DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº .542.783- . 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0180.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA. Processo nº 59580.000699/2023-71. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branca, diesel, marca Iveco, modelo Daily 65-170, 2022/2023, chassi nº 93ZC065CZP8505760, tombamento nº 311.749-5, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 276 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Accioly Cardoso Lima E Silva - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0185.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. Processo nº 59580.000700/2023-68. OBJETO: - 05 (cinco) Caminhões leves com carroceria de madeira, 170 cv, cor branca, diesel, marca Iveco, modelo Daily 65-170, 2022/2023, com os chassis nº 93ZC065CZP8505422, 93ZC065CZP8505704, 93ZC065CZP8505780, 93ZC065CZP8505758, 93ZC065CZP8505915 e respectivos tombamentos com nº 311.750-5, 311.751-2, 311.752-9, 311.753-6, 326.661-2, adquiridos no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) e valor total de R$ 1.510.000,00 (um milhão e quinhentos e dez mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 282 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e João Luciano Silva Soares - Prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000261/2023-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0168.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de LAJEADO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NTPA201120, tombamento nº 301.442-0, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000277/2023-99-ee ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0169.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Recursolândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NCPA201102, tombamento nº 301.447-5, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000264/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0172.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Couto Magalhães/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NPPA201099, tombamento nº 301.443-7, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000242/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0173.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola, chassi nº CYWDJ1246830MS, tombamento nº 301.350-8, 01 (uma) Carreta Agrícola, Série n° 0294, tombamento n° 300.858-2 e 01 (uma) Grade Aradora, Série n° 1343, tombamento n° 301.089-7, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 223.650,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000254/2023-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0174.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lagoa da Confusão/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) pá carregadeira, chassi nº LSH0836NHPA201114, tombamento nº 301.440-6, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE COMODATO PROCESSO Nº 59504.000434/2023-86-e. ESPÉCIE Comodato nº 9.0199.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS- GO. DO OBJETO: Utilização, na modalidade Comodato, de área do Sindicato Rural de Anápolis-GO, para o armazenamento gratuito de máquinas, veículos e implementos agrícolas adquiridos pela CODEVASF. DO VALOR: R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais), a título de despesas com rateio dos serviços de manutenção da área objeto do comodato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000246/2023-58-e. ESPÉCIE Contrato nº 9.0201.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e Projeto Básico de Engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Paranã, vias de acesso e infraestrutura completa, visando o desvio do tráfego no entorno da Barragem do Paranã nas proximidades da GO-485 e GO-116, localizadas no estado de Goiás. DO VALOR: R$ 569.999,02 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos). DO PRAZO: O prazo máximo para a execução do objeto é de 210 dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. O prazo de vigência do contrato é de 270 dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000222/2023-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0059.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 01 (uma) caminhonete L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69543; placa: SGT2I58; tombamento: 308.475-9. Valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). b) 01 (uma) caminhonete L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69506, placa: SGT2I59, tombamento: 308.474-2. Valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.001596/2023-44; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134; Justificativa: Realizar o planejamento de forma integrada com os planos dos afluentes (Parhs/PDRHs), para possibilitar uma abordagem sistêmica e integrada da bacia; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Luis Fonseca - CPF: 268.516.258-57; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a consolidação da base de dados dos planos existentes, produção de nova base de dados geográficos e gerenciais para a bacia do rio Grande e publicação do material em site dedicado referentes ao Pirh Grande e seus afluentes; Valor do Contrato: R$ 141.030,61; Vigência: 24/07/2023 a 18/05/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rafael Luis Fonseca; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 24/07/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/ANA/2023 Processo: 02501.002943/2022-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para desenvolver estudos para subsidiar a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Empresa habilitada: CONSÓRCIO ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA/FERMA ENGENHARIA LTDA/KRALINGEN CONSULTORIA LTDA. EPP. Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 881096/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198. Aditivo do prazo de execução do Convênio. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2019 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 31/10/2019. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº .882.098-, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº *.645.584-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 24/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE-SE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário- Executivo Adjunto do MJSP, FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO - Conselheiro Presidente do TCE-SE e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.017177/2022-71. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08220.002068/2020-01. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o contrato 06/2020 - sr/pf/ac, o qual possui como objeto a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2020).