DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 05/2020-sr/pf/go por mais 12 meses, ou até término de novo certame licitatório, e aplicação de reajuste.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.739,68. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.008941/2023-28. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de técnico em secretariado a serem executados nas dependências no edifício sede e nas unidades descentralizadas da superintendência regional da polícia federal em minas gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 4.636.550,79. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.012793/2022-68. Inexigibilidade Nº 1/2023. Outorgante/Cessionário: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Outorgante/Cedente: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Termo de Cessão da UASG originária Nº 02/2023 - Publicação do Extrato no D.O.U 121, S 3, Pág. 184, de 28/6/2023. Objeto: Cessão de uso de espaço público , área parcial, para abrigar a Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa/PR, nos termos pactuados no Processo Proad. 467/2023 e SEI 08385.012793/2022-68. Fundamento Legal: Lei 8.666/2023. Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. Valor Total: R$ 368.014,20. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200366 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 08389.005814/2014-49. Dispensa. Nº 40/2014. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IG U AC U . Contratado: 17.217.968/0001-77 - MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 07/2014-drpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a locação de imóvel situado no endereço rua riachuelo, 2.852, esquina com a rua berta f. Bartinik, bairro country, na cidade de cascavel/pr, sob matricula n° 41.789, do registro geral de imóveis da comarca de guaíra/pr, para abrigar as instalações da base do grupos especiais de investigação sensíveis, prorrogando-o por mais 60 (sessenta) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 07/2014-drpf/fig/pr, a partir de 02/08/2022 até 01/08/2027.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.436,88. Data de Assinatura: 28/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08400.002937/2022-32. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022-sr/pf/pe, referente aos serviços de tratador de cães.. Vigência: 02/08/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.688,48. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.004253/2023-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de marinharia, bem como serviços gerais de convés das embarcações e motos-aquáticas (jet ski) pertencentes ao serviço ou apreendidas pelo núcleo especial de polícia marítima da superintendência de polícia federal no rio de janeiro (nepom/drex/sr/pf/rj), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, com o fornecimento de material de limpeza, para atender às necessidades da polícia federal no rio de janeiro, disponibilizando equipamentos ou ferramentas para manutenção e inspeção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 288.300,96. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia torna público o Aviso de Leilão on-line, do tipo maior lance, cujo objeto é a venda de veículos oficiais e materiais, integrantes do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Porto Velho/RO, conforme processo 08475.002282/2023-18. A sessão pública on-line será realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), por meio do sítio www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital encontra-se disponível nos sítios: www.danielgarcialeiloes.com.br, https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/leiloes/2023 e https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/rondonia. Informações adicionais poderão ser solicitadas a Comissão Regional de Leilão no telefone: (69) 3216-6288 ou pelo e-mail [email protected], pela Comissão Nacional de Leilão no telefone: (61) 2024-9663 e pelo e-mail [email protected] e, também pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 9 9993-7395. Porto Velho/RO, 2 de agosto de 2023. LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08485.022637/2019-81. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na cláusula segunda do contrato nº 18/2019-sr/pf/rr, com fundamento no inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 12/08/2023 a 11/08/2024.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.000,62. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08485.022637/2019-81. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na cláusula segunda do contrato nº 17/2019-sr/pf/rr, com fundamento no inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 10/08/2023 a 09/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.500,50. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08520001169202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de vagas para guarda e segurança permanente (24 horas) de embarcações e seus equipamentos náuticos (motores), bem como conservação (lavagem), visando a operacionalidade e guarnição de embarcações e acessórios de uso do GEPOM/DREX/SR/PF/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 02/08/2023) 200344-00001-2022NE800080 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08297002763202232, foram habilitados os participantes C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, GTX ENGENHARIA LTDA e inabilitados LINE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ARTEFATO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, WDS ENGENHARIA LTDA, TERA LTDA, RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, J F ENGENHARIA LTDA, BRAFA ENGENHARIA LTDA, MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Presidente da Comissão Especial (SIDEC - 02/08/2023) 200404-00001-2023NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 3/2023/COLEGIADO-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 2ª INSTÂNCIA 1 - O Colegiado da Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INTEMPESTIVO, ORL2733, T485456192, ALLAN JOSÉ TOLEDO DA SILVA, 08656.086360/2020- 40; INTEMPESTIVO, ORL2733, T485456206, ALLAN JOSÉ TOLEDO DA SILVA, 08656.086359/2020-15; INTEMPESTIVO, NGT1C62, T559339313, LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA, 08650.021111/2022-21; INTEMPESTIVO, ENH1451, T181694867, EDVALDO DA SILVA, 08670.003228/2019-99; INTEMPESTIVO, ORG5I30, T578941589, RICARDO RODRIGUES MIRANDA, 08650.038080/2022-47; INDEFERIDO, OHI3315, T555741788, DIOGO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHÃES, 08670.000761/2022-02; INDEFERIDO, QWH0675, T556495802, JOSÉ EDMAR DE LIRA, 08670.001156/2022-41; INDEFERIDO, OHK9580, T564606731, EDUARDO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, 08670.001167/2022-21; INDEFERIDO, HMJ6H67, T536337683, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, 08650.057305/2022-64; INDEFERIDO, RNY0F54, T574748229, RICARDO GONÇALVES DE MATOS, 08656.051039/2022-14; INDEFERIDO, OHB6B81, T536002037, SEVERINO AMARO DE