DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTE AUTORIZADA: AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE (CTTU), inscrita no CNPJ nº 10.846.103/0001-20. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNICADO RELEVANTE Nº 2/2023, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Edital nº 01/2023 A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 02, de 19 de maio de 2023, vem a público comunicar a publicação no Portal da ANTT, www.antt.gov.br, da Errata da Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos ao Edital nº 01/2023. MARCELO CARDOSO FONSECA Presidente da Comissão DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.051155/2016-99. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020..-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOC I AÇ ÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001- 56, com sede na na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP CEP 13.091-606, neste ato representado pelo seu Diretor, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3..168 SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053..*-39.. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 50/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgados os bens móveis denominados: Carro de passageiros 1º Classe NBP 1101 (115), Carro de passageiros 1° classe NBP 2264 (CA-8), Carro de passageiros NBP QD803 (CL-13), Carro de passageiros restaurante NPB 1301 (CR-10), Locomotiva à vapor 725 NBP 725, Automotriz "Litorina" NBP bandeirante e Carro de passageiros 1° classe NBP VFCJ-1121B17 CA12, localizado no Pátio de Carlos Gomes, em Campinas/SP, e em São Lourenço/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 01/08/23. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 286/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior, Assistente Administrativo de Nível Médio, Técnico em Secretariado, Copeira, Motorista e Zelador) no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Alagoas SR/AL-DNIT a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e material de consumo, em caráter subsidiário. CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Chefe Selic Al (SIDEC - 02/08/2023) 393026-39252-2023NE000024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 308/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a Execução de serviços de Recuperação do Aterro na Rodovia BR-316/AL -Ponto Crítico (KM 274), conforme Projeto Executivo, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas. CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Chefe Selic Al (SIDEC - 02/08/2023) 393026-39252-2023NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00252/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços portaria 24hrs, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados na superintendência regional do ceará e unidades locais, conforme quantidades estimadas e especificações/condições constantes neste instrumento . Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços portaria 24hrs, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas unidades locais do dnit/ce, conforme quantidades estimadas e especificações/condições constantes neste instrumento. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00253/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços vigilância 24hrs, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados na superintendência regional do ceará e unidades locais, conforme quantidades estimadas e especificações/condições constantes neste instrumento . Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância 24hrs, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados na superintendência regional do ceará, conforme quantidades estimadas e especificações/condições constantes neste instrumento (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 50611.003581/2022-35. Pregão. Nº 542/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato sr/mt-62/2023-00, cujo objeto é a execução de serviços de adequação e eliminação de ponto crítico no acesso ao instituto federal de mato grosso - ifmt, campus são vicente, na rodovia br-364/mt, trecho: entr. Mt- 100(a) (div go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div mt/ro), subtrecho: entr. Mt-140 (a) - entr. Mt - 455, segmento: km 328,90 ao km 331,90, extensão: 3,00 km. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando o final do prazo de vigência para a data de 29/03/2024 e de execução para a data de 02/03/2024. Vigência: 02/10/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.211,64. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00335/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2024. . Leia-se: Vigência: 10/07/2023 a 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 A Superintendência Regional/PA torna público aos interessados que a vencedora do certame foi a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, no valor de R$ 88.598.703,0000, sob critério de julgamento menor preço. Por conveniência do recruso administrativo, o Superintendente adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação. Processo 50602.002503/2022-23. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente regional (SIDEC - 02/08/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2022 - UASG 393017 Nº Processo: 50613002082202120. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, preventiva e corretiva para atender às necessidades desta Superintendência Regional do Estado da Paraíba - SR/DNIT/PB, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo material de consumo e insumos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00462-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 02/08/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 328/2020. Nº Processo: 50604.007192/2019-72. Pregão. Nº 101/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 21.681.150/0001-88 - CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: Prorrogação de prazo vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 393029 Nº Processo: 5060400073202375. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, EPI, materiais e mão de obra, nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, e outros serviços previstos no Termo de Referência, a serem prestados nas estruturas da sede da SR-DNIT/PE e de suas Unidades Locais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2023) 393029-39252-2023NE800051