DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho/MPM: n.º 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2022NE000159, de 08/03/2022. Assinado em 02/08/2023. Vigência 02/08/2023 a 01/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e FLAVIA SILVA AZEVEDO e pela Credenciada LETÍCIA MOTA MENDES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.022/2023 Termo de Credenciamento nº 2022/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLÍNICA OTONEURO LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Processo: 1.22.000.001601/2023-11 . Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2023NE000057, de 23/01/2023, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2022NE000159, de 08/03/2022. Assinado em 01/08/2023. Vigência 01/08/2023 a 31/07/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e FLAVIA SILVA AZEVEDO e pela Credenciada MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 985/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 03.496.858/0001-87. Objeto: Alterar o Representante Legal do Credenciado. Vigência a partir de 19/07/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚ J O (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO MESIANO (Administrador). Processo nº 1.00.000.014482/2021-62. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 45650021923202333. Objeto: Contratação de subscrição anual de software de videoconferência denominado Zoom.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 01/08/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Secretaria-Geral Termo de Convênio nº 021/2023. Espécie: Processo SEI MPDFT N.º 19.04.5553.0031151/2023-91. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 37.174.034/0001-02. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPDFT e o CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIEURO, mantido pelo INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, credenciado pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Obrigatório do Ministério Público da União, como etapa do processo educacional definido no projeto pedagógico do curso superior, visando a prática complementar do aprendizado, bem como a preparação profissional, social e de cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 31/7/2023 até 30/7/2026. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. UNIEURO: SHEN PAUL MING JEN, Reitor. Data de assinatura do MPDFT: 31/7/2023. Data de assinatura UNIEURO: 25/7/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Secretaria-Geral Espécie: 1° TA ao Convênio n.º CONV 024/2021. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3701.0034606/2023-61. Convenentes: Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ: 37.079.720/0001-02. Objeto Prorrogar a vigência do Convênio n.º 024/2021 por um período de dois anos, de 18/8/2023 até 17/8/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, observado o disposto no art. 57, inc. II da Lei n.º 8.666/1993. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; SICOOB: ALEX PATRUS CHAGAS DE ALMEIDA, Diretor Financeiro. Assinatura MPDFT: 02/8/2023, BANCO: 02/8/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios portáteis e móveis, acessórios, treinamento e instalação dos equipamentos que devam operar na faixa de frequência entre 360/400Mhz, devendo ser totalmente compatíveis entre si e demais características técnicas, em relação ao sistema TDMA DMR avançado para atender às necessidades do Ministério Público Federal,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 02/08/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Objeto: a) alterar o preâmbulo e a ementa do Contrato para alteração da razão social da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alteração, do Termo de Contrato nº 89/2021. b) alterar o preâmbulo do Contrato para alteração do nº do CNPJ da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações, do Termo de Contrato nº 89/2021. Vigência: 03/12/2021 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, Sr. CESAR LEANDRO FOLLE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020591/2021- 19. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.527/2022-65. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de reforma de 71 (setenta e um) sanitários privativos, no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 7/2020 Contratantes: União/PRR-5ª Região e a D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ nº 09.172.237/0001-24. Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta - Dos Efeitos Financeiros, do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020, bem como a Cláusula Sexta - Do Valor do Termo Aditivo. Processo nº 1.05.000.000064/2020-21. Assinam, em 28/07/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, em 02/08/2023, Luanna Simões Pereira, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), UASG 200023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais previsíveis e imprevisíveis, do Grupo Motor-gerador - GMG instalado no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal, tendo como vencedora, pelo critério de menor preço, a empresa REALMAK SERVIÇOS e COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 03.496.338/0001-74, pelo valor total de R$ 23.718,76. Demais informações encontram-se no Processo nº 1.16.000.001046/2023-25. RELDSON SOBRAL SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE (UASG 200069) torna público que realizará, no dia 22/08/2023, às 10:00h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133/2021), cujo objeto é a aquisição de material permanente (estante metálica, lavadora alta pressão, motor deslizante para portão e purificador de água). Valor global estimado: R$ 14.301,43. O edital, com as demais informações, estará à disposição a partir de 03/08/2023, nos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:203, podendo ainda ser solicitado por intermédio do e-mail [email protected]. Processo n°1.10.000.000171/2023-31. DIMITRI DUARTE PEDROSA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria Regional no Amazonas, designada pela Portaria n° 127 de 14/10/2021, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, de 15/10/2021, p. 11. De acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos PR-AM-00059735/2022, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Município de Tabatinga, eliminará 7 metros lineares dos documentos relativos a PR/AM, Código de Classificação 101.01.01.01- Atuação em Notícia de Fato, do período de 2014 a 2016; 101.99.01.01 - Tramitação de Correspondência, do período de 2009, 2013, 2016, 102.99.01.01 - Tramitação de Correspondência, do período de 2014 a 2015, 101.02.01.01 - Atuação em Notícia de Fato, do período de 2014 a 2016, 101.01.03.01 - Atuação em Inquérito Civil, do período de 2010 a 2011, 101.01.04.01 - Atuação em Procedimento Administrativo, do período de 2009 a 2010, 101.02.02.02 - Atuação em Procedimento Investigatório Criminal, do período de 2011 a 2013, 042.911 - Requisição, do período de 2008 a 2010, 997 - Tramitação de Correspondências, do período de 2008, 2013, 2015, 2016 , equivalentes 158,517 k. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, através do link: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/1 dirigida à Procuradora-Chefe da PRAM. Manaus, 31 de julho de 2023. ROZINEIDE LIMA DE AMORIM