DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: EE706B78

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado em 01/08/2023, solicitando o desligamento definitivo da servidora na mesma data;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 31, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MIRLA MARIA MESQUITA ALMEIDA , inscrita no CPF: 033.148.543-58, matrícula n° 3770, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Agrônoma, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da servidora para efeito de controle administrativo.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , em 01 de agosto de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: F33782C2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DONORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX007/2023-SECULT – Objeto : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICALVICENTE NERY, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA12/08/2023, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN, (UMA HORA E TRINTAMINUTOS), PARA A FESTA DA PADROEIRA NO MUNICÍPIO DEGUARACIABA DO NORTE/CE. –Favorecida: AV NERI DA SILVA EVENTOSME , CNPJ nº 20.268.052/0001-50 – Valor: R$ 130.000,00 (Cento etrinta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, LeiFederal nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 274F32B4

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DONORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0108-2301/06 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 007/2023-SECULT – Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL VICENTE NERY, PARAREALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 12/08/2023, COM DURAÇÃO DE01H:30MIN, (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), PARA A FESTA DAPADROEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE . – Contratada: AV NERI DA SILVA EVENTOS ME, CNPJ nº 20.268.052/0001-50 – Valor: R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2023 – Vigência: 12/008/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 eart. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Antônio Vicentino Neri da Silva (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 71931732

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DONORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX006/2023-SECULT – Objeto : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICALDA BANDA CATEDRAL, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NODIA 05/08/2023, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA AFESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DONORTE/CE. –Favorecida: MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES EENTRETENIMENTO LTDA , CNPJ nº 21.947.069/0001-05 –Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art.25, Lei Federal nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 58FFE358

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº2807-2301/06 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 006/2023-SECULT – Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA CATEDRAL,PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05/08/2023, COM DURAÇÃODE 02H (DUAS HORAS), PARA A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DEGUARACIABA DO NORTE/CE . – Contratada: MOREIRA MOTTAPRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA , CNPJ nº21.947.069/0001-05 – Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2023 – Vigência: 28/07/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 eart. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Moreira Cezar Motta (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5C321A09

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