DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 15414.604609/2022-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o complemento à apostila nº 13/2023 (1710730), de 20/07/2023, cuja finalidade foi a repactuação dos valores do contrato n° 08/2022, firmado com a g&e servicos terceirizados ltda., cnpj nº 08.744.139/0001-51, como consta do processo susep nº 15414.604609/2022-81.
tendo em vista a necessidade de retificação dos valores reajustados do insumo 'uniforme', o fluxo temporal da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela anexa.
assim, a despesa total do contrato fica acrescida de mais r$ 55,81 (cinquenta e cinco reais, e oitenta e um centavos), sendo r$ 8,59 (oito reais, e cinquenta e nove centavos) referentes ao exercício de 2022, r$ 24,60 (vinte e quatro reais, e sessenta centavos) referentes ao exercício de 2023, e r$ 22,60 (vinte e dois reais, e sessenta centavos) referentes ao exercício de 2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.004,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 15414.603029/2019-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 17.170.518/0001-76 - QD SEG TREINAMENTO DE SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 3ª repactuação do contrato n° 12/2019, firmado com a ksk start of opportunity ltda, cnpj nº 17.170.518/0001-76, como consta do processo susep nº 15414.603029/201971.
o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela abaixo, tendo por base a convenção coletiva de trabalho df000037/2023 e com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017.
a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 1.850,82 (um mil, oitocentos e cinquenta reais, e oitenta e dois centavos) referentes somente a este exercício de 2023.. Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.998,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
| . CO N T R AT O . 799009/13 |
CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO M ES P PM Barreirinha/AM Altera vigência: 19/10/2023 T Aditivo:21/07/2023 |
|---|---|
| . 917492/21 |
M C I DA D ES PM Sarutaiá/SP Altera Contrap: R$ 99.287,89 Termo Aditivo: 02/08/2023 |
| . 927893/22 |
MTUR PM Lençóis Paulista/SP Altera contrap: R$ 185.893,88 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 927939/22 . 917009/21 |
M DA S C F PM Lençóis Paulista/SP Altera contrap: R$ 699.977,17 T Aditivo:02/08/2023 M C I DA D ES PM Taguaí/SP CLÁUSULA DÉCIMA NONA-DAS VEDAÇÕES T Aditivo:02/08/2023 |
| . 928320/22 |
M ES P PM Bofete/SP Altera contrap: R$ 127.765,65 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 869882/18 |
MTUR PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 30/09/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/07/2023 |
| . 932615/22 |
M C I DA D ES PM Novo Oriente de Minas/MG Altera contrap: R$ 44.696,26 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 1065388-51 |
MIDR PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/10/2023 TAditivo: 03/08/2023 |
| . 1070894-54/2020 |
M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/10/2023 TAditivo: 03/08/2023 |
| . 866140/18 . 912525/21 |
M C I DA D ES PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/02/2024 T Aditivo:03/08/2023 M C I DA D ES PM Barretos/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 899337/20 |
M ES P PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 899325/20 |
M ES P PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 912596/21 |
M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 912600/21 . 912609/21 |
M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 897558/20 |
M DA S C F PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 897535/20 9026020 |
M DA S C F PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 DA S C OS Al 832312 Adii 02082023 |
| . 5/ . 862625/17 |
M F PM sasco/P tera contrap: R$ .,77 T tvo: // M ES P PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/07/2023 |
| . 903885/20 . 893658/19 |
MIDR PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 28/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 M C I DA D ES PM Cruzeiro/SP Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 03/08/2023 |
| 888592/19 | M ES P PM Nilóolis/RJ Altera viência 07/11/2023 Ex-Officio03/08/2023 |
| . . 885206/19 |
p g: : M C I DA D ES PM Ouvidor/GO Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:28/07/2023 |
| . 869322/18 . 829139/16 |
M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:20/07/2023 M C I DA D ES PM Professor Jamil/GO Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:31/07/2023 |
| . 0557139-52/2021 . 0352368-74/11 |
AG E V A P PM Miguel Pereira/RJ Altera vigência: 05/08/2025 T Aditivo:02/08/2023 M C I DA D ES PM São João Batista/SC Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:31/07/2023 |
| . 1077858-79 913279/21 |
M ES P PM Parelhas/RN Altera contrap: R$ 100.059,91 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 862876/2017-1047560-89 892682/2019 1067385-13 |
C A I X A / M ES P PM São Salvador do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 31/07/2023 CAIXA/MAP PM Bandeirantes do Tocantins/TO Altera viência: 31/10/2023 T Aditivo: 02/08/2023 |
| . . 896552/2019 1069757-31 |
g CAIXA/MTUR PM Pindorama do Tocantins/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 03/08/2023 |
| . 895157/2019-1067636-55 |
C A I X A / M C I DA D ES PM Pindorama do Tocantins/TO Altera vigência: 30/04/20024 T Aditivo: 03/08/2023 |
| . 894490/2019-1067872-49 939940/22 |
CAIXA/MIDR PM Pindorama do Tocantins/TO Altera vigência: 30/04/20024 T Aditivo: 03/08/2023 M C I DA D ES PM Flórida/PR Altera Contrap.: 3.75362 T.Aditivo: 03/08/2023 |
| . . 0233489-12/2007 |
, M C I DA D ES PM SOBRAL/CE Alt.Vigência: 30/09/2023 T.Aditivo: 31/07/2023 |
| . 0363296-35/2012 |
MINC PM RUSSAS/CE Alt.Vigência: 27/08/2023 T.Aditivo: 27/07/2023 |
| . 911321/21 |
MDR PM ALAGOINHA/PE Altera contrap: R$ 131.274,64 T Aditivo: 03/08/2023 |
| . 898901/20 899351/20 |
M ES P PM Candelária/RS Altera vigência: 02/02/2024 T Aditivo:03/08/2023 M ES P PM Candelária/RS Altera viência: 02/02/2024 T Aditivo:03/08/2023 |
| . . 782571/13 . CR 894018 OP 1068.417-13 |
g M C I DA D ES PM INGÁ/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:03/08/2023 MIDR Estado de Roraima Altera vigência: 25.01.2024 Termo Aditivo: 03.08.2023 |
| . 910003/21 874317/18 |
M ES P PM São Leopoldo/RS Altera contrap: R$ 19.912,96 T Aditivo:01/08/2023 M ES P PM Contagem/MG Altera contrap: R$ 10669292 T Aditivo:03/08/2023 |
| . |
., |
| . 862695/17 . 873657/18 |
M ES P PM PATOS/PB Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:03/08/2023 M ES P PM PATOS/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 847127/17 1064298-34/19 |
M C I DA D ES PM TORITAMA/PE Altera contrap: R$ 21.239,20 T Aditivo:02/08/2023 M C I DA D ES PM Monte Alegre/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:28/07/2023 |
| . . 863773/17 . 902748/20 |
MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:03/08/2023 S U D ECO PM Bela Vista/MS Altera vigência: 15/09/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 921830/2021 . 921822/2021 |
M C I DA D ES PM Perdizes/MG Altera contrap: R$ 336,09 T Aditivo:31/07/2023 M C I DA D ES PM Perdizes/MG Altera contrap: R$ 384,60 T Aditivo:31/07/2023 |
| . 790407/13 |
M ES P PM Itapajé/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 806769/14 |
M ES P PM Apuiarés/CE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 829259/16 . 902420/20 |
M C I DA D ES PM Apuiarés/CE Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:02/08/2023 M C I DA D ES PM Macaíba/RN Altera vigência: 22/08/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| 786606/13 | M ES P PM Minaçu/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 02/08/2023 |
| . . 866717/18 |
M C I DA D ES PM Paracuru/CE Altera vigência: 02/03/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 865813/18 |
M C I DA D ES PM Paracuru/CE Altera vigência: 03/03/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 889514/19 . 899942/20 |
M C I DA D ES PM Manaus/AM Altera vigência: 19/04/2024 T Aditivo:21/07/2023 M C I DA D ES PM Caiçara do Norte/RN Altera contrap: R$ 89.88376 T Aditivo:28/07/2023 |
| . 0424013-15/14 |
, IPHAN PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 889336/19 . 1071877-16/2020 |
M C I DA D ES PM Manaus/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/08/2023 M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt. CP: R$ 9.960,98 TAditivo: 02/08/2023 |
| . 900823/20 |
MIDR PM Lajes/RN Altera contrap: R$ 79.81817 T Aditivo:02/08/2023 |
| 90096020 | , ME PM CiiúSC Al iêi 24082024 T Adii 31072023 |
| . / . 863096/17 |
rcma/ tera vgnca: // tvo: // M DA S C F PM Girau do Ponciano/AL Altera vigência: 26/02/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 884825/19 . 918264/21 |
M C I DA D ES PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:28/06/2023 MCidades Fo r m i g a / M G Altera CP: R$9.697,17 T Aditivo-02/08/2023 |
| . 1059406-74/2018 |
M C I DA D ES PM de Timbaúba dos Batistas/RN Alt. Vig.: 30/09/2023 TAditivo: 30/07/2023 |
| . 1073430-59 906785/20 . 790369/13 |
M C I DA D ES PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:02/08/2023 M C I DA D ES PM Nossa Senhora Das Dores/SE Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 778543/12 |
M ES P PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 |
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. reço eletrônico código 05302023080400099 99 M DA S C F PM Aquidabã/SE Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:02/08/2023 |