DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Sistema Financeiro Imobiliário e Arrendamento Residencial, Programa, Nacional de Habitação Rural ou qualquer outra forma de crédito imobiliário, à luz da legislação, abrangendo inclusive otimizações de rotinas e/ou implementações solicitadas pela CAIXA. CONTRATADA: UNISYS BRASIL LTDA., CNPJ: 33.426.420/0001-93. Espécie: Termo Aditivo para supressão de serviços. Valor da supressão: R$ 1.610.968,50. Enquadramento legal: Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, inciso XXVIII do contrato. Data de assinatura: 01/08/2023.

4º termo de aditamento ao contrato 7908/2019, processo nº 7066.01.1090.0/2019, Objeto: prestação de serviços especializados de suporte por intermédio da CETEC. Empresa: AMAZON INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.734.255/0001-88. Repactuação de preços a contar de 01/05/2022. Dispêndio total estimado de R$ 2.302.688,37. Novos valores: R$ 10.236.305,39 na vigência de 20/08/2021 a 19/08/2022; R$ 10.321.590,06 na vigência de 20/08/2022 a 19/08/2023 e R$ 10.189.234,44 na vigência de 20/08/2023 a 19/08/2024. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula sexta do contrato. Assinado em: 01/08/2023.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90327/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ALTO SÃO JOÃO, um prédio situado na Avenida Filadélfia, Quadra 208, Lote 20B, Setor Urbano, Araguaína/TO - CEP 77.809-235, por 60 (sessenta) meses, de 02/07/2023 até 01/07/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 (doze) meses após a renovação; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.026/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 30.915,00; Locadora: IRAJÁ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 14.865.817/0001-37; Assinatura: 27/04/2023 RUBRICA: 5704-01

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90128/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SERRO, um prédio situado na RUA BARÃO DE DIAMANTINA, n 130, CIDADE NOVA , SERRO/MG - CEP 39.150-000, por 60 (sessenta) meses, de 17/07/2023 até 16/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.5/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.627,00; Locador: FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR CPF 967.189.196-91; Assinatura: 28/07/2023 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 9376/2022, objeto é a Prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da caixa, vinculadas à superintendência imperatriz, localizadas no estado do maranhão, Ag Meio Norte _MA para instalação de persiana; CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 1.656,82; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000017216, Processo 5688.01.0061.0/2022.

AVISOS DE PENALIDADES

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 01/08/2023, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (DOIS) anos e rescisão contratual, à ARNOR SERAFIM JR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.485.669/0001-71, em referência ao contrato nº. 00469/2019, processo administrativo nº 7062.04.2534.0/2018. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ASS Fernanda Reginal Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, à senhora MADALENA DA SILVA PEREIRA., CPF Nº 012.293.182-32, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 27.832.125/0001-34. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema MaxConsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.887,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/000106. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COMANDO DO EXERCITO - MILITARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 481.592,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/02/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREV DOS SERVID DO CEDRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.263,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/12/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8052 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 04.08.2023 a 30.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANTÔNIO MAGNO JACOB DA ROCHA, situado no Rua Alferes Poli, 311 - Cj.4b, Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.230-090 - telefone: (41)3077-8880 / (41) 99802-9966 e no site www.rochaleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 30.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.rochaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/09/2023. Outras informações nos telefones (41) 3077-8880 / (41) 99802-9966.

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8051 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 04.08.2023 a 25.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PÉ R I C L ES LUCIANO SANTOS DE JESUS, situado no Rua das Pitangueiras, 144 - Ed. Don Carlos Center, Matatu - Brotas - Salvador/BA - CEP: 40.255-436 - telefone: (71) 98611-8741 e no site www.centraldosleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 25.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centraldosleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/09/2023. Outras informações nos telefones (71) 98611-8741.

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOVITTA DIAGNÓSTI CO EM CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 16.841.656/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA , ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, NEFROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA BOGO E GALINDO, CNPJ: 08.563.034/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA , PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, UROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PROCTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA INTEGRADA EQUILIBRIO LTDA EPP - CPF/CNPJ: 15.595.104/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD)- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 01/07/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINMED CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA - CPF/CNPJ: 11.234.506/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Psiquiatria, Neurologia, Urologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Ortopedia e Traumatologia, Clínico Geral, Cardiologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Nutrição - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 27/06/2023.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPEND-COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA, CNPJ: 01.540.765/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 766

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de RIO DAS OSTRAS/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/faleconosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/01/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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