DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

totalmente, retirando toda a identificação com a imagem da CAIXA e loterias CAIXA, no prazo de até 10 dias úteis, a contar desta data; A UL deve proceder à entrega em sua unidade de vinculação dos bilhetes de Loteria Federal em seu poder de extrações ainda não decorridas, bem como de eventuais recebimentos futuros de cotas já em produção; A UL deve aguardar contato da área responsável pelo recolhimento dos equipamentos CAIXA. 2 - Observa-se que a partir da legislação em vigor (Art. 3º, Inciso II e Art. 46, Lei 9.784/99), interessados (parte e/ou procurador devidamente qualificado) têm direito à vista e a obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que integram o processo administrativo, se assim desejarem. 3 - Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por meio do telefone (75) 34373041.

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO C048954-4 GERENTE GERAL DE REDE

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Pedido de Compras nº 00011030, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a BRATA Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.337.827/0001-83 para aquisição de PAPEL OFFSET COLORIDO; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0067/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.105461/2023-55; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; com vigência de 180 dias a contar de 01/08/2023; Valor Global: R$ 269.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Leonardo Azevedo Coelho - Representante legal.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00034/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Companhia Hipotecária Piratini - CHP. CNPJ nº 18.282.093/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00034/2020, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 07.08.2023 a 06.08.2024. Data da assinatura: 03.08.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jose Carlos Alves e pela Contratada: Luis Felipe Carlomagno Carchedi.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160525/2023 - UASG 803400

Contrato RG Nº 95.581/2021. Processo Nº: 00369/2021. Pregão Nº: 00369/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: Supressão sobre o valor total do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 10/07/2026. Valor Total: R$ -15.530,67. Data da Assinatura: 02/08/2023.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

EXTRATO DE CONVÊNIO

PA-GEPAC-2023/281; Convênio: 2023/148; Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia-CASF; CNPJ/MF: 04.204.285/0001-33; Objeto: Itermediação pela CASF na aquisição de 1.765 doses de vacina junto à Sanofi Medley Farmacêutica Ltda, e viabilização da campanha de vacinação aos funcionários do Banco da Amazônia; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 44, §§ 3º e 4º do Decreto n. 8.945/2016 e Art. 27, § 3º c/c Art. 28 § 2º da Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: Limitada ao tempo de realização da campanha, o que ocorrerá no período de 31 de julho a 11 de Agosto de 2023, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo ou rescindido por qualquer das partes, por escrito; Valor total: R$128.845,00; Data da Assinatura: 31/07/2022; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 24/07/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/022

O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A - CNPJ: 01.554.285/0001-75 (lotes 1, 2 e 3) e X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.597.881/0001-42 (lote 4), foram as vencedoras da licitação sob referência.

ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03160 (7421) - CESUP

Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Santa Catarina ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/08/2023 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1012903. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

acompanhamento em tempo real dos serviços (rastreio), desde a identificação do prestador dos serviços, a chegada na unidade solicitante dos serviços, até o acompanhamento em tempo real do transporte (rastreio) e a entrega para o endereço de destino, considerando que poderão ser transportados/coletados diversos objetos de pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de expediente de uso do contratante, serviços estes a serem realizados POR CHAMADA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.08.2023 às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1013573. Informações: [email protected].

ADRIANO PEBONI GOMES DA SILVA Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03214 (7421) - CESUP

Compras e Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação da reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9850/00 PSV SANTO ANGELO (RS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1013508.

LUCIANA S. CAMACHO Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00333/2023, firmado em 03/08/2023 Favorecido: EPHARMA - PBM DO BRASIL S/A; Objeto: prestação de serviços de gestão do benefício auxílio farmácia; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 18.000,00.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/046

Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos estados de Alagoas e Ceará, distribuídos em 4 (quatro) lotes. Abertura das propostas dia 21/08/2023, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected].

PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI 18001.101594/2023-25 Partícipes: Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e o Instituto República. Objeto: Aporte de esforços necessários para o desenvolvimento de atividades conjuntas visando ao fortalecimento de capacidades estatais, com foco na formação e desenvolvimento de profissionais no setor público. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Data da Assinatura: 01/08/2023. Assinam: Celina Pereira, pela SETE/MGI e Helena Wajnman Lima, pelo Instituto República.

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa MR ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.530.859/0001-51, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 03110.001526/2019-76, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 28 de julho de 2023, para o recolhimento da multa no valor de R$ 23.277,34 (vinte e três mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos termos da alínea b) do item 14.2 da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 58/2017, c/c Anexo D, do item 2, alínea b), cumulativamente a atualização financeira até a data do seu efetivo pagamento com base na aplicação da taxa SELIC; em razão do descumprimento contratual dos itens 11.1; 11.3 e 11.4 do Termo de Referência, como também, de igual teor, na forma disposta nos itens 10.1 e 10.3 da Cláusula Décima do Contrato nº 58/2017. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do Processo Administrativo nº 03110.001526/2019-76 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail [email protected] desta Unidade.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03208 (7421) - CESUP

Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB-DF) localizado no Edifício Presidente Tancredo Neves, em BrasíliaDF, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/08/2023 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1013489 Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

HELIO OLIVA SANTOS Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/3174 - (7421) - CESUP

Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte operacional, mediante emprego de motocicleta, equipada com baú sem identificação, com disponibilização de aplicativo (rastreio e acompanhamento em tempo real) disponibilizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE (sem custos), permitindo-se o acionamento e

MARCELA SALDANHA DOS ANJOS Coordenadora

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 12804.100432/2021-86. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do projeto básico de contratação, a alteração do apêndice a, com a inclusão de novos serviços ao contrato e a supressão parcial dos itens 1.01.10.1, 1.01.15.1, 1.01.16.1, 1.02.08.1, 1.01.09.1 e 1.03.05.1, a alteração do apêndice b, a alteração do apêndice c, com a inclusão de novos serviços ao contrato, supressão parcial dos itens 3.1.1, 3.1.2 e 3.2.1, além da supressão total dos itens 3.1.3, 3.1.4 e 3.5.6, a alteração do apêndice d, com a inclusão de novos serviços ao contrato, acréscimo quantitativo aos itens 4.2.1, 4.2.2 e 4.8.1 e supressão parcial dos itens 4.3.1.3 e 4.3.1.4, a alteração do apêndice e, a alteração do apêndice f, com inclusão de novos serviços ao contrato, supressão parcial do item 6.1 e alteração da

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