DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

forma de cobrança e pagamento pagamento dos itens api senha rede e pcdp processada, além da alteração do apêndice h, passando de R$ 1.247.300.303,03 (um bilhão, duzentos e quarenta e sete milhões, trezentos mil trezentos e três reais e três centavos) para R$ 1.247.300.302,85 (um bilhão, duzentos e quarenta e sete milhões, trezentos mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), com a diminuição de R$ 0,18 (dezoito centavos), o que representa o percentual de -0,00000001% em relação a seu valor inicial atualizado. Vigência: 01/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.300.302,85. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.100704/2023. Objeto: Contratação de serviços de carregadores de móveis e Encarregado geral, a serem executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 170607-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170166

Número do Contrato: 22/2014.

Nº Processo: 46905.000042/2014-61.

Dispensa. Nº 81/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 02.232.408/0001-14 - J M PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Formalização da negociação, feita de comum acordo entre as partes, para a diminuição do valor mensal de locação, de R$ 18.370,08 (dezoito mil trezentos e setenta reais e oito centavos), para R$ 13.000,00 (treze mil reais), no período de 1º/08/2023 a 31/12/2024, sem prejuízo do reajuste contratualmente previsto, a partir de 1º/01/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2024.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10283.100096/2020-91.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MEAMAZONAS. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.338,60. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10283.100096/2020-91.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MEAMAZONAS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.690,56. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 10388.100220/2021-21.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Reajustamento contratual. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.902,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 10388.100252/2018-21.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170166

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 110245 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Objeto: Sub-rogação contratual.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.230,55. Data de Assinatura: 02/08/2023.

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 46905.000004/2018-32.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 66,68% (sessenta e seis virgula sessenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 04/08/2023, com fundamento no Inciso II, parágrafo segundo do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.492,76. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170345

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 13621.118193/2020-41.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Sub-rogação contratual. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.299,92. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.100125/2023-09.

Nº Processo: 17167100053202324. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais utilizados pelos fabricantes e serviços de limpeza e higienização, nos veículos que compõem a frota da SRA/AP, SPU/AP, ABIN/AP, CGU/AP, PFN/AP, SRTb/AP confor. condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 170345-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167100215202324. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, tais como: manutenção de prédios, equipamentos e instalações - redes e instalações elétricas inclusive em média tensão (13.8kV), telefônicas, hidrossanitárias, manutenção de bombas d'água, de combate a incêndios (manutenção de extintores de incêndio e etc...), sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes civis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edifícios-sedes da GRA/AP (ABIN/AP e SPU/AP), PFN/AP, CGU/AP e SRTB/AP, Conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 170345-00001-2023NE800001

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados para os postos de atividade de auxiliares administrativos, contínuos, garagista, recepcionistas, telefonistas, copeiragem e secretárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sendo os postos de copeiragem e secretárias com fornecimento de materiais e insumos, a fim de garantir a execução dos serviços inerentes à superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do paraná - sra/pr e aos seus órgãos jurisdicionados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.439.389,09. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10980.100256/2018-11.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 3 (três) meses, de 01/08/2023 a 31/10/2023, com fundamento no §4º c/c o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.373,70. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 10980.100558/2019-70.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 10.380.126/0001-92 - ALLYSON RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 16 (dezesseis meses), a partir de 01/08/2023 a 30/11/2024, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,94. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.100576/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 2020sg0005. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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