DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001358/2023-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0768.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.815,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº .174.691-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001568/2023-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0787.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº .555.426-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001702/2023-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0798.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 431.729,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .024.546-*.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.665.350/0001- 47, por recusa de recebimento de Notificação concernente ao Contrato nº 3.0022.00/2022, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme consta do procedimento para aplicação de sanções ao contratado (Resolução 488/2023), processo administrativo nº 59530.000440/2023-16.

Petrolina, 2 de agosto de 2023. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0340.00/2022

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda - EPP inscrita no CNPJ/MF 15.270.565/0001-66. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0340.00/2022, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 309, do processo nº 59530.000148/2022-12-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo CPF: 029.257.364-24. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2023

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002045/2021-59

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.088.00/2021. CONTRATADA: E N G E FO R T Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 10.563.802/0001-63. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12 (doze) meses, da seguinte maneira: 1) prazo de execução: prorrogação de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2023, passando seu vencimento para 03/08/2024; 2) prazo de vigência: prorrogação de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/12/2023, passando seu vencimento para 03/12/2024; b) Readequação da planilha orçamentária, para correção de arredondamentos, com acréscimo no valor de R$ 77,30 (setenta e sete reais e trinta centavos), representando 0,00034% (trinta e quatro centésimos de milésimo por cento) do valor contratado; totalizando com os aditivos anteriores, 0,00034% (trinta e quatro centésimos de milésimo por cento) de acréscimo e 12,35% (doze inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 22.992.734,15 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos) para R$ 22.992.811,45 (vinte e dois milhões e novecentos e noventa e dois mil e oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos); c) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000632/2023-75

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0220.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Agropecuário da Fazenda Algodão de Serrolândia, CNPJ: 11.138.280/0001-15, estabelecida no município de Serrolândia/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000681/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0241.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Itapicuru, CNPJ: 06.277.238/0001-45, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001021/2023-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0262.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Pé do Monte, CNPJ: 43.971.562/0001-95, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de 300 (trezentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 65.196,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000651/2023-00

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0267.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Paciência, CNPJ: 45.082.944/0001-93, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; 01 (um) guincho agrícola p/ trator c/ capacidade p/ 800 kg; e 01 (uma) máquina ensiladeira c/ eixo cardan p/ trator. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 211.636,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001090/2023-58

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0277.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Feira de Santana, CNPJ: 14.043.574/0001-51, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000920/2023-20

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0299.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Bananeira, CNPJ: 13.233.770/0001-26, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000995/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0300.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Ouricuri/Terra Nova e Adjacências, CNPJ: 04.919.931/0001-49, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 227.921,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000629/2023-51

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0318.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bneficente Cultural, Esportiva e Social de Nova Esperança, CNPJ: 04.987.535/0001-59, estabelecida no município de Várzea do Poço. OBJETO: Doação de 04 (quatro) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 57.600,00. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001278/2023-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0322.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira, potência mínima 125 HP. VALOR DO BEM: R$ 388.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001042/2023-60

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0330.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Assistência Social Senhora Sant'ana - IASSS, CNPJ: 02.197.329/0001-10, estabelecido no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001346/2023-27

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0331.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001209/2023-92

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0332.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000680/2023-63

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0242.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda São Caetano, CNPJ: 03.804.919/0001-26, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023.

PROCESSO: 59560.001246/2023-09 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0334.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lajedo do Tabocal, CNPJ: 16.434.441/0001-31, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV. VALOR DO BEM: R$ 168.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.

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