DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001254/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0336.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto; 01 (um) pulverizador costal motorizado; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 255.096,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001389/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0364.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001291/2023-55

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0337.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cipó, CNPJ: 13.808.936/0001-95, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira, potência mínima 120 HP. VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001371/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0344.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pilão Arcado, CNPJ: 13.692.033/0001-91, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001353/2023-29

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0345.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Água Fria, CNPJ: 13.606.702/0001-65, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001351/2023-30

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0346.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itanagra, CNPJ: 14.757.157/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; e 01 (um) sulcador leve. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001349/2023-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0347.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Iaçu, CNPJ: 13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) roçadeira hidráulica; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001342/2023-49

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0348.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.233.036/0001-67, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 13 (treze) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.824,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 900840/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a

partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 900837/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir

de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000746/2023-04

ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0080.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS LOCALIDADES LAGOA S EC A E SOLTA CNPJ: 35.535.692/0001-57 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m2; 10 (dez) Caixas d'agua de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos) DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; FRANCINALDO GOMES DA SILVA CPF nº 844.454.403-53, Presidente da Associação.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0309.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001103/2022-70. OBJETO: - 04 (quatro) Bombas d'água periférica, ½ HP, elétrica, 220 v, adquiridas pelo valor unitário de R$

173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 407 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Conceição De Maria Cutrim Campos - Representante.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira

CAR Superintendente Regional da CODEVASF

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001310/2023-43

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0352.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sapeaçu, CNPJ: 13.696.257/0001-71, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001300/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0353.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina motoniveladora com potência de 178 HP; e 01 (uma) máquina pá carregadeira com potência líquida de 125 HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.176.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001292/2023-08

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0354.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$ 511.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.0001373/2023-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0363.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cruz das Almas, CNPJ: 14.006.977/000120, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.

PROCESSO Nº 59504.000316/2023-78-e.

ESPÉCIE Contrato nº 9.0200.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa S 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução das redes elétrica e lógica da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado de Goiás. DO VALOR: R$ 89.997,65 (oitenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 dias a partir da sua assinatura. O prazo de execução será de 30 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000330/2023-71-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0205.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.465-5, avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000332/2023-61-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0207.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.387-4, avaliada no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

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