DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000062/2023-99.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0152.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE NOVA OLINDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703TPPA01176, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.605-3. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. DIOGO RICHELLI ROSAS - Prefeito - Município de Nova Olinda.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000049/2023-30.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0171.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703LPPA01169, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 325.280-0. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito - Município de São Miguel de Taipu.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.001334/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Licença para uso do sistema de detecção de similaridade (ithenticate), até 2.000 submissões.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 28.533,49. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200340

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 08204.000023/2018-77.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º/janeiro/2023 , em razão da convenção coletiva de trabalho nº 2023, do seac/df e sindiserviços/df, registrada no mte sob o nº df000015/2023 e outros dispositivos legais. Vigência: 06/11/2018 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.333,72. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200346

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.002098/2017-71; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2017/ANA - PROCOMITÊS; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, do Estado de Sergipe, CNPJ nº 49.410.081/0001-97, como Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CONERH; Objeto: Alterar a identificação da Entidade Estadual, em decorrência da nova estrutura administrativa do Estado, estabelecida pela Lei nº 9.156, de 8/1/2023, de SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE - SEDURBS, CNPJ nº 34.841.267/000123, para SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, CNPJ nº 49.410.081/0001-97, bem como alterar o número da conta corrente, descrita no parágrafo primeiro da Cláusula Quarta; Data da assinatura: 6/7/2023.

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 7/2023

PROJETO 914BRZ2022 - EDITAL Nº 07/2023

Nº Processo: 08255.005616/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma da alvenaria de fechamento e do pátio da Superintendência da Polícia Federal no estado da Bahia (SR/PF/BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 04/09/2023 às 10h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA.

CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratações

(SIASGnet - 03/08/2023) 200346-00001-2023NE080001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL -

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de nível superior completo em qualquer área de formação, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/08/2023 até o dia 18/08/2023 no endereço eletrônico: http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html . Assunto: EDITAL 07/2023 - PROJETO 914BRZ2022/UNESCO.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 3 de agosto de 2023. HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico Diretor Nacional do Projeto

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

E X T R AT O

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 18/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 04/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora VICTORIA SILVA VIDAL, matrícula SIAPE 1280286, na forma do constante do Processo nº 08007.001739/2022-02

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2023.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VICTORIA SILVA V I DA L .

E X T R AT O

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 19/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 05/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor LUCIANO CHAVES NETO, matrícula SIAPE 3238741, na forma do constante do Processo nº 08006.000608/2023-91

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO : 31/07/2023.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FI L H O, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LUCIANO CHAVES NET O.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08360.000602/2022-01.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo no valor do contrato 03/2022 - sr/pf/pa em 25% (vinte e cinco por cento), em acordo com a cláusula décima terceira do contrato em questão, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.978,44. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.002889/2023-69.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 03.644.940/0001-01 - CATARATAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parcelada, conforme a necessidade da administração, de gás liquefeito de petróleo, para as unidades da polícia federal em foz do iguaçu/pr, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 6.339,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.003785/2023-76.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 10.998.292/0001-57 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de agência de integração de estagiários para preenchimento de bolsas de estágio não obrigatório e remunerado, na sr/pf/pe, por estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura do ensino superior, técnico e médio, público e particular, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, bem como na lei 11.788/2008.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08297001442202211, foi habilitado o participante TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e inabilitados P I ENGENHARIA LTDA, AP EMPREENDIMENTOS LTDA, MDR CONSTRUTORA LTDA, LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA.

MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO

Presidente da Comissão Especial

(SIDEC - 03/08/2023) 200404-00001-2023NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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