DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

17/07/2023. 08674.003129/2021-91, MARIA DARLENE FERREIRA DA ROCHA, INTEMPESTIVO, 05/07/2023. 08662.018429/2021-12, LUCAS FERREIRA DE TORRES , INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.016911/2021-18, JOAO GILVANI DE SOUS JUNIOR, INTEMPESTIVO, 21/06/2023. 08662.017422/2021-75, TARIG MUSTAFA KHALID MO H A M E D, INTEMPESTIVO, 23/06/2023. 08662.017409/2022-05, YURIMAR NUNES PERES, INTEMPESTIVO, 19/12/2022. 08662.016641/2021-37, VALDNARIA MARIA SANTIAG O, INTEMPESTIVO, 23/06/2023. 08674.005864/2021-30, THALITA POLIANNA DE SOUZA LIMA, INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.016800/2021-01, MARUZAN MONTEIRO DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 27/06/2023. 08662.018483/2021-50, ROBERTA TALIA FELIX DE PAULA , INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.017420/2021-86, TARIG MUSTAFA KHALID MO H A M E D, INTEMPESTIVO, 23/06/2023. 08662.016918/2021-21, MAURILIO SOLAREVISCHY FILHO, INTEMPESTIVO, 21/06/2023. 08662.018431/2021-83, LUCAS FERREIRA DE TORRES , INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08650.096176/2021-49, L A LOPES TRANSPORTADORA ME, INTEMPESTIVO, 15/06/2023. 08669.046625/2021-17, FRANCISCO ALVES DE MOURA SOBRINHO, INTEMPESTIVO, 03/07/2023. 08662.017778/2021-17, CLAUDINEY RO D R I G U ES DA COSTA, INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.001747/2021-36, UILIVAL PEREIRA DE SIQUEIRA, INTEMPESTIVO, 01/03/2021. 08650.088662/2021-93, PLANATIVA FLO R ES T A L EIRELI, INDEFERIDO, 26/06/2023. 08662.003848/2014-12, ISOLDA CRISTINA DE ARAUJO BORGES, PRESCRITO, 28/06/2023. 08662.000340/2021-91, KLEBER CESAR BORGES , INDEFERIDO, 05/07/2023. 08660.038343/2021-18, JOSE ANTONIO BISPO HERCUL A N O, INDEFERIDO, 19/06/2023. 08662.017761/2021-51, UILSON MENDES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 11/07/2023. 08662.005653/2021-36, JOSUE VERCIVIL DE OLIVEIRA , INDEFERIDO, 12/07/2023. 08675.007445/2020-41, BRUNO DE PAULA CERQUEIRA DE JESUS, INDEFERIDO, 05/07/2023. 08662.017722/2021-54, JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA, AUSÊNCIA DE PEDIDO, 12/06/2023. 08662.000925/2021-10, VANDERLINO SOARES DE OLIVEIRA FILHO, INDEFERIDO, 05/07/2023. 08662.003259/2021-63, JOSIAS EDUARDO DA SILVA, INDEFERIDO, 12/07/2023. 08662.016939/2021-47, FLAVIA PATRICIA GERMANO DA SILVA, INDEFERIDO, 23/06/2023. 08650.088832/2022-11, FLAVIA PATRICIA GERMANO DA SILVA, INDEFERIDO, 23/06/2023. 08662.003258/2021-19, JOSIAS EDUARDO DA SILVA, INDEFERIDO, 12/07/2023. 08662.016935/2021-69, SIDNEI GARCIA CASTRO DIAS, INDEFERIDO, 22/06/2023. 08662.011189/2021-17, FRANCISCO PLAZA JUNIOR, I L EG I T I M O, 15/06/2023. 08662.007631/2021-19, NILTON NADOLNY JUNIOR, INDEFERIDO, 12/07/2023.

ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200120

Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 08650.037284/2022-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O. Contratado: 42.628.557/0001-11 - JH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 66/2022 (Sei! nº 45349835), cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção da Unidade Operacional e da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Sinop/MT, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem ao instrumento contratual, tem por objeto o reajuste do valor contratado em 7,480921134 %, conforme Índice Nacional da Construção Civil - INCC, acumulado no período de abril/2022 a abril/2023 e com efeitos a partir de abril de 2023.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236.272,10. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08659.102318/2019-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços médico veterinário contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital, para a superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, firmado com a empresa petbrazil clinica veterinaria ltda, passará a ser, a partir de 12 de julho de 2023, o total, para 12 (doze) meses de r$ 379.923,86 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), correspondente aos reajustes calculados pelo valor do ipca (índice de correção oficial), calculado a partir do valor do 3º termo aditivo, julho/2022 a junho/2023. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.923,86. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.007184/2022-95.

Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS. Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de 198 (cento e noventa e oito) detectores de metais para inspeção corporal tipo pórtico, para doação aos estados e distrito federal. Os pórticos detectores de metais e demais itens de fornecimento obedecerão as especificações constantes no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 5.157.880,20. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.006838/2023-44: Pregao nº 01/2023. Objeto: contratação de serviços de reserva, aquisição, seguro emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual. CONTRATO 35/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 01/08/2023. Fornecedor: IDEIAS TURISMO EIRELI, CNPJ 02.676.310/0001-56. Valor total da contratação: R$ 425.008,50. Brasília/DF, 04/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.006838/2023-44.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da secretaria nacional de políticas penais - senappen, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão (24443039) identificado no preâmbulo e no termo de referência (24415065), os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 13.008.842,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023

A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, t orna público o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços de construção com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à execução da obra da Divisão do Pátio de Sol das 4 (quatro) vivências na Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora para o grupo 1 a empresa CONSTRUGAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.561.352/0001-65 , pelo Valor Global de R$ 587.525,41 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 200326-00001-2023NE800156

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 200326

Nº Processo: 08016006748202353. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da Secretaria e demais órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAMILA BARBOSA KZAM Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2023) 200326-00001-2023NE800156

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200326

Nº Processo: 08120006669202274. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAMILA BARBOSA KZAM Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 200326-00001-2023NE800156

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 200326

Nº Processo: 08118004310202210. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 200326-00001-2023NE800156

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022. Processo nº 71000.014212/2022-36. UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. UNI DA D E DESCENTRALIZADA: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Prorrogação do prazo de vigência: até 15/7/2024, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Execução Descentralizada. Signatário: Unidade Descentralizadora: Marta Rodriguez de Assis Machado CPF nº: 273.061.158-47. Unidade Descentralizada: Regina Goulart Almeida CPF nº 452.170.336-49. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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