DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0038. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa CAIXAS BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 17.386.306/0001-20. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Item 14). Valor Total: R$5.550,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Mário Roberto França.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0039. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 16.934.475/0001-95. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 31, 38, 42, 43, 49, 51, 59, 64, 65, 69, 73, 89, 93, 94, 95 e 98). Valor Total: R$83.068,24. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Elaine Dias Pereira Luz.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0040. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa EXCLUSIVA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.597.891/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 41, 55 e 57). Valor Total: R$45.120,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Edvan Paiva de Souza.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0094. Processo: 00200.001213/2023-05. Celebrado com LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 24.163.285/0001-40. Objeto: Prorroga a vigência de 20 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Anderson Guedes de Lima.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.000194/2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquinas de impressão em braille, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2023) 20001-00001-2023NE000006

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0041. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.083.734/0001-47. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 06, 07, 09, 10, 19, 22, 23, 77, 78, 85 e 86). Valor Total: R$118.376,30. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Fioravante Modolo Júnior.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0042. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa IPÊ PAPÉIS LTDA. CNPJ: 26.221.498/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 15, 16, 17, 18, 71 e 72). Valor Total: R$57.229,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Roberta Vassoler de Alencar.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0043. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa JVS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 04.154.798/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 1, 2 e 3). Valor Total: R$108.800,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Ana Flora Fernandes Santana. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0044. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.163.285/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 04, 05, 08, 11, 24, 26, 40, 45, 46, 50, 54, 56, 80, 82, 83, 87 e 99). Valor Total: R$483.890,32. Vigência: início: 03/08/2023 - final: 02/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Anderson Guedes de Lima.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0045. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 96 e 97). Valor Total: R$20.592,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Leonardo Rodrigues Vieira.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0046. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 00.446.039/000137. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 12, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 52, 53, 61, 74 e 75). Valor Total: R$29.954,70. Vigência: início: 03/08/2023 - final: 02/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Petrônio Arraes Nunes.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0047. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 00.556.225/0001-29. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Item 28). Valor Total: R$8.150,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Silvério Silva Fonseca Neto.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0048. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa RIZON INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 73.932.832/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Item 100). Valor Total: R$30.950,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: José Carlos de Almeida.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0049. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 67.642.736/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 13, 63, 66, 68, 70, 79, 81 e 84). Valor Total: R$53.690,35. Vigência: início: 03/08/2023 - final: 02/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Jonas Escorse. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0050. Processo: 200.000182/2023-67. Firmada com a empresa THIAGO CAETANIO DA SILVA. CNPJ: 40.908.559/0001-39. Modalidade: Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Fornecimento de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento destinados à Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal (Itens 44 e 48). Valor Total: R$6.195,00. Vigência: início: 02/08/2023 - final: 01/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Thiago Caetanio da Silva.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002818/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de água mineral com e sem gás, apropriadas para o consumo, acondicionadas em garrafas de plástico de 500ml.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 040001-00001-2023NE000038

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 01/2023 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Processo Eletrônico 004690/2023). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 29/06/2023. Signatários: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela donatária, Helvia Miridan Paranagua Fraga, Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 00000.005943/2022-00. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo em itens do referido contrato. Vigência: 03/08/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.625,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda., CNPJ: 36.718.488/0001-34.

FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 050001-00001-2023NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 022969/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 102/2022. CONTRATADA: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.607.653/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços e alteração de endereço da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/12/2024. ASSINATURA: 02/08/2023. V A LO R CONTRATO: R$ 68.809,80. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Aline Sarti de Freitas - Contratada.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 020062/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 63/2023. CREDENCI A DA : RADIOGRAPH - CLÍNICA DE IMAGEM LTDA. CNPJ: 00.243.530/0001-60 (Matriz). CNPJ: 00.243.530/0002-41 (Filial). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 02/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SA D / S T J, Thales Queiroz Souza- Credenciada.

PROCESSO STJ 022548/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 66/2023. CREDENCI A DA : TESLA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 22.720.255/0001-64. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 02/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Manoel Aparecido Gomes da SilvaCredenciada.

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