DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070008

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 03812/2020.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ 06.017.798/0001-60 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63 ; OBJETO: Visa estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos participes, sem transferência de recursos, com vistas à conjugação de esforços para a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, mediante a implementação de medidas necessárias a remessa e ao recebimento de processos físicos e digitais entre os órgãos jurisdicionais vinculados ao TJ/PB e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei nº 8.666/93, os preceitos de Direito Público e, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as Disposições do Direito Privado, Processo SEI nº 4753-30.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60 meses consecutivos; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo TRE-PB e João Benedito da Silva, pelo TJ-PB.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ 06.017.798/0001-60 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63 ; OBJETO: Visa estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos participes, sem transferência de recursos, com vistas a possibilitar ações voltadas a implementação do Programa de Enfrentamento ao SubRegistro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica de Pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei nº 8.666/93, os preceitos de Direito Público e, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as Disposições do Direito Privado, Processo SEI nº 4753-30.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60 meses consecutivos; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo TRE-PB e João Benedito da Silva, pelo TJ-PB.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 016712/2020.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços comuns de engenharia para realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Santa Isabel do Ivaí - PR. Fundamento Legal: Art. 28, inc. I, da Lei n°14.133/2021. Vigência: 02/08/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 269.999,99. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 011936/2023.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 042.109.279-37 - ANDRESA DE OLIVEIRA MARTELOSSO. Objeto: Locação de um imóvel para abrigar temporariamente o Fórum Eleitoral de Mandaguaçu/PR, 102ª ZE/PRZona Eleitoral.

Fundamento Legal: Art. 74, Inc. V, da Lei n°14.133/2021. Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70019

Nº Processo: 34851/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 70019-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0004087-72.2023. Objeto: Aquisição de persianas horizontais em alumínio na cor branca, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I do Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 , 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 70010-00001-2023NE000054

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 06838/2020.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 69/2020-tre/rn fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses e fica acrescido ao item 1 do grupo 1 do objeto do contrato nº 69/2020-tre/rn o quantitativo de 1 profissional, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023.. Vigência: 31/07/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.742,66. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2020-tre/rn por mais 12 (doze) meses, a partir de 8 de julho de 2023.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.547,20. Data de Assinatura: 08/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070008

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 03812/2020.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2020-tre/rn por 12 (doze) meses, a partir de 8 de julho de 2023.. Vigência: 08/07/2020 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.547,20. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 28/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 108ª Zona Eleitoral, em Sapucaia do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nairo Aloisio Flach, a Sra. Andréa Maria Flach e o Sr. Adriano Flach. OBJETO: Registrar a alteração da razão social da representante dos locadores, prorrogar a vigência do contrato original e registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Ademir José Sauthier. Proc. SEI n. 0002796-65.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-8-2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000028990-3. OBJETO: inscrição de 5 servidores no evento "CONARH 2023", previsto para os dias 08, 09 e 10/08/2023, em São Paulo. CONTRATADA: Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH. CNPJ: 43.456.425/0001-12. FUND. LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$32.750,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGI B I L I DA D E DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇ ÃO : Desembargador João Ziraldo Maia.

PROCESSO Nº 2023.0.000026788-8. OBJETO: inscrição de 10 servidores no curso AUDI 2 EOP. CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$25.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, DiretoraGeral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia.

PROCESSO Nº 2023.0.000028984-9. OBJETO: inscrição de 1 servidor no curso "Correlacionamento de eventos com Graylog (SEG35)". CONTRATADA: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$2.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 54.923/2018. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019, de prestação de serviços de prestação de serviços de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular. CONTRATADA: MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 15.266.912/0001-87. OBJETO: Decréscimo no valor de R$426,36, correspondente a 13,08% do valor do contrato original reajustado, conforme planilha no doc. 3244691 e autorização no doc. 3246227. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$2.583,24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.03. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 03/08/2023 a 03/02/2024.

PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. CNPJ: 12.904.815/0001-84. OBJETO: Acréscimo de R$122.824,51 ao valor do contrato, face à repactuação autorizada no processo em epígrafe. VALOR PARA 2023: R$88.022,61, conforme reforço das Notas de Empenho 177/2023, 178/2023, 414/2023 e 415/2023. VALOR PARA 2024: R$34.801,90. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$1.992.267,57. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.

PROCESSO Nº 2020.0.000016505-9. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 06.988.305/0001-30. OBJETO: Acréscimo de R$112.329,46 ao valor do contrato, face à repactuação autorizada no processo em epígrafe. VALOR PARA 2023: R$108.684,58, conforme reforço das Notas de Empenho 38/2023 e 48/2023. VALOR PARA 2024: R$3.644,88. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$2.186.827,22. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.

PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: 05.969.071/0001-10. OBJETO: Acréscimo de R$245.380,06 ao valor do contrato, face à repactuação autorizada no processo em epígrafe. VALOR PARA 2023: R$100.234,63, conforme reforço da Nota de Empenho 67/2023. VALOR PARA 2024: R$145.145,43. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$6.245.376,08. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.

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