DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 2TA C 60/2022; SEI 0002212-36.2022.6.23.8000; Contratada: EDITORA BOA VISTA LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 28/07/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Raissa Maria Lucena Oliveira De Souza Cruz.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Locadora: Dinâmica Empreiteira de Mão de Obra Ltda. CNPJ: 08.703.722/0001-14. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Orleans/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000586. Data do Empenho: 26/07/2023. Valor mensal: R$ 4.474,92. Data da assinatura: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Contrato n. 033/2023. PAE n. 13.207/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: HR Imóveis Ltda. CNPJ da Locadora: 21.962.689/0001-05. Objeto: Termo Aditivo n. 080/2023, referente ao Contrato n. 078/2018, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral em Orleans/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 04/07/2022 a 03/07/2023 e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 31/07/2023. PAE n. 30.017/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Lauro Jorge Pscheidt (CPF 522.833.809-87) e Maria de Lourdes Stoeberl Pscheidt (CPF 590.374.909-72). Objeto: Termo Aditivo n. 082/2023, referente ao Contrato n. 072/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Rio Negrinho/SC (prorroga o prazo de vigência até 24/08/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 27/07/2023. PAE n. 20.477/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF Nº 64/2020 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,1615%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de JULHO/2022 a JUNHO/2023, incidente a partir de 21/07/2023, no valor total do reajuste de R$ 2.114,80. - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI nº 0026631-75.2023.6.26.8009 - COMODATÁRIOS: Município de Murutinga do Sul, CNPJ: 44.430.221/0001-75 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Murutinga do Sul, CNPJ: 44.430.221/0001-75 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 07 (sete) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Edson José de Araújo Junior, Juiz(a) da 009ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Cristiano Eleutério Soares da Silva, Prefeito do Município de Murutinga do Sul e Larissa Marchi Rossino, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Murutinga do Sul, pelos Comodatários.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Oriental Express Ltda. CNPJ da Contratada: 05.600.954/0001-59. Objeto: Termo Aditivo n. 084/2023, referente ao Contrato n. 090/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de recepcionista para os prédios Sede e Anexo I do TRESC e da Rua São Francisco (TCU) (prorrogação de vigência até 30/09/2023, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 15.502,60, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 31/07/2023. Pregão n. 058/2019.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes SC&M COM. ES. INF TDA EPP,item 2, ALER CO M É R D E MOV LTDA A, 3, REDNOV FERR. LTDA, 5 e 6,BUFFOSCOM ,7 e NOVA MIX LTDA 8 e 9.Os itens 1 e 4 foram cancelados por não restarem propostas válidas.

São Paulo, 3 de agosto de 2023.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 03/08/2023) 070018-00001-2023NE000061

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023 TObjeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assessoria técnica visando à renovação de AVCB/CLCB dos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de SO Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ANASTACIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA para o grupo único

São Paulo, 3 de agosto de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 03/08/2023) 070018-00001-2023NE000061

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 038/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 061/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: LEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de metais sanitários. Pregão Eletrônico Federal nº. 038/2023. Valor total R$8.940,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 01/08/2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Wender Divino de Oliveira Santo, pela Contratada. SEI. 0023176-66.2022.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 066/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: COMPREX COMERCIAL EIRELI. Registro de preços para fornecimento de metais sanitários. Pregão Eletrônico Federal nº. 038/2023. Valor total R$5.890,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 27/07/2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Gilmar Alves Teodoro, pela Contratada. SEI. 0023176-66.2022.6.26.8000.

Processo: SEI nº 0024985-67.2023.6.26.8029 - COMODATÁRIOS: Município de Caçapava, CNPJ: 45.189.305/0001-21 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caçapava - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 18 (dezoito) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Dr. Gustavo de Campos Machado, Juiz da 029ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Pétala Gonçalves Lacerda, Prefeita do Município de Caçapava e Sonia Aparecida Amante Lopes, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caçapava, pelos Comodatários.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI nº 0025527-49.2023.6.26.8138 - COMODATÁRIOS: Município de Tanabi, CNPJ: 45.57.101/0001-42 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanabi, CNPJ: 62.712.333/0001-99 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 16 (dezesseis) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023 - SIGNATÁRIOS: TIAGO OCTAVIANI, Juiz da 138ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Alexandre Silveira Bertolini, Prefeito do Município de Tanabi-SP e Francieli Gonçalves Pereira, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanabi-SP, pelos Comodatários.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI nº 0033468-36.2023.6.26.8175 - COMODATÁRIOS: Município de MONTE CASTELO, CNPJ: 44.882.074/0001-74 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de MONTE CASTELO - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 3 (três) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: VANDI C KS O N SOARES EMIDIO, MM. Juiz da 175ª Zona Eleitoral, pela Comodante; EDSON CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Prefeito do Município de MONTE CASTELO e NATANY ANDRADE SOUZA LODRON, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de MONTE CASTELO, pelos Comodatários.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI nº 0025053-64.2023.6.26.8175 - COMODATÁRIOS: Município de PANORAMA , CNPJ: 44.918.712/0001-60 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PANORAMA - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 5 (cinco) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 - SIGNAT Á R I O S : VANDICKSON SOARES EMIDIO, MM. Juiz da 175ª Zona Eleitoral, pela Comodante; C A R LO S HIROCI OUTI, Prefeito do Município de PANORAMA e VANESSA CRISTINA DE MAGALHÃ ES STELUTI, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PANORAMA, pelos Comodatários.

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