DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI nº 0025058-86.2023.6.26.8175 - COMODATÁRIOS: Município de SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO, CNPJ: 44.919.314/0001-68 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 2 (duas) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 - SIGNATÁRIOS: VANDI C KS O N SOARES EMIDIO, MM. Juiz da 175ª Zona Eleitoral, pela Comodante; FERNANDO BARBERINO, Prefeito do Município de SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO e ELSA APARECIDA TRIVISOLI, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO, pelos Comodatários.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0023467/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, envolvendo o fornecimento de equipamentos, solução de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e suprimentos (exceto papel), nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/702, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

EXTRATO DE CONTRATO

(SIASGnet - 02/08/2023) 100001-00001-2023NE000162

Processo: SEI nº 0033465-81.2023.6.26.8175 - COMODATÁRIOS: Município de PAULICEIA , CNPJ: 44.918.928/0001-25 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PAULICEIA - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 4 (quatro) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: VANDICKSON SOARES EMIDIO, MM. Juiz da 175ª Zona Eleitoral, pela Comodante; ANTONIO SIMONATO, Prefeito do Município de PAULICEIA e HILDETE GOMES DE OLIVEIRA, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PAULICEIA, pelos Comodatários.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: SEI nº 0033959-43.2023.6.26.8175 - PARTÍCIPES: Município de NOVA GUATAPORANGA, CNPJ:44.882.223/0001-03, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de NOVA GUATAPORANGA e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 175ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de NOVA GUATAPORANGA, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 - SIGNATÁRIOS: VANDICKSON SOARES EMIDIO, Juiz da 175ª Zona Eleitoral; VAGNER ALVES DE LIMA, Prefeito do Município de NOVA GUATAPORANGA e JOSÉ CILVANEY DA SILVA, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de NOVA GUATAPORANGA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: SEI nº 0033960-28.2023.6.26.8175 - PARTÍCIPES: Município de TUPI PAULISTA, CNPJ: 46.465.126/0001-32, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de TUPI PAULISTA e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 175ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de TUPI PAULISTA, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSIN AT U R A : 07/07/2023 - SIGNATÁRIOS: VANDICKSON SOARES EMIDIO, Juiz(a) da 175ª Zona Eleitoral; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, Prefeito do Município de TUPI PAULISTA e JOSE MARIA BOMPADRE, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de TUPI PAULISTA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: SEI nº. 0024588-37.2023.6.26.8181 - PARTÍCIPES: Município de Suzano, CNPJ: 19.437.735/0001-05, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano, e a União, representada pelo Juízos das 181ª e 415ª Zonas Eleitorais - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DAT A DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Suzano, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: ar go 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a par r da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Dr. Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, MM. Juiz da 181ª Zona Eleitoral; Dr. Olivier Haxkar Jean, MM. Juiz da 415ª Zona Eleitoral, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, DD. Prefeito do Município de Suzano e Carlos Alberto San ago de Araújo, DD. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0005160/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter tipo Split e Acj nas potências de 18 . 0 0 0 BT U , 21.000BTU e 24.000 BTU.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.gov.br/compras.

ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 02/08/2023) 100001-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0003946/2023. Objeto: Aquisição de sofanete, longarina, frigobar e cadeira tipo caixa. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 02/08/2023) 100001-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 055/2020, Proad 75609/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. (CNPJ: 05.872.814/0001-30). Objeto: Prorroga a vigência do contrato para o período de 08/08/2023 a 21/10/2025 e altera o valor mensal para R$ 46.046,44 a partir de 31/03/2023. Assinam em 03/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Augusto Marcos Nascimento Salomon, Procuradores.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ 06.981.180/0001-16. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para estabelecimento das condições e procedimentos para o compartilhamento de dados pessoais contidos na base de dados de clientes da CEMIG D, para fins de atividades relativas a execução trabalhista, mormente a facilitação de localização de pessoas, empresas e demais entidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14133/21 e Processo e-PADs 28.093/2021, 31.640/2022 e 23.613/2023. De 25/07/2023 a 24/07/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Henrique Motta Pinto, Marney Tadeu Antunes (pelo conveniada). 23CN018 - e-PAD 27.220/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Nº Processo: 29/2023.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de segurança eletrônica com monitoramento de imagem por intermédio de circuito fechado de TV (CFTV), nos termos do Edital e seus anexos.

O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 7/8/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 23/8/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte-MG, 3 de agosto de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 24/2022-A e 24/2022-B, disponíveis no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cadeiras, longarinas de 3 lugares e sofás. FORNECEDORES: SERRA MÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.875.146/0001-20, com os seguintes preços unitários: Item 1, R$ 1.774,52; Item 2, R$ 1.627,91; Item 3, R$ 802,11; e SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.659.378/0001-90, com os seguintes preços unitários: Item 4, R$ 1.099,00; Item 5, R$ 1.499,00; e Item 6, R$ 1.899,00. VIGÊNCIA: Inicia em 01.08.2023 e termina em 01.08.2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2022. PROAD Nº 5156/2022.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400192