DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LS Projetos e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor estimado do contrato, decorrente do reajuste concedido por apostilamento, e acréscimo de serviços. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 7.673.444,38. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 031/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 839/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Haroldo Lopes de Santana, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80004

Nº Processo: 3959/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional (Mochila Saco Ecológica, Ecobag/Sacola Ecológica, Canetas Ecológicas e Squeeze de Alumínio), com intuito de promover a Sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro, conforme Especificações Técnicas e Quantitativos, descritos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações constantes no termo de referência e as cadastradas no sistema de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, prevalecerão as especificações do termo de referência..

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: RP 9558/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aquisição de portal detector de metais de alto desempenho, incluindo o treinamento de operação e assistência técnica durante o período de garantia. Valor: R$ 43.200,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52.24 - Equipamento de Protecao, Seguranca e Socorro. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 3-8-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Alan Moraes Viegas, Vice Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80005

Nº Processo: 2.864/2023.

Objeto: Aquisição de livros impressos, solicitados pela Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos e pela Escola Judicial do TRT 13, para diversificar e atualizar o acervo da Biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho e para auxiliar os servidores da Assessoria Jurídica da Presidência (AJP) no andamento das atividades desenvolvidas na unidade. Total de Itens Licitados: 327. Edital: 04/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

(SIASGnet - 03/08/2023) 80004-00001-2023NE999999

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3°Termo Aditivo ao Contrato n°35/20. Proad nº 4781/2023 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ 34.028.316/0010-02. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 28/09/23 a 28/09/24. Fund. legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e Cláusula 2ª do Contrato. Ass.: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Gustavo Pereira Ferreira, pela contratada, em 18/07/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° T. A. ao Contrato nº 35/20. Proad 4781/2023. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. CNPJ: 34.028.316/0010-02 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. De 28.09.23 a 28.09.24Fund. legal: Art.57, inc. II da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de O. Cardoso, pela contratada, em 18.07.2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato citado, no período de 18.08.2023 até 17.08.2024; PROCESSO TRT8 nº 3716/2022; Assinatura: 01 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Newton Cunha da Costa, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 33/2023 - Contração de serviços de suporte reconhecidos pela HPE para servidores Blade Gen10, pelo prazo de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: GUAIBA COMPUTADORES LTDA - CNPJ 81.899.502/0001-06 - Preço: R$ 150.000,00.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2023 - UASG 080016

Processo nº 0007369-97.2023.5.10.8000. Contrato nº 140/2023. Contratada: COTE BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 03/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Daniel Carvalho de Toledo, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº32/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº24/2023. PROCESSO Nº TRT11-MA-322/2023. Fundamental Legal: Lei nº 10.520/02. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva das portas tipo corta-fogo. FORNECEDOR: PRAIMER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR REGISTRADO: R$22.889,52. VIGÊNCIA:03/08/2023 a 03/08/2024. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2023. Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Jhonattan Phalmer Freitas Renovato pela fornecedora.

João Pessoa/PB, 3 de agosto de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 2865/2023. Objeto: contratação direta de empresa para realizar o treinamento "CCSP - CERTIFIED CLOUD SECURITY PROFESSIONAL", com carga horária de 40 horas aula, na modalidade online ao vivo e 100% a distância, com indicação de participação do servidor WAINNER BRUM CAETANO, Chefe da Divisão de Segurança da Informação. Empresa: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA . Valor: R$10.694,35. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª nº 5340/2022. CESSIONÁRIA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 50/2022. OBJETO: Altera o Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 74/2022, que trata das condições complementares para habilitação/contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na produção, gravação e edição audiovisual de documentário institucional (de 45 minutos) para registrar a pandemia da Covid-19 no âmbito do TRT-18 e de produção de um vídeo compacto (do videodocumentário) para a veiculação nas redes sociais do Tribunal, conforme edital.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira

(SIDEC - 03/08/2023) 080020-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 2150/2019; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 20/2020 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e DENIELE DIAS CARDOZO - ME; CNPJ: 24.005.791/0001-00; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22.09.2023; Base Legal: art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93, e demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 03/08/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2023NE000077, emitida em 17.01.2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. DANIELE DIAS CARDOZO, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD TRT19 N. 2799/2019 e PROAD. N. 716/2021; Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 40/2019; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/000180; Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro desta avença, com fundamento no art. 65, II, "d", da Lei n. 8.666/93, em decorrência da majoração do vale-transporte promovido pelo Decreto Municipal n. 9.449, de 39.5.2023; Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro de que trata a presente Cláusula, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 48.836,96, com efeitos a contar de 30.6.2023, conforme cálculos constantes do doc. 182 do Proad TRT19 n. 716/2021; Base Legal: Leis n. 8.666/93, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa: 339037, conforme Nota de Empenho n. 2023NE000080, emitida em 17.01.2023 (doc. 87, Proad TRT19 n. 716/2021);Assinatura: 02/08/2023; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela contratada.

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