DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Proad TRT20 Nº 2910/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 14/2023. Objeto: prestação de serviços técnicos em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para monitoramento remoto e suporte técnico dos recursos computacionais do parque tecnológico do TRT da 20ª Região. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, Lei Complementar n. 123/06, Lei n. 8.666/93. Vigência: 30 meses, a contar de 01/08/2023. Valor global: R$ 458.400,00. Dotação: PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040, Nota de empenho 2023NE000282. Data e assinatura: 28/07/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Roger Dantas Barros, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4273/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 09/2022 (suporte técnico com atualização tecnológica para licenças da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/08/2023 e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Terceira e Décima Segunda do contrato original, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 7.001,47. Dotação: Programa de Trabalho 168250, Elemento de despesa 339040 e Nota de Empenho nº 2023NE000030. Data e assinatura: 31/07/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar destinados à renovação do parque de equipamentos de refrigeração do TRT 20ª região. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 04/08/2023 até as 9:59h de 18/08/2023; Data da sessão pública: 18/08/2023 às 10h. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Aracaju, 3 de agosto de 2023. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 10270592023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, além de danos elétricos e eletrônicos para a Justiça Federal de Primeiro Grau na BahiaSubseção Judiciária de Itabuna, situada na Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna-Ba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 01/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 02/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.489,40. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A ..

(SIDEC - 03/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição lençol toalha

OBJETO: Papel lençol hospitalar 70cm X 50 mt, dispostos em rolos embalados individualmente produzidos exclusivamente (100% celulose) com fibras naturais virgens, não reciclado, cor branca, identificados com número do lote, data de fabricação e validade do produto, acondicionados em caixas de papelão com 5, 6 ou 10 unidades cada. PROC ADM SEI N. 0014097-78.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS, Diretor da SECAD. Ratificação em 01/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS, CNPJ 15.072.183/0001-28, valor: 2.284,50.

Salvador, 3 de agosto de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 42609620234018004. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de outsourcing de impressão, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIDEC - 03/08/2023) 090012-00001-2023NE100000

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma interna e instalação e serviços para a Justiça Federal da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0000738-61.2023.4.01.8004.

Empresa vencedora BP Engenharia Ltda, CNPJ 39.935.331/0001-59 com valores para o Grupo 1 - Itens 01: R$114.596.86 e 03: R$868,00; Item 02: R$23.300,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 5236/2019. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Flash Vigilância Eireli. OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valério dos Santos, Sócio Administrador, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 15.047/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. Objeto: convalidar a redução e reestabelecimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicações (ICMS), no período de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Fundamento legal: letra d, do inciso II, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993 e alterações na Lei 1.810/1997, de acordo com os Decretos Estaduais 15.990 e 16.073, do Estado do Mato Grosso do Sul. Valor global foi reduzido de R$ 20.201,98 (vinte mil, duzentos e um reais e noventa e oito centavos) para R$ 17.590,17 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 3.8.2023.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 18698631. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BAHIAMULTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (Sr. Antônio Braz Magalhães Macedo), CNPJ/MF 08.282.174/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de aparelhos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Valor Total: R$ 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 04/09/2023 e término previsto para 03/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE855, emitida em 01/08//2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.305/2010, Lei 13.589/2018 e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPOG. PAe 0000895-34.2023.4.01.8004. Ass. em 03/08/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 11367942023 . Objeto: Aquisição de um Divã Clínico (maca), adulto, para consultório médico, Escada de maca para consultório e um Negatoscópio de parede, aparelho utilizado na visualização de exames de imagem e Raio-X, equipamentos a serem utilizados na sala de perícia que será montada nas dependências da Justiça Federal de Guanambi. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 01/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 02/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.390,00. CNPJ CONTRATADA : 02.990.912/0001-83 ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 470,00. CNPJ CONTRATADA : 13.837.340/0001-13 MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 920,00

(SIDEC - 03/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

Salvador, 3 de agosto de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA do espaço destinado a SEPOL, no pavimento térreo do Ed. Anexo I do Complexo Teixeira de Freitas - BA, sob o regime de execução direta por empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei 8.666/93, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0011330-67.2023.4.01.8004.

Empresa C.A Engenharia Construções e Projetos Ltda, CNPJ 30.633.781/000112, pelo valor de R$96.560,00.

Salvador, 3 de agosto de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 25/2023, para aquisição de eletrodomésticos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 e ao PAe nº 000397333.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 02/08/2023. Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 37.105,20 (trinta e sete mil cento e cinco reais e vinte centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 26/2023, para aquisição de eletrodomésticos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 e ao PAe nº 0003973-33.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 02/08/2023. Empresa vencedora: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 21.288,40 (vinte e um mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

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