DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 27/2023, para aquisição de eletrodomésticos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 e ao PAe nº 000397333.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 02/08/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA, com valor total de R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 28/2023, para aquisição de eletrodomésticos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 e ao PAe nº 000397333.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 02/08/2023. Empresa vencedora: MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 29.870,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 29/2023, para aquisição de eletrodomésticos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 e ao PAe nº 000397333.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 02/08/2023. Empresa vencedora: NOVA MIX LTDA, com valor total de R$ 2.935,40 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 30/2023, para aquisição de eletrodomésticos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 e ao PAe nº 000397333.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 02/08/2023. Empresa vencedora: LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁT I C A LTDA, com valor total de R$ 2.837,40 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 35/2023, para aquisição de materiais para copa e cozinha, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023 e ao PAe nº 000331339.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 03/08/2023. Empresa vencedora: BEATRIZ BRUST DE SOUZA, com valor total de R$ 22.285,90 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 36/2023, para aquisição de materiais para copa e cozinha, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023 e ao PAe nº 000331339.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 03/08/2023. Empresa vencedora: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 13.596,00 (treze mil quinhentos e noventa e seis reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 37/2023, para aquisição de materiais para copa e cozinha, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023 e ao PAe nº 0003313-39.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 03/08/2023. Empresa vencedora: PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com valor total de R$ 3.004,00 (três mil e quatro reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS

Diretor da Secretaria Administrativa

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2023/471. Objeto: Aquisição de material de marcenaria (fechaduras tubulares completas, verniz, seladoras para madeira e fórmica), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 25/07/2023) 90016-00001-2023NE000006

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2023/470. Objeto: Aquisição de Materiais Civis, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/08/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 28/07/2023) 90016-00001-2023NE000006

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

Processo RJ-EOF-2022/01086.02.

Pregão nº 78/2022. Ata de Registro de Preços nº 90/2022.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que o Exmº Juiz Federal, Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima, Diretor do Foro, em exercício, DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 90/2022, da empresa REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, nos termos do art. 20, inciso III, e art. 21, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, c/c o art.16 do Decreto nº 7.892/2013, haja vista a inexistência de contrato firmado mediante nota de empenho, com fulcro no art. 19, inciso I, do decreto nº 7.892/2013.

SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Diretor do Foro

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0004073-49.2019.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/19, de prestação de serviços de manutenção preventiva em sistemas de detecção de fumaça e alarme de incêndio marca Kidde-Fenwal (FN-2000) conjugado com sistema de supressão por FM-200, instalado na sede da Justiça Federal em Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 22/08/23. Base legal: art.57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16. NE: 2023/152. Valor total anual: R$ 30.579,36. Ass: 28/07/23.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 49/2023; Processo: 4740-48.2022.4.05.7600 e 566141.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Tecnologia, Informação e Comunicação para Todos Eireli (TIC4ALL); Objeto: aquisição de terminais telefônicos com tecnologia IP, dos tipos 1 e 2, nos quantitativos de 157 e 23 unidades respectivamente; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 03/08/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2022 da JFCE e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 114.793,34; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168314; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2023NE000301, de 21/07/2023, no valor de R$ 114.793,34; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Inon Rubens Duarte de Andrade, Representante Legal.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 19/2023; Processo: 6632-89.2022.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Regulamentar a permissão de consignação facultativa em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Federal no Ceará; Fundamentação: Resolução 04, de 14/03/2008, do CJF, alterada pelas Resoluções 115, de 20/09/2010, Resolução 358, de 12/08/2015 e Resolução 377, de 17/12/2015, todas do CJF, e o art. 116 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 03/08/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo Banco do Brasil S/A, Sr. Fábio André Ferreira da Costa, Gerente Geral.

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