DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: TGB Auditoria Independente S/S - EPP - CNPJ: 20.702.319/0001-76 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 07/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Externa com o objetivo de emitir opinião sobre a gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, controles internos e de pessoal referente ao exercício 2023 do Conselho Federal de Educação Física - Contrato CONFEF nº: 17/2023 - Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) - Data de Assinatura: 03 de Julho de 2023 - Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2023

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Inove Produção de Eventos e Show Bar LTDA - CNPJ: 18.775.301/0001-52 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 007/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de agenciamento hoteleiro em todo o território nacional para o Conselho Federal de Educação Física - Contrato CONFEF nº: 18/2023 - Valor: até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Data de Assinatura: 25 de Julho de 2023 - Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Conveniado: Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde - CNPJ: 10.305.223/0001-10 - Espécie: Convênio CONFEF nº 003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Apoio do CONFEF ao XIV Congresso da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde e II Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação em Atividade Física e Saúde a serem realizados entre os dias 25 e 28 de Outubro de 2023 na cidade de Garopaba/SC - Valor total: Condicionado à aquisição das passagens aéreas nacionais (ida e volta) dos 57 (cinquenta e sete) palestrantes do evento - Data de Assinatura: 13 de Julho de 2023 - Vigência: 01/08/2023 a 28/02/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 925042

Aquisição de licença de uso de software para a Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF, incluindo todas as funções necessárias à gestão de pessoal, bem como o controle de frequência, a emissão da folha de pagamento, as informações de medicina e segurança do trabalho, e que integre informações obrigatórias de competência do Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Receita Federal e E-Social.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Estimativa da Proposta: R$ 68.519,32 (sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 03/2020 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONFEF - Valor: até R$ 3.262.217,50 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). - Data de Assinatura: 14 de julho de 2022 - Vigência: 17/07/2023 até 17/07/2024

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: DF Turismo e Eventos LTDA - CNPJ: 07.832.586/0001-08 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 05/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Rescisão do Contrato firmado em 25 de abril de 2023, que teve como objeto a contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) ou outro que venha a ser determinado pelo CONFEF - Data da Rescisão: 18 de agosto de 2023 - Data de Assinatura: 11 de Julho de 2023

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389320

Nº Processo: 0752/2022. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e demais serviços correlatos, abrangendo as atividades de concepção, planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria, com fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, transporte, apoio logístico, serviços de hotelaria, locação de espaço físico, equipamentos e mobiliário, papelaria e impressos em geral para a realização anual do CBCENF e demais eventos conexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Este Edital também encontra-se publicado no endereço eletrônico: www..

ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 389320-00001-2023NE000191

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO

PA: 039/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº. 15.267.097/0001-70. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 03/11/2024. DO VALOR: Copidescagem: R$ 42,00 (por lauda - 1000 caracteres sem espaço); Revisão: R$ 29,00 (por lauda - 1000 caracteres sem espaço). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.0.047 - Serviço de editoração, diagramação e copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.

1º TERMO ADITIVO

PA: 001/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 08.736.011/0011-18. OBJETO: Alteração da cláusula Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/12/2023. VALOR MENSAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de Bens Móveis outras Naturezas e Intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 67 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Crystian Fernandes de Oliveira que, em relação à denúncia por ele apresentada ao CRMV-PR em face de M. A. F. e que resultou na instauração e julgamento do PEP CRMV-PR Nº 90798.004724/2019-12, encontra-se pautado para os dias 17 e 18/08/2023, a partir das 09:00 horas, o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo CRMV-PR (autuado no CFMV sob nº 0110041.00000738/2022-51). Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 10/08/2023. Expediu-se o presente edital em 03/08/2023, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n°.018/2023 Processo. CFO nº 1137/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01/08/2023. Valor estimado anual: R$ 43.928,76 (quarenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.05.002 - Locação de Veículos (taxi-van).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 022/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil independente no Conselho Federal de Odontologia e nos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Odontologia. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e LBC AUDITORES INDEPENDENTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.360.339/0001-49. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2023. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de assinatura: 31/07/2023. Valor estimado anual: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019-Serviço de Assessoria Contábil.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2021 que tem por objeto a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento e reembolso, visando a participação de Diretores, Conselheiros, Servidores, Colaboradores e eventuais convidados em reuniões Ordinárias. Processo de Compras CFO nº 2458/2021 e Processo de Contrato n° 0164/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2023 e Acréscimo. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 28/07/2023. Valor estimado anual: R$ 2.680.894,51 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 576600013.000026/2023-84. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contrato nº 33/2023.

Contratada: MPM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão ortográfica, gramatical e de linguagem no idioma português; normalização conforme NBRs/ABNT; elaboração de ficha catalográfica, depósito DOI e cadastramento de ISBN de publicações produzidas pelo CFP. Valor anual estimado: R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 02/08/2023.

CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

EDITAIS CONCURSO PÚBLICO

Pelo presente, o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE enfatiza que, sobre o Concurso Público a ser realizado para preenchimento de vagas no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - CORE-RS, de acordo com o Edital nº 1 de 20 de julho de 2023, as vagas efetivas são as destinadas aos cargos de Assistente Administrativo - 3 (três) e fiscal - 2 (duas), os demais cargos serão objeto de Cadastro de Reserva, onde os aprovados serão convocados de acordo com a necessidade e conveniência da entidade.

Pelo presente, o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE enfatiza que, sobre o Concurso Público a ser realizado para preenchimento de vagas no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE-PA, de acordo com o Edital nº 1 de 05 de julho de 2023, as vagas efetivas são as destinadas aos cargos de Assistente Jurídico - 1 (uma) vaga, Assistente Administrativo - 1 (uma) vaga e fiscal - 1 (uma). As vagas destinadas a Cadastro de Reserva serão preenchidas de acordo com a necessidade e conveniência da entidade.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente

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