DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. N° 045/2023

No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, após análise, conferência e deliberação, resolvo HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de camisetas esportivas personalizadas, atendendo à Secretaria de Educação, em favor de: KOKRENUM LTDA. Lote 01 - R$ 33.580,80 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).

MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO E L E T R Ô N I CO Objeto: Fornecimento de materiais e insumos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11 horas do dia 08/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08 horas e 30 minutos do dia 24/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 24/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 9.968,50. Fonte de recursos: PRÓPRIO/VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2023 estará disponível a partir das 11 horas do dia 08/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Junto ao Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 3 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Republicação

(Republicado em razão de alterações nas datas do certame) PROCESSO LICITATORIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto - Aquisição de tubos a vácuo, 3,5 ml com gel separador e ativador de coágulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min horas do dia 07/08/2023 às 07h59min do dia 22/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h00min do dia 22/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 22/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 8.912,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 57/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 07/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaTransparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 3 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de Kit de Dengue NS1. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 08/08/2023. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 23/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 23/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 121.140,00. Fonte de recursos: VIN C U L A D O. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2023.

VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Possui itens com reserva de cota para ME/EPP/EQUIP e também itens destinados a ampla concorrência. PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNI CO

Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais para atender a demanda de mandados judiciais. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h do dia 07/08/2023.Abertura da sessão pública/fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 22/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 22/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 642.100,10. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 59/2023 estará disponível a partir das 08h do dia 07/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 3 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Exclusivo para me/epp/equip

Objeto - Aquisição de equipamentos e mobiliários de escritório, eletrodomésticos e móveis em geral, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14h00min do dia 07/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 23/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 23/08/2023. Valor estimado da licitação - R$ 960.784,36. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Database do orçamento definitivo: 24/05/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 60/2023 estará disponível a partir das 14 horas do dia 07/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 3 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023

Objeto: A contratação de empresa especializada na produção/envase, fornecimento com entrega parcelada e ininterrupta de gases medicinais líquidos e gasosos, incluindo empréstimo (comodato) dos respectivos sistemas de abastecimento, armazenamento e com a instalação de cilindros e Tanques Criogênicos com manutenção corretiva e preventiva, para atender as Unidades de Atendimento Integrado - SMS. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 258/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, nos termos do Ofício nº. 1295/2023/DA/SMS, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.

Uberlândia, 3 de agosto de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023

O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 083/2023, Pregão nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de treinamento, suporte, manutenção, capacitação, implantação e locação e cessão de direito de uso de Sistema de Monitoramento de indicadores da atenção primária em saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 17/08/2023, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.urucania.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx31-3876-1425, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura.

Urucânia/MG, 3 de agosto de 2023 ELAYNE CRISTINA GONÇALVES Coordenadora Municipal de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PL 109/2023 - PE 030/2023. JULGAMENTO DO RECURSO

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 3 de agosto de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023

PROCESSO 115/2023 - CHAMADA PUBLICA 023/2023 - CONVOCAÇÃO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, em conformidade ao clausula 6.2 do processo acima citado, fica convocado as empresas participantes inabilitadas, para apresentação das documentações faltantes que iniciara no partir do dia 07/08/2023 com término em 11/08/2023, sendo a entrega a ser feita junto ao protocolo do município de 12:00 as 18:00hs.

Vespasiano, 3 de agosto de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400290