DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 174.2022.02.03.002, tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, a contratação de pessoa jurídica para Construção da Praça Municipal no bairro Cidade Nova, no município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Império Construções e Serviços Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência do Termo: 21/07/2023 a 17/01/2024. Data Assinatura: 21/07/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-CPL/SEMAS/PMA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Assistência social - SEMAS, torna público que às 10h do dia 22 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Abaetetuba-PA, 3 de agosto de 2023. JOSIANE DA COSTA BAIA Secretária de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/036/Cpl, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Origem: Contrato nº 2021/036/CPL. Contratado: Maria Oscarina do Socorro Da Silva Pires, inscrita no CPF: nº 333.234.702-06. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze)meses a partir de 12 de abril de 2023 à 12 de abril de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - CPL/SEMEC/PMA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/Fundo Municipal torna público que às 09h do dia 18 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando o Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL/SEMEC/PMA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 10h do dia 17 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2020, Nota Técnica nº 001/2009 do FNDE, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CPL/SEMEC/PMA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 10h do dia 18 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2020, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustível para manutenção da Secretaria municipal de educação, departamentos e escolas municipais de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Abaetetuba-PA, 3 de agosto de 2023. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.734.346/0001-72, para os lotes 2 e 3, no valor total de R$ 210.893,30 (duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos); JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, para o lote 1, no valor total de R$ 957.448,55 (novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Ananindeua-PA, 3 de agosto de 2023. LEILA CARVALHO FREIRE Homologador

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 SEMED/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-020 SEMED/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa BEGOT & TUMA LTDA, CNPJ Nº 02.334.532/0001-90, para o lote 1, no valor total de R$ 599.265,00 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais).

Ananindeua-PA, 3 de agosto de 2023. LEILA CARVALHO FREIRE Homologador

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025 SEHAB/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 SEHAB/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO, O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERES S E SOCIAL EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, DESTE MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, PARA EXECUÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) CADASTROS SOCIOECONÔMICOS DOS MORADORES DOS IMÓVEIS, COM A RESPECTIVA COLETA DE DOCUMENTOS, DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM A COMUNIDADE, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS IRREGULARES, OPORTUNIZANDO A IMPORTANTE PARCELA DA POPULAÇÃO DE ANANINDEUA À OBTENÇÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE SOBRE O IMÓVEL EM QUE HABITA, NOS BAIRROS: PAAR, CURUÇAMBÁ, ICUI GUAJARÁ, GUANABARA, ÁGUAS LINDAS, JADERLÂNDIA, UNA, ATALAIA, ÁGUAS BRANCAS, AURÁ, MAGUARI, CENTRO NA CIDADE DE ANANINDEUA - PA, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 6 MESES. Data da Abertura: 18 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 3 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMA

Repetição

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, Republica o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PMA (Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de 01 (uma) máquina motoniveladora, para atender as necessidades do município de Anapu/PA. Conforme Convênio Plataforma + Brasil Nº 922741/2022) em razão da necessidade de alterar o Termo de Referência, na descrição do item 1, com intuito de aumentar a competitividade do certame. A abertura do certame foi remarcada para as 09:00h do dia 17 de agosto de 2023. O edital com as devidas alterações estarão disponíveis no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000.

Anapu-PA, 3 de agosto de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 002.2023-06PMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma de Banheiros e Execução de um Quiosque na Vila Belo Monte no Municipio de Anapu/Pa. Vencedor do certame: Cal Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 21.620.581/0001-34, com o valor total R$ 120.010,92 (cento e vinte mil e dez reais e noventa e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2023-PMA

Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Realização da 11ª Marcha Para Jesus, Que Ocorrerá nos dias 05 e 06 de agosto de 2023 no Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedor do certame: MTC Produçoes Ltda inscrita no CNPJ n° 22.530.011/0001-16, com o valor total R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230587, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. Empresa: L C Macedo Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1 - R$ 666,00; Item 4 - R$ 930,00; Item 5 - R$ 676,00; Item 6 - R$ 536,00; Item 8 - R$ 42,00. Empresa: JBCOMERCIO e Serviços Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 2 - R$ 798,00; Item 3 - R$ 792,00; Item 7 - R$ 786,00.

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001 SEMED/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-001 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Provalle Projetos E Construções Civis Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2023 a 21/01/2024.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20225740. Origem: Tomada de Preços n° 11/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Comarq Construções Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 31/07/2023 a 29/10/2023.

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