DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP-PMB

O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, Por Seu Pregoeiro Que abaixo Subscreve, Vem a Público Comunicar a adiamento de Processo Licitatório na Modalidade Pregão eletrônico Por Sistema de Registro de Preços Pe - Srp nº 017/2023-Pe-Srp-Pmb, Processo administrativo nº 052023017, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preço Futura e eventual Contratação de empresa Para Serviços de Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Testes de Bombeamento a Fim de Suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Baião/Pa". Data de abertura Passará Para o dia 17/08/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: Menor Preço Por Item. Baião-PA, 3 de agosto de 2023. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

ADESÃO Nº 006/2023-PMB. Contrato nº 006.008.2023- Pmb, Objeto: "adesão À ata de Registro Preços 04/2023-Pmla, Gerenciado Pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Material Permanente a Fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, destinado a atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de educação do Município de Baião/Pa.- Prefeitura Municipal, Cnpj nº 05.425.871/0001-70. Contratada JSL Comercio de Material de expediente Ltda, Inscrito no Cnpj Sob nº37.358.317/0001-04 Valor Total do Contrato431.862,59(quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos e vinte quatro, novecentos e noventa e dois mil). Data de assinatura: 07.07.2023. Vigência: até 31.12.2023

CONTRATO Nº 007.008.2023- Fme, Objeto: "adesão À ata de Registro Preços 04/2023-Pmla, Gerenciado Pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Material Permanente a Fim de atender as nescessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, destinado a atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de educação do Município de Baião/Pa. -Fundo Municipal de Valorização do Magistério - Fundeb, Cnpj nº31.956.866/0001-02. Contratada JSL Comercio de Material de expediente Ltda, Inscrito no Cnpj Sob nº 37.358.317/0001-04 Valor Total do Contrato 1.164.956,96 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 07.07.2023. Vigência: até 31.12.2023

CONTRATO Nº 008.008.2023- Fms, Objeto: "adesão À ata de Registro Preços 04/2023-Pmla, Gerenciado Pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Material Permanente a Fim de atender as nescessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, destinado a atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de educação do Município de Baião/Pa. -Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 17.545.698/0001-23. Contratada JSL Comercio de Material de expediente Ltda, Inscrito no Cnpj Sob nº 37.358.317/0001-04 Valor Total do Contrato 488.111,32 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 07.07.2023. Vigência: até 31.12.2023

CONTRATO Nº 009.008.2023- Fmas, Objeto: "adesão À ata de Registro Preços 04/2023-Pmla, Gerenciado Pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Material Permanente a Fim de atender as nescessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, destinado a atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de educação do Município de Baião/Pa. Fundo Municipal de assistência Social, Cpnj nº 17.545.721/0001-96. Contratada JSL Comercio de Material de expediente Ltda, Inscrito no Cnpj Sob nº 37.358.317/0001-04 Valor Total do Contrato 164.390,50 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 07.07.2023. Vigência: até 31.12.2023

CONTRATO Nº 010.008.2023-Fmma, Objeto: "adesão À ata de Registro Preços 04/2023-Pmla, Gerenciado Pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Material Permanente a Fim de atender as nescessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, destinado a atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de educação do Município de Baião/Pa. -Fundo Municipal de Meio ambiente, Cpnj nº 24.009.724/0001-64,. Contratada JSL Comercio de Material de expediente Ltda, Inscrito no Cnpj Sob nº 37.358.317/0001-04 Valor Total do Contrato 54.484,36 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 07.07.2023. Vigência: até 31.12.2023

ADESÃO Nº 007/2023-Pmb. Contrato nº 006.007.2023, Objeto: "adesão À ata de Registro Preços 006/2022- Gerenciado Pelo Ministério da economia - Me, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preços Para a eventual aquisição de equipamentos de Construção e agrícolas, destinado a atender as necessidades da Secretaria executiva de Infraestruta do Município de Baião/Pa. Contratante: O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, Cnpj nº 05.425.871/0001-70. Contratada: XCMG Brasil Industria Ltda, Inscrito no Cnpj Sob nº 14.707.364/0001-10valor Total do Contrato: 599.000,00 (Quinhentos Mil novecentos e noventa e nove Reais)Vigência: até 31.12.2023. Data de assinatura: 30.06.2023.

CONTRATO Nº: 012.007.2023-Semas. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023-Semas. Contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal dos Dir da Criança e do adolescentes Cnpj nº 23.932.166/0001-41 Contratada: Loch & Sarraf Ltda,Inscrita no Cnpj nº 41.236.685/0001-57. Objeto: Contratação Para Prestação de Serviços de Consultoria e assessoria especializada Para atender O Processo de escolha de Conselheiros Tutelares ano 2024/2027 no Município de Baião- Pá. Valor Total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Vigência: 31//12/2023. Data de assinatura: 11/05/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 007/2023-PMB.

A Prefeitura Municipal de Baião/Pa, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que Foi homologado dia 30/06/2023 na Forma da Lei Federal 8.666/93 e alterações, Referente ao Processo adesão nº 007/2023-Pmb, Que Tem Como Objeto: "adesão à ata de Registro Preços 006/2022- Gerenciado Pelo Ministério da economia - Me, Cujo Objeto Trata-Se de: "Registro de Preços Para a eventual aquisição de equipamentos de Construção e agrícolas,destinado a atender as necessidades da Secretaria executiva de Infraestruta do Município de Baião/Pa."Para Que Surta Os efeitos Legais e Jurídicos, autorizando Os Procedimentos administrativos Para a Contratação da empresa: XCMG Brasil Industria Ltda, Inscrito no Cnpj Sob nº 14.707.364/0001-10, Valor Total: R$ 599.000,00 (quinhentos mil novecentos e noventa e nove reais).

Baião-PA, 3 de agosto de 2023. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 100/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratado: JOSE GERALDO BORGES FRANCO, CPF: 352.865.126-15. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL. Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/08/2023.

CONTRATO Nº101/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°0017/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: REGINALDO MIZAEL MACHADO, CNPJ: 36.274.323/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de carnes para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/08/2023. Bannach - PA, 03 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.059/2023

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de instrumentos de percussão para banda de fanfarra escolar, acessórios e reposição de peças, visando atender as demandas das secretarias municipais de educação e assistência social, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 18/08/2023 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/08/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

Barcarena-PA, 3 de agosto de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2022-SEGEP

Adiamento e Nova Data de Abertura. Processo: nº 275/2021 A Pregoeira/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2022-SEGEP, cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO", que foi adiada a abertura da licitação, marcada para o dia 16/08/2023 às 09h00, para o dia 22/08/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), devido feriado e ponto facultativo nos dias 14 e 15/08. O Edital retificado poderá ser adquirido nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém-PA, 3 de agosto de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-SEMMA

NOVA DATA DE ABERTURA.

A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022PMB, torna pública a abertura e designação de NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS", no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos. A nova data de abertura da licitação agendada para o dia 06/09/2023, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço abaixo, no horário de 08:00 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 07/06/2023. Local de realização: auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, 2110, Bairro: São Bras. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 98519-2868 / 3251-4503.

Belém-PA, 3 de agosto de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP/PMB

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - COMUS

A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna público que, de ordem da Ilma Sra. Coordenadora de Comunicação Social, no dia 21/09/2023, às 09:30 hs local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 06/2023 do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a Contratação de até 04(quatro) Agências para a prestação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Briefing. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h, a partir do dia 04/08/2023 (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP (térreo). Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3251-4503 / 98519-2868.

Belém-PA, 3 de agosto de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020

Objeto: Aquisição de automóvel tipo caminhonete zero km 2023/2023 para atender as necessidades do Conselho do Idoso ministrado pela Secretaria de Assistência Social. Data da abertura 18/08/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 3 de agosto de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro

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