DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2022-084. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231055. Valor Global: R$ 165.147,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAFRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 31/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 31/07/2023.

PREGÃO Nº 9/2023-059. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Luiz Fernando Luz Comercio Ltda. Contrato nº 20231057. Valor Global: R$ 117.180,00. Objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e vestimentas para guarda civil municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bragança. Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2023-059. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-059: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e vestimentas para guarda civil municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bragança. CNPJ: 34.562.396/0001-82, itens001, 002, 003 e 004. Valor: R$ 234.360,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-059. Data da assinatura: 27/07/2023.

R E T I F I C AÇÕ ES

Na Publicação do Aviso de Homologação da Tomada de Preços 2.2023-002, Publicado D.O.U Edição 103, Seção 3, Pagina 224 dia 31/05/2023. Onde se lê: valor total de R$ 285.769,04(duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Leia-se: valor total de R$ 285.796,04(duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

Na Publicação do Extrato de Contrato, Publicado D.O.U Edição 103, Seção 3, Pagina 224 dia 31/05/2023. Onde se lê: valor total de R$ 285.769,04(duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Leia-se: valor total de R$ 285.796,04(duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-DISP

Objeto: Contratação e Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente, para manutenção e reparos em freezer, geladeiras e bebedouros, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, Tendo como Vencedora a menor proposta apresentada pela a Empresa WILTON LUIZ DE OLIVEIRA93523149215, CNPJ: 47.269.802/0001-65, com Valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Dotações: 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME; 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30; 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário Educação - QSE 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE - SRP

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de Suprimentos e materiais de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 17/08/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro, Brasil Novo -Pará

LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Srp nº 9/2023-12 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023013 - BENEFICIÁRIAS: ERMERSON P DA SILVA. - CNPJ: 22.366.087/0001-58. - VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 06, 08 a 11, 14, 15, 17, 19, 20, 26, 28, 31, 33. - VALOR TOTAL: R$ 129.129,96. / W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 06.538.430/0001-48. - VENCEDORA DOS ITENS: 03 a 05, 07, 12, 13, 16, 18, 21 a 25, 27, 29, 30, 32, 34. - VALOR TOTAL: R$ 110.312,80. - VALOR FINAL: R$ 239.442,76 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071302

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 21/08/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Unidade Escolar com 02 Salas de aula, em Alvenaria, na Comunidade Arapijó, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geoobras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected].

Breves-PA, 3 de agosto de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230268; Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): A C M de Oliveira; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de maquinários e peças de reposição, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa; Valor Total: R$ 158.721,62; Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024; Data da Assinatura: 28/07/2023; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA-CONVITE Nº 1-2022-121301

O Município de Breves/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a todos os interessados que não foi possível alcançar a totalidade mínima de três propostas válidas para a licitação na modalidade Convite, na sessão pública da Carta Convite nº 1-2022-121301, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a execução da Construção do Muro e Pavimentação da Oficina Ortopédica, no Município de Breves/Pa, foi considerado FRACASSADA, na sessão pública, realizado no dia 05/05/2023 às 09:00hs.

Breves-PA, 3 de agosto de 2023. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1-2022-121301

A Secretária Municipal de Saúde e Ordenadoras de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a CARTA CONVITE Nº 1-2022-121301. Processo Administrativo nº 0149/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Muro e Pavimentação da Oficina Ortopédica, no Município de Breves/Pa, foi declarada Fracassada, em razão da inabilitação da empresa R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ n° 14.717.439/0001-44, impossibilitando assim o certame alcançar a totalidade mínima de três propostas válidas para a licitação na modalidade Convite. Considerando o ocorrido, resolve REVOGAR a Carta Convite nº 1- 2022-121301. Processo Administrativo nº 0149/2022.

Breves-PA, 3 de agosto de 2023. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Breves, torna público a Retificação do Aviso de licitação do PE 33/2023. Na publicação do dia 03.08.2023 - publicado no D.O.U - Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023, Ioepa - quinta-feira, 3 de agosto de 2023 diário oficial nº 35.494 -104, Diário do Pará - economia B12 - quinta-feira, Belém/Pa, 03/08/2023. Onde se lê: dia 15 de agosto de 2023. Leia-se: dia 16 de agosto de 2023.

Breves-PA, 3 de agosto de 2023. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 38,56% AO CONTRATO Nº 1/2022-CP. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 14.045.720/0001-88.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor de 38,56% (trinta e oito e cinquenta e seis por cento) ao Contrato nº 01/2022-CP, para o Lote 04: REFORMA DA ESCOLA SANTO ANDRÈ, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo do Contrato N.º 01/2022 e de R$ 100.452,82, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 38,56% do valor de R$ 260.503,46 para R$ 360.956,28, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 100.452,82, assinaturas do acréscimo contratual em: 03/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMC

Repetição

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Específicos Destinados aos Agentes de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMUTT, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18de Agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá-PA, 3 de agosto de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação da Adesão a ata de Registro de Preços nº 002/2023 - PMP, do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 006/2022 - Prefeitura Municipal de Pacajá; Extrato de Contrato Administrativo nº 2.AD.04/2023-PMC/SEMED: publicado no dia 01/08/2023, no D.O.U, seção 3, nº 145, pág. 217, DOE/PA nº 35.491, página nº 83 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B12: Onde se lê: Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Leia-se: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço em recapagem e duplagem de pneus para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Fundos Municipais. Demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230970 ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PMCC

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA - EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL..: R$ 590.089,50 (quinhentos e noventa mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023

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