DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 152/GCM, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023, Seção 2, página 10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1) 83.0093.11 MARCELO O´REILLY DE MIRANDA, prevista na Portaria nº 707/2021, deste Comando, até 31JUL2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Divisão de Registro de Armas, na área de administração deste Comando, NEO 123.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01AGO2023

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 82.1034.11 MÁRCIO AURÉLIO TROVÃO DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.3.4, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 06.1871.70 RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Projeto das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), NEO 01.1, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

5º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1º Ten (RM2-S) 20.3403.20 PAULA NEGRÃO DA SILVA e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 2 de maio de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir das datas declaradas acima de seus nomes: I - a partir de 22 de maio de 2023: 1º Ten (RM2-S) 17.0865.31 MARCÉLI DO ROSÁRIO OLIVEIRA - PNRG. II - a partir de 3 de junho de 2023:

1º Ten (RM2-T) 19.0860.75 RAFAELA BOLSON DALLA FAVERA - Com5ºDN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas a cima de seus nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2M F DV ) :

I - a partir de 1º de agosto de 2023.

GM (RM2-Md) 23.0006.27 IAGO WESTPHAL EAMSC;

GM (RM2-Md) 23.0007.24 JOHNALTAN IVÔN NEVES EAMSC;

GM (RM2-Md) 23.0005.20 FERNANDO PRIETTO PINTO DelItajai; GM (RM2-Md) 23.0008.21 DIEGO DA CRUZ BRANDÃO NUNES EAMSC; e

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o art. 122 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 29JUN2023, o militar abaixo mencionado, por ter tomado posse no Cargo de Soldado Policial Militar de 2ª Classe, do Estado de São Paulo; de acordo com o inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654/1966; e inciso 4.4.2 da DGPM-301 (2ª Revisão):

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

SD-FN 19.0422.99 JOÃO GABRIEL FERNANDES DA COSTA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente, na data da posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 03AGO2023, o 2ºSG-Refº-MR 81.2338.76 AILTON FERREIRA SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, previsto na Portaria nº 178/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

GM (RM2-Md) 23.0004.22 GUILHERME PLATT BORDIN EAMSC.

II - a partir de 13 de agosto de 2023.

GM (RM2-Md) 23.0167.28 GUILHERME SOCOOWSKI HERNANDES GÖTZ DAS NEVES PNRG;

GM (RM2-Md) 23.0175.20 VINÍCIUS SILVA GARCIA PNRG;

GM (RM2-Md) 23.0174.22 ELTON SILVA RODRIGUES PNRG;

GM (RM2-Md) 23.0176.27 LUIZ FELIPE SILVEIRA GEHRES PNRG; GM (RM2-Md) 23.0177.24 RUDINEI CARLOS MEZACASA JÚNIOR PNRG; GM (RM2-Md) 23.0170.23 GUILHERME DUARTE PUPIM PNRG; GM (RM2-Md) 23.0179.29 BERNARDO KAPPAUN CAULA PNRG; GM (RM2-Md) 23.0178.21 THIAGO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA PNRG; GM (RM2-Md) 23.0172.28 VITOR VIEIRA SANT'ANA CFPA;

GM (RM2-Md) 23.0173.25 MARCELO SOUSA BARBOSA PNRG; GM (RM2-Md) 23.0166.21 ARISTIDES LUCAS MACIEL REIS PNRG; GM (RM2-Md) 23.0168.25 FELIPE GASPAR PNRG;

GM (RM2-Md) 23.0165.23 MATHEUS EVANGELISTA SIQUEIRA DelUruguaiana; GM (RM2-Md) 23.0171.21 VITOR ANTÔNIO BATISTA BOM FIM PNRG; e GM (RM2-Md) 23.0169.22 GUILHERME FERREIRA GATTI PNRG. III - a partir de 20 de agosto de 2023. GM (RM2-Md) 23.0249.25 OTÁVIO SORGATTO DA SILVA DelLaguna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR-SB 85.8578.82 JOSÉ JORGE DA SILVA PACHECO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor do Projeto das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), NEO 01.0.0.2, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6 Revisao), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 22JUL2022, o 2 SG-Ref-CA 81.3150.74 GILMAR VALE DE SOUSA, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n 77-2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alinea b, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao, por ter completado dez anos de TTC.

Art. 2º Dispensar, ex officio, a partir de 01AGO2022, o 2 SG-RM1-ES 82.3573.31 MARCIO LUIZ EDMUNDO OLIVEIRA, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n 109-2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alinea b, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao, por ter completado dez anos de TTC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6 Revisao), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 18NOV2022, o 2 SG-Ref-FNCT 82.0150.66 MAX DOS SANTOS BARROS, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, no Colegio Naval, prevista na Portaria n 181-2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalinea VII, alinea b, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 18NOV2022.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

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