DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2023, o 2° SG-Ref°-ES 81.1363.31 ARNALDO DA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 265/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31JUL2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ET 06.3819.87 MARCO ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Eletrônica I, na Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.0.41, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10JUL2023 a 09JUL2025. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de 10JUL2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 01SET2023, o 3° SG-RM1-ET 81.3364.38 JOSELITO SABINO MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 76/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01SET2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve: Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 06.1320.81 ASCLEPÍADES SIMÕES DE JESUS, dispensado pela Portaria n° 1416/DPM de 26 de agosto de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Pagamento, NEO 52.1.0.1, na área de atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10JUL2023 a 09JUL2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10JUL2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2023, o SO-RM1-AM 86.3943.12 JORGE LUIZ VITOR HIPÓLITO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 266/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31JUL2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CO-SB 85.9900.27 EDILSON ALVES CELSO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Subsistência, NEO 53.0.0.6, na área de atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01AGO2023.

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o CMG (RM1-EN) 84.0014.11 CARLOS NEY BASTOS DE OLIVEIRA, dispensado pela Portaria n° 21/CIAW de 07 de fevereiro de 2023, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Processamento Digital de Sinais, na Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.2, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01AGO2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o CMG (RM1) 87.3026.16 RODRIGO DA ROCHA COLLAÇO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.1, na área de atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24JUL2023 a 23JUL2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24JUL2023.

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea g, do inciso V do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº35/2022, da DGPM, e em cumprimento ao Acórdão, transitado em julgado, proferido pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos da Apelação Cível nº0080584-23.2016.4.02.5102/RJ, encaminhado por intermédio do Ofício nº0174/2023/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº1085/2016, da DPMM, publicada no Boletim nº12/2016 - Tomo II, p/145 e reincluir no Serviço Ativo da Marinha (SAM), por força decisão judicial, o CT (AA) 85.1962.07 EDMILSON RANGEL DOS SANTOS, a partir de 19 de julho de 2023.

Art. 2º Fica consignado que o cômputo de tempo de serviço e a alteração dos dados financeiros estão condicionados à apresentação do referido militar no Centro de Manutenção de Sistema de Armas da Marinha (CMS), Organização Militar em que servia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Operador de Computação, NI-S-III, 78.5221.96, Matrícula SIAPE 0973654, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA, Código de Vaga 559826

(Processo nº 63998.002699/2023-81, do CHM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000189/2023-25, resolve:

DISPENSAR o CB SAD (FAB) HALF DE OLIVEIRA MENDES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de julho de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000189/2023-25, resolve:

DISPENSAR o CB SAD (FAB) HALF DE OLIVEIRA MENDES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 19 de julho de 2023.

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000189/2023-25, resolve:

DESIGNAR o S2 SNE (FAB) LUCAS GOMES MARTINS para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60071.000131/2023-80, resolve: DESIGNAR o Coronel Com MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participar da IX Conferência dos Estados Partes (CSP9) do Tratado sobre Comércio de Armas (TCA/ATT), na cidade de Genebra/Suíça. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 19 a 27 de agosto de 2023.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

RUI CHAGAS MESQUITA

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