DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO RODRIGUES DUTRA, Coordenador-Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, para participar da 10ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2023, a convite das Fundações Bernard Van Leer, Maria Cecilia Souto Vidigal, e Porticus America Latina, Organizada em parceria com a Universidade de Harvard e Insper, a realizar-se na cidade de Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 14 a 18 de agosto de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 12 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.058676/2023-35.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome deste Ministério, para participar da IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional da CPLP (IV RO CONSAN-CPLP), no quadro da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a realizar-se na cidade de São Tomé, na República Democrática de São Tomé e Príncipe, no período de 23 a 24 de agosto de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.058920/2023-60.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.057740/2023-61, resolve:

Nº 434 - Dispensar a servidora ROBERTA PELELLA MÉLEGA CORTIZO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério.

Nº 435 - Designar a servidora ANA PATRÍCIA DE RAMOS BARROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.059335/2023-87, resolve:

Designar a servidora ROBERTA PELLELA MÉLEGA CORTIZO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio de Assuntos Internacionais, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055713/2023-53, resolve:

Dispensar o servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2023.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.058893/2023-25, resolve:

Nº 477 - Designar o servidor ESTEVÃO MELO DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos, do Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 478 - Designar o servidor ESTEVÃO MELO DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, do Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107522/2023-92 , resolve:

Designar ALCEBÍADES GOMES PEREIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1809626, para exercer a função de Chefe de Divisão de Estruturação de Projetos da Coordenação de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101909/2023-10, resolve:

Designar, no período de 07 a 11 de agosto, a servidora ANA CLAUDIA TAKATSU, matrícula Siape nº 1336522, para substituir a Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, CCE 1.17, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101909/2023-10, resolve:

Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2023, JAMES ELIAS JUNIOR, matrícula Siape nº 1005384, do encargo de substituto eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107710/2023-11, resolve:

Designar MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007080/2023-63, resolve:

Nº 319 Dispensar CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO, do encargo de Superintendente substituta, da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13.

Nº 320 Designar ADRIANO MENDONÇA PONTE, para exercer o encargo de Superintendente substituto, da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008257/2023-85, resolve:

Dispensar, a pedido, RICARDO CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1550243, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

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