DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003648/2023-50; resolve:

I - Coordenadora-Geral (Titular) Régia Cristina Chisté Rossi e (Suplente) Leonardo Noel Gomes.

Art. 4º Designar os Secretários da 1ª e 2ª JARI-ES, respectivamente:

I - 1ª JARI-ES: Secretário (Titular) Régia Cristina Chisté Rossi e (Suplente) Leonardo Noel Gomes;

II - 2ª JARI-ES: Secretário (Titular) Leonardo Noel Gomes e (Suplente) Régia Cristina Chisté Rossi.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 25.699 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal FRANCIELE ROHOR DE SOUZA , matrícula PF nº 23.162, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

Nº 25.700 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal YURI DANIEL DAMASCENO BARROS, matrícula PF nº 23.355, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.006037/2023-76; resolve:

Nº 25.704 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CARLA KARINE DE OLIVEIRA BAR R E T O, matrícula PF nº 22.164, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.

Nº 25.705 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LARISSA MARIA CABRAL, matrícula PF nº 19.104, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.010724/2023-98; resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 25.426, de 11/07/2023, publicada no DOU nº 133, de 14/07/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.018431/2023-82, resolve:

Exonerar do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a servidora MARIA HERMÍNIA LAMEIRA MENINEA, matrículas PF n.º 5.842 e SIAPE n.º 562.076, lotada e em exercício no NUPAG/SGP/SR/PF/PA, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08660.002197/2023-54, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor VALMIR DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1070712, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação no evento de comemoração ao 125º aniversário da criação da unidade da Brigada do 3º Regimento, na cidade de Rivera - Uruguai, na data de 7 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência conferida pelo art. 101, inciso XX, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, considerando as informações presentes no Processo Administrativo nº 08667.003607/2013-42, e pela competência subdelegada pelo Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, conforme informações contidas no Processo Administrativo nº 08650.016299/2019-90, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da 1ª JARI-ES, conforme abaixo relacionados: I - representante da PRF (Presidente) Israel Werner Sanglard Rocha e (Suplente)

Lívia de Pianti Rosa; II - representante com conhecimento de trânsito (Titular) Roger Tristão Padua Frizzera e (Suplente) Ludmila Siqueira de Morais;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito (Titular) Jaime Carlos de Angeli e (Suplente) Maria Goreti Cypriano Rodrigues.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.016150/2023-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ MACÁRIO DA SILVA, matriculado no SIAPE sob o nº 1297697, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, a contar de 1º de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA para o encargo de Gestor Financeiro, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA

Processo nº 08700.004751/2023-14.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0988151, Superintendente-geral, para participar do evento "Competition, digital markets, investiments. The leading role of Europe" em Roma, Itália, de 12 a 18 de setembro de 2023, com ônus (Processo n. 08700.004751/2023-14).

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar HELIO SYDOL, Matrícula SIAPE nº 1365278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Nomear RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº *.481.124-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no estado de Alagoas.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar RAFAEL LEAL GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1572313, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Art. 2º Nomear os membros da 2ª JARI-ES, conforme abaixo relacionados:

I - representante da PRF (Presidente) Nadia Helena da Paixão Gave e (Suplente) Luciano Busato; II - representante com conhecimento de trânsito (Titular) Fernanda Gomes Gama e (Suplente) Gabriel Pinciara de Sá Earp Azevedo;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito (Titular) Jakeline Emília Werneck de Almeida Maulaz e (Suplente) Luciano Ferreira Santana.

Art. 3º Nomear os Coordenadores-Gerais das JARI-ES, conforme abaixo

relacionados:

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

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