DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, embaixada do Brasil em Estocolmo para a embaixada do Brasil em Helsinque.

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão permanente no posto, RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1573650 do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão permanente no posto, TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1562921 do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES

EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, SALVADOR ROBERTO VECCHIO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0459862, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria

LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES

EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO

O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240082 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, ministro de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 259.091.507-15, como Ordenador de Despesas titular;

Confirmar EVERTON VIEIRA VARGAS, ministro de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 249.887.070-91 , como Ordenador de Despesas titular;

Confirmar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como Ordenador de Despesas, substituto;

Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.71648, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Dispensar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15 como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15 como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Designar ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;

Confirmar, em caráter excepcional, TATIANE REVERDITO, auxiliar administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 306.577.118-70, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular; Confirmar, em caráter excepcional, LAURA SPECIALE, auxiliar administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 119.537.371-61, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular;

Dispensar, em caráter excepcional, FERNANDO JORGE GONÇALVES PIRES, auxiliar administrativo da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 701.891.901-08, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto;

Designar, BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto; Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.71648, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta; Designar ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta; Designar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular ;

Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta;

Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.71648, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.

EVERTON VIEIRA VARGAS

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.187 - Dispensar MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798958, da função de assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, a contar de 2 de agosto de 2023.

Nº 1.188 - Dispensar RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168453, da função de assistente do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.07, a contar de 1º de agosto de 2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.184 - Dispensar BARBARA DA SILVA ROSA, técnica em assuntos educacionais, Siape nº 1519460, como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do coordenador de Gestão de Contratos, código FCE 1.10.

Nº 1.185 - Designar SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725075, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador de Gestão de Contratos, código FCE 1.10.

Nº 1.186 - Designar RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725788, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador de Seleção de Fornecedores, código FCE 1.10.

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1573650, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão De Pagamentos, a contar de 20 de julho de 2023.

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DOACIR FERREIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1023003, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0263, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JOSÉ MARIA DA FROTA .

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no período de 15 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.108584/2023-96).

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1700638, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código nº 16.0211, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JULYSON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade, FCE 1.07, código nº 16.0475, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função AMANDA MOURA E SILVA.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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