DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, REINALDO MELO LISBOA, matrícula SIAPE nº 695563, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, código nº 36.0272, de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Vilhena, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, código nº 16.0259, de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº 32.0002, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada do referido encargo PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARRONI DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 3325340, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 05.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula SIAPE nº 3536040, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Planejamento e Orçamento, CCE 1.16, código nº 16.0378, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2249447, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0083, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva, ficando dispensada da referida função BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LILIAN DA SILVA CAPINAM, matricula SIAPE 1102127, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Administração, CCE 1.15, da Fundação Nacional de Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RAMON PAIVA GARCIA, matrícula SIAPE nº 579916, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, código nº 250033, cessando a subdelegação feita ao servidor OSWALDO SILVINO FILHO.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENCA, matrícula SIAPE 1099815, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve: Art. 1º Designar GERSON QUEIROZ MELO, matrícula SIAPE 1037278, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de

Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO REGINATO SE, matrícula SIAPE 483954, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL MARRA MOLINA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1321121, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.066752/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JULIELZA DE OLIVEIRA BATALHA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTÔNIO ABRAIM FREIRE CAD, matrícula SIAPE nº 0518522, aposentado em 18/09/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/AM), falecido em 24/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25002.000582/2023-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA COMETTI LOUREIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL PIMENTEL LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 0493225, aposentado em 30/04/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/ES), falecido em 30/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25006.000197/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA SILVEIRA LESCANO, na qualidade de cônjuge da ex-servidor ROSARIO LESCANO, matrícula SIAPE nº 0469184, aposentado em 08/05/1991, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/MS), falecido em 19/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.002030/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA DA SILVA BARRETO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MIZAEL ARAÚJO BARRETO, matrícula SIAPE nº 0512601, aposentado em 03/08/1992, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PE), falecido em 10/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria

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