DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001070/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HELIANA VACILOTO DE CASTRO LUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAURO SEBASTIÃO DE CASTRO LUZ, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 556760, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 08/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/06/2023.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º Conceder pensão vitalícia ao cônjuge: Sergio Soares de Souza, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 05/06/2023, da servidora aposentada: Cícera da Costa Lima Hellmann, matrícula 0622631, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº. 33367.105734/2023-89).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 860 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1036991, para participar da visita técnica ao Sistema de Monitoreo de Cultivos Ilícitos (SIMCI), em Tolima e Bogotá, Colômbia no período de 12/08/23 a 19/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2023 (Processo nº. 25351.922734/2023-97).

Nº 861 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar da visita técnica ao Sistema de Monitoreo de Cultivos Ilícitos (SIMCI), em Tolima e Bogotá, Colômbia no período de 12/08/23 a 19/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2023 (Processo nº. 25351.922734/2023-97).

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 726 Tornar sem efeito a Portaria nº 702, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31/07/2023, Seção 2 - Pág. 89, que dispensou INGRID DAVILLA FREIRE PEREIRA da Função Comissionada Executiva, código 45.0281, FCE 1.07, do Departamento de Ensino e Informação, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 727 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de agosto corrente, INGRID DAVILLA FREIRE PEREIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0281, FCE 1.07, do Departamento de Ensino e Informação, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria SAA nº 1.090 de 10 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 214 de 11 de novembro de 2022, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 e considerando o art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 resolve:

Art. 1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os servidores na forma abaixo com validade de 12 (doze) meses.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE nº 1702033 CPF nº 95528610397, ocupante do cargo de Agente Administrativo. EQUIPE DE APOIO:

Diana da Silva Nogueira CPF: 751.900.522-49 Vandrícia Gomes Barroso CPF: 948.817.582-68

Wanrley George Monteiro Rodrigues CPF: 718.405.402-49 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, MARCUS TEIXEIRA BRAZ, CPF nº XXX.459.XXX-50 ocupante de cargo Especialista em Regulação código CGE II, em missão oficial, no período de 28/10 a 04/11/2023, para participação no evento denominado "Imersão no Sistema de Saúde de Boston com Visitas In Loco", promovido pela Unidas - União Nacional Instituições Autogestão em Saúde, em duas etapas: a primeira será realizada na cidade de São Paulo, virtual, nos dias 03/08; 13/09 e 11/10, e a segunda, no período de 30/10 a 03/11/2023, em Boston, Estados Unidos da América - processo nº 33910.025449/2023-71.

O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 d ejaneiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1005, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor de Desenvolvimento Setorial - DIDES, MAURICIO NUNES DA SILVA, CPF xxx.428.xxx-05, ocupante do cargo de Diretor - CD II, em missão oficial, no período de 28/10/2023 a 03/11/2023, para participação no evento denominado "Imersão de Saúde em Boston com visitas in loco", promovido pela Unidas - União Nacional Instituições Autogestão em Saúde, em duas etapas: a primeira será realizada na cidade de São Paulo, virtual, nos dias 03/08/2023, 13/09/2023 e 11/10/2023, e a segunda, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023, em Boston, Estados Unidos da América - Processo nº 33910.023695/2023-99.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Nº 729 - ROBERSON DONOLA GIRÃO, Técnico em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 3114252, com a finalidade de participar do Encontro regional de jovens, com o tema "A digitalização no setor público: ideias para ação sindical desde a juventude", em Santiago, no Chile, pelo período de 08/08/2023 a 12/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000724/2023-21 - SEI).

Nº 730 - ADRIANA ERLER VACCARI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE Nº 1555816, com o objetivo de definir o projeto conceitual da nova planta de IFA virais em construção modular visando as produções dos IFA rotavírus, rubéola e febre amarela. Assim como, visita a fornecedor de equipamentos para automatização do manuseio com ovos na busca de melhoria nos processos do IFA de febre amarela, na Filadélfia, Estados Unidos, pelo no período de 05/08/2023 a 13/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001574/2023-43 - SEI).

Nº 731 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de participar de 14ª Reunião anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), em Santo Domingo, na República Dominicana, pelo período de 14/08/2023 a 17/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000330/2023-93 - SEI).

Nº 732 - CRISTIANE CALDEIRA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE Nº 1356511, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 12º Congresso Mundial de Alternativas e uso de Animais nas Ciências da Vida (WC12), e participar do evento satélite reunião do ICATM, onde será discutida proposta de atualização do processo de validação de métodos alternativos, em Niagara Falls, no Canadá, pelo período de 24/08/2023 a 02/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000211/2023-27 - SEI).

Nº 733 - OCTAVIO AUGUSTO FRAN?A PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE Nº 04626550, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 12º Congresso Mundial de Alternativas e uso de Animais nas Ciências da Vida (WC12), e participar do evento satélite reunião do ICATM, onde será discutida proposta de atualização do processo de validação de métodos alternativos, em Niagara Falls, no Canadá, pelo período de 24/08/2023 a 02/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000208/2023-11 - SEI).

Nº 734 - JOSE AUGUSTO PINA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 2213176, com a finalidade de realizar atividades de projeto de pós-doutorado, afim de aprimorar os conhecimentos e práticas científicas e técnicas em saúde pública/saúde do trabalhador no sentido de promover o direito à saúde e a melhoria das condições de vida da população, junto ao Departamento de História, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 01/11/2023 a 01/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000504/2023-58 - SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA

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