DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR a servidora ADRIANA LEILA PEREIRA SOUZA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (145), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2023.

DESIGNAR a servidora RAFAELA MAIRA MARTINS FREITAS RATIER, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (145), símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 21 de agosto de 2023.

DISPENSAR a servidora MERIELLE MORANDI ALVES LOUREIRO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (217), símbolo FC-5, bem como DESIGNAR a referida servidora para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (221), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 21 de agosto de 2023. DISPENSAR a servidora JANAÍNA DIAS DUARTE MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (221), símbolo FC-5, bem como DESIGNAR a referida servidora para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (217), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 21 de agosto de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:

CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências; Delibera: Art. 1º - Nomear a Srta. Gleice Francielle dos Santos, brasileira, Profissional de Educação Física, portadora de identidade nº 13.305.193, expedida pela Polícia Civil/MG, inscrita no CPF sob o nº 062.043.236-52, para ocupar o cargo comissionado de Assessora I da Gerência Executiva do CONFEF, a partir de 01 de Agosto de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 232, de 13 de junho de 2023, publicada em 14 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, edição 111, seção 2, página 66, alterando-se a composição da Comissão Eleitoral do CREFITO-12, constante no artigo 2º, substituindo a Secretária Ana Paula Moreira Sales, justificado por motivos pessoais, por Claudia Andrea Capela Bispo.

Art. 2º A composição da Comissão Eleitoral passa a ser a seguinte: a) Rayanne Mesquita Bendelack - CREFITO 177056.1-F - Presidente;

b) Claudia Andrea Capela Bispo - 03941.2.TO - Secretária; e

c) Gabriela Ribeiro Barros de Farias - CREFITO 04934.2-F - Vogal. Art. 3º As demais disposições permanecem inalteradas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o Regimento Interno do CFTA,

CONSIDERANDO o documento recebido da Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria nº 37, de 07 de julho de 2023, por meio do qual solicita a designação de funcionário do Conselho que possa ficar responsável pelo fornecimento de informações e documentos de que o órgão possa vir a necessitar para poder cumprir suas funções e deveres, durante a condução do processo eleitoral ora em curso, resolve:

Art. 1º Nomear a Sra. Jéssica de Quadro Valadas, CPF nº 023.992.920-90, Assessora Administrativa IV, para ficar responsável pelo encaminhamento junto à Comissão Eleitoral das informações e documentos de que o órgão necessite para poder cumprir suas funções e deveres, conforme previstos no Regulamento Eleitoral, até a conclusão do pleito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, perdendo seus efeitos a partir da conclusão do processo eleitoral.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:

CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências; Delibera:

Art. 1º - Nomear o Sr. JORGE VINÍCIUS DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO, brasileiro, casado, portador de identidade nº 12827771-2, inscrito no CPF sob o nº 107107467-92, para ocupar a função gratificada de Coordenador Técnico do CONFEF, a partir de 01 de Agosto de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

considerando os termos da solicitação de renúncia de cargos de Junta Diretoria, oriundo dos farmacêuticos Gerson Antônio Pianetti, então VicePresidente da Juta Diretiva do Conselho Regional de Farmácia do estado do Pará (CRF/PA), e Erlandson Uchôa Lacerda, então Secretário-Geral da Junta Diretoria do CRF/PA, protocolados no CFF sob o nº Processo SEI 23.0.000006703-2 e nº Processo SEI 23.0.000005289-2; considerando as disposições do artigo 6º, alíneas "o" e "r", da Lei Federal nº 3.820/60, bem como o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, aprovado pela Resolução/CFF nº 483/08, combinado aos termos do Regulamento Eleitoral do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Farmácia (Resolução/CFF nº 750/23) e, ainda, do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia (artigo 26, § 2º, Resolução/CFF nº 659/18), os quais definem a impossibilidade de funcionamento das diretorias colegiadas com apenas dois diretores, cabendo ao Presidente do Conselho Federal de Farmácia nomear a Junta Diretiva Provisória, recompondo os membros faltantes, em caso de vaga da metade do número de diretores; Considerando a necessidade de regularidade do exercício das funções públicas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará (CRF/PA); Considerando a imperatividade de continuidade das funções colegiadas, de gestão e do exercício da fiscalização do CRF/PA no âmbito da área de atuação específica da profissão farmacêutica, resolve:

Art. 1º - Acatar os pedidos de renúncia aos cargos de Diretor VicePresidente do CRF/PA, Gerson Antônio Pianetti, e do Diretor Secretário-Geral do CRF/PA, Erlandson Uchôa Lacerda, ambos nomeados pela Portaria/CFF nº 9, de 26/01/2023 (DOU de 30/01/2023, Seção 2, página 79), comunicando ao plenário as suas respectivas vacâncias.

Art. 2º - Nomear para recompor a Junta Diretiva Provisória do CRF/PA, o Conselheiro Federal, Jardel Araújo da Silva Inácio, para o cargo de vice-presidente, e a Conselheira Federal, Gizelli Santos Lourenço Coutinho, para o cargo de secretária-geral, ambos com os respectivos mandatos até 31/12/2023. Art. 3º - Comunicar esta decisão aos Conselheiros Regionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará e aos Conselheiros Federais do Conselho Federal de Farmácia. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e o Conselheiro Secretário do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio_02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Capítulo III, Art. 21, inciso X, do Regimento, disposto pela Resolução CFBio nº 519, de 05 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 12 de julho de 2019, e, - Considerando os princípios de transparência e publicidade; - Considerando o deliberado na Reunião de Diretoria de 31 de julho de 2023. resolve:

Art. 1º - NOMEAR, para o cargo de Coordenadora Administrativa, a Senhora, MARTA COELHO CORSI, CPF nº 260.676.578-80. A partir do dia 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso X, do Art. 40 do Estatuto do CREF8, e: CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação administrativa do CREF8; CONSIDERANDO, também, a necessidade da Presidência do CREF8 ter uma assessoria direta para encaminhamento das demandas aos demais setores do CREF8, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. EVANDESSA SABRINE LOPES QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 618.639.712-20, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de maio de 2023 .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE

A presidente do CREA/AC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve constituir a comissão permanente de licitação e pregão, conforme a seguir: Presidente e pregoeira - Vanessa Luana Alves de Assis; Suplente e membro/equipe de apoio: Elvis da Costa Araújo; Membros/equipe de apoio: Adriana Saraiva da Silva, Emerson de Souza Neri e Henry Marcel Valero Lucin.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO, no uso das suas atribuições legais e regimentais observados o disposto no inciso II do art. 37 da CF/88, combinado com a previsão da Lei Federal nº. 3820/60, juntamente com o Regimento Interno do CRF/RO; resolve:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARCELA DE SÁ SALES, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Especial III, vinculado ao mandato da Diretoria, a mesma será lotada no Departamento Jurídico do CRF/RO.

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