DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno CREFITO-18 nº 02/2019;

Considerando o teor do caput do artigo 37 na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração pública; resolve:

Art. 1º Exonerar Sylvia Regina Alencar de Souza do cargo de Coordenadora Geral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno do CREFITO-18 nº 2/2019;

Considerando o teor do caput do artigo 37, na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração pública, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Ítalo Frazão de Lima ao cargo de Analista Contábil Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno do CREFITO-18;

Considerando o teor do caput do artigo 37 na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração pública; resolve:

Art. 1º Fica nomeado Alexandre José Martins de Almeida do cargo de Coordenador Geral Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 001/2020, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 3 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023, Seção 3, página 169;

Considerando o cumprimento das exigências para nomeação do candidato Eduardo José de Oliveira Gomes, aprovado no Concurso Público nº 01/2020;

Considerando a declaração apresentada pelo referido candidato em 3 de agosto de 2023 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a qualquer tempo; resolve:

Art. 1º Nomear Eduardo José de Oliveira Gomes, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..666-73 para o cargo de Analista Contábil, cuja posse ocorrerá no dia 7 de agosto de 2023, às 9h30min, na sede do CREFITO-4 MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Fernando Sant´ana Parizotto, portador do CPF nº 419.299.468-21, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Macro 3, a partir de 02 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO, neste ato representado por sua Conselheira Presidente Sra. Celina da Costa Tourinho, que no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei de n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e conforme a deliberação da XII Reunião Plenária realizada no dia 21/07/2023, resolve:

Art. 1° - Nomear os membros abaixo discriminados para comporem a Nova Diretoria do CRP-21ª, conforme a Lei n° 5.766/71, de 20 de dezembro de 1971, e suas posteriores alterações:

Psicóloga Celina da Costa Tourinho - Conselheira Presidente; Psicóloga Lusani Pereira de Moura Soares - Conselheira Vice-Presidente; Psicóloga Julianne Alencar Gomes - Conselheira Tesoureira; Psicóloga Rafa Moon Carvalho Pires da Silva - Conselheira Secretaria. Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora FRANCISCA NEUMA ALVES DE CARVALHO, CPF nº *.971.573-, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.019247/2022-44, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

RELAÇÃO DE APOSENTADOS:

• ANIVERSARIANTES MARÇO/2023 AGUEDA CAMPOS COELHO ALDO LAINETTI ANTONIO PLASTINA CARLOS ALBERTO RABELO FERNANDES CIDNEA DOS SANTOS RIBEIRO FELIPE JORGE DE BARROS ELIAS GENEZI PORTELA DOS SANTOS HERALDO JOSE VICTER HUMBERTO LAURO RODRIGUES JOSE JALINE DE AZEVEDO JOSE WELLINGTON PEIXOTO LIMA JUSSARA CLARK DE AQUINO MAGNOLIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO MARIA DULCE ALVES GONZAGA MARIA ESTHER DE SOUZA SARAMAGO MARIA JOSE PONTES DE OLIVEIRA MARILANE FERREIRA OZORIO GOMES DA SILVA PAULO MISIONDZNIC RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: - ANIVERSARIANTES DE MARÇO/2023 ESMERALDA GARCIA DA ROSA LIZETTE MARTINS D EOLIVEIRA MARIA IENSUNI LEMOS DOS SANTOS OTILIA MARIA YUAN REGINA CELIA KRAICHETE LENTINO CACILDA NOGUEIRA DA COSTA DENISE DE FATIMA LEITE FRANCO JOSE LUIZ PEREIRA LUCIA HELENA PESSANHA MARTINS BARROSO LUIZA SCHMID PRATA

2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Junho de 2023.

3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados

4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

RELAÇÃO DE APOSENTADOS: - ANIVERSARIANTES ABRIL/2023 ADILSON VASCONCELLOS AFONSO JOSE CALDAS LEITAO ALCINEA GAMA DE ASSIS COTRIM ANIALCY BARBOSA FARIA ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO AURELIA SILVA DE OLIVEIRA CONCEICAO MONTEIRO SILVA EDSON RIBEIRO ENNY MARINS DE LIMA ESTELA DOS SANTOS ABREU GLAURA DANTAS RODRIGUES HELENA LUZ RIODADES DE MENDONCA JOAO FERNANDES TAVARES

CELINA DA COSTA TOURINHO

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