DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023 NOME QTD ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO CEARÁ 1 COORDENAÇÃO TÉCNICA DA 4ª CEC 1 MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL TITULARES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC 18 TOTAL DE REPRESENTANTES 34 INSTITUIÇÕES CONVIDADAS NOME QTD CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 1 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1 SECRETARIA DE JUVENTUDE 1 SECRETARIA DA FAZENDA 1 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 1 SECRETARIA DA DIVERSIDADE 1 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 SECRETARIA DO TRABALHO 1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1 SECRETARIA DA SAÚDE 1 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1 SECRETARIA DO TURISMO 1 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL 1 SECRETARIA DAS MULHERES 1 SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS 1 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 1 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 1 INSTITUTO DE PESQUISA E ECONOMIA DO CEARÁ 1 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS - IBDCULT 1 ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ - APRECE 1 CONSELHO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DO CEARÁ - DICULTURA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI 1 UNIVERSIDADE LUSO AFRO BRASILEIRA 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE 1 INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC 1 COMISSÃO DE CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 COMISSÃO DE DIREITOS CULTURAIS DA OAB CE 1 TV CEARÁ - TVC 1 UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES - UNE 1 SISTEMA CNC/SESC/SENAC 1 SISTEMA INDÚSTRIA CNI/SESI/SENAI 1 SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE 1 BANCO DO NORDESTE 1 TOTAL DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES CONVIDADAS 41 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESTADUAL NOME QTD REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC ESCOLHIDOS NO PLENÁRIO, DENTRE OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 5 CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA 1 SECRETARIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DA CULTURA 1 ASSESSORIA JURÍDICA DA SECULT 1 COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO 2 COORDENADORIA DE POLÍTICA PARA AS ARTES 1 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO – CODIP 1 ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO CEARÁ 1 INSTITUTO MIRANTE 1 INSTITUTO DRAGÃO DO MAR 1 COORDENAÇÃO TÉCNICA DA 4ª CEC 1 CONSELHO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DO CEARÁ - DICULTURA 1 TOTAL DE REPRESENTANTES 17

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº057/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCINIO Nº 057/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E Davi Jaguaribe de Almeida – ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 32.991.173/0001-05, com endereço em Rua Torres Câmara, número 600, Casa 47 E21, CEP 60150-060, Fortaleza/CE, e-mail: davijaguaribe@ oncapretafilmes.com.br, telefone: (85) 98175- 5267, doravante denominado PATROCINADO(A), representado neste ato por Davi Jaguaribe de Almeida, CPF nº 009.815.633-09, RG nº 2002002095537 SSP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 116, § 4, e na alínea “a”, inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas disposições do Contrato de Patrocínio original nº 057/2022 e do processo administrativo nº 27001.000842/2022-21. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo no valor de R$ 3.127,80 (três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta reais) e, consequentemente, remanejamento de rubricas descritas no plano de ação em anexo, constante nos autos do processo administrativo nº 27001.000842/2022-21. VALOR GLOBAL: Acréscimo no valor de R$ 3.127,80 (três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 26 de julho 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e Davi Jaguaribe de Almeida – ME - Contratado. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO