DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
| . 881843/18 |
Seç M ES P |
ISSN 1 ão 3 PM Santa Efigênia de Minas/MG |
Nº 149, segun 677-7069 Altera vigência: 15/09/2023 |
da-feira, 7 de agosto T Aditivo:31/07/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 902407/20 |
M C I DA D ES | PM Lagoa de Velhos/RN |
Altera vigência: 01/11/2023 |
T Aditivo:03/08/2023 |
| . 879985/18 |
MJSP | SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA-MS/MS |
Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 847187/17 |
M C I DA D ES | PM Santana do Livramento/RS |
Altera contrap: R$ 156.886,35 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 902749/2020 |
M C I DA D ES | P M Rio Pomba/MG | Altera vigência: 08/11/2023 | T.A: 04/08/2023 |
| . 1078064-32/915532/21 832096/16 |
M C I DA D ES MTUR |
PM Heliodora/MG PM Cbl/CE |
Altera contrap: R$ 4.870,41 Alt iêi 29/11/2023 |
T Aditivo: 04/08/2023 T Aditi04/08/2023 |
| . . 927253/22 |
MAP | arnaua PM Colorado/RS |
era vgnca: Altera contrap: R$ 18.405,19 |
vo: T Aditivo:04/08/2023 |
| . 873927/18 |
M ES P | PM MARI/PB | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 892756/19 |
MAP/CAIXA | PM MUNIZ FREIRE/ES | Altera contrap: R$ 15.032,30 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 1074009-47/20 |
MIDR | PM Lagoa de Pedras/RN | Altera vigência: 31/03/2024 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 920177/21 |
MIDR | PM Divino Das Laranjeiras/MG | Altera contrap: R$ 21.034,53 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 772031/2012 |
MTUR | PM ELDORADO-MS | Altera contrap: R$ 145.886,46 | T. Aditivo: 03/08/2023 |
| . 913034/21 |
M C I DA D ES |
PM Itaboraí/RJ |
Altera vigência: 01/09/2024 |
T Aditivo:04/08/2023 |
| . 783137/2013 830062/16 |
MTUR M C I DA D ES |
PM ELDORADO-MS PM PATOS/PB |
Altera contrap: R$ 98.460,06 Altera vigência: 31/12/2023 |
T. Aditivo: 03/08/2023 T Aditivo:04/08/2023 |
| . . 883108/2019 |
MTUR |
PM Boa Esperança |
Altera vigência: 31/03/2024 |
T. Aditivo: 04/08/2023 |
| . 885448/19 |
M C I DA D ES | PM Espírito Santo/RN | Altera vigência: 29/02/2024 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 842734/16 |
MS | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de |
Altera vigência: 05/03/2024 | T Aditivo:25/07/2023 |
| . 0398363-91/16 |
CAIXA | Adamantina/SP PM Paulicéia/SP |
Altera vigência: 05/02/2024 | T Aditivo:02/08/2023 |
| . 0398364-04/15 |
CAIXA | PM Tarabai/SP | Altera vigência: 05/08/2024 |
T Aditivo: 02/08/2023 |
| . 913333/21 915431/21 |
M ES P M C I DA D ES |
PM Tarabai/SP PM Cachoeira do Sul/RS |
Altera contrap: R$ 35.528,50 Altera contrap: R$ 52.84302 |
T Aditivo: 02/08/2023 T Aditivo:04/08/2023 |
| . . 894584/19 |
MM |
Estado do Amapá/AP |
, Altera vigência: 30/09/2024 |
T Aditivo:04/08/2023 |
| . 891593/19 |
M C I DA D ES | PM Jordão/AC | Altera vigência: 29/03/2024 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 887990/19 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI | Altera vigência: 29/08/2023 |
Ex-Officio:30/07/2023 |
| . 878086/18 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI | Altera vigência: 29/08/2023 | Ex-Officio:30/07/2023 |
| . 1031.180-34/2016 |
M C I DA D ES | PM PAULISTA/PE | Altera vigência: 23/12/2023 | Termo Aditivo: 04/08/2023 |
| . 865780/18 |
M C I DA D ES | PM MARI/PB | Altera vigência: 28/03/2024 | T Aditivo:04/08/2023 |
| 0350886-06/11 | M C I DA D ES | PM Pelotas/RS | Altera Vigência: 30/06/2024 | Termo Aditivo: 03/08/2023 |
| . . 894496/19 |
M C I DA D ES |
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB |
Altera vigência: 07/10/2023 |
T Aditivo:04/08/2023 |
| . 872166/18 |
MAP | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DI Alt |
era vigência: 31/05/2024 e inclui o item 15.2 na Clál Déi i |
T Aditivo:24/07/2023 |
| . 828469/16 |
M C I DA D ES | PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB |
usua cma Qunta Altera vigência: 24/04/2024 |
T Aditivo:04/08/2023 |
| . 898824/20 . 872293/18 |
M ES P MAP |
PM MONSENHOR HIPÓLITO/PI PM Araújos/MG |
Altera vigência: 06/07/2024 Altera contrap: R$ 139.900,44 |
T Aditivo:06/07/2023 T Aditivo:03/08/2023 |
| . 911090/2021 . 937152/2022 |
M C I DA D ES M C I DA D ES |
PM Luis Antônio/SP PM Luis Antônio/SP |
Altera contrap: R$ 31.429,40 Altera contrap: R$ 158.187,51 |
T Aditivo: 03/08/2023 T Aditivo: 03/08/2023 |
| . 893317/19 |
M C I DA D ES | PM S.S. PARAÍSO/MG | Altera vigência: 30/11/23 | T. Aditivo: 03/08/23 |
| 886759/19 | M ES P | PM SJ VARGINHA/MG | Altera vigência: 30/11/23 | T Aditivo: 03/08/23 |
| . . 831751/16 |
M ES P |
.. PM Santana do Deserto/MG |
Altera vigência: 02/11/2023 |
. T Aditivo:02/08/2023 |
| . 914367/2021 |
MAP | P M Carangola/MG | Alteração contrapartida: R$ 17.404,94 | Termo Aditivo: 03/08/2023 |
| . 915063/21 |
M C I DA D ES | PM Montes Claros/MG | Altera contrap: R$ 11.231,66 | T Aditivo:03/08/2023 |
| . 912086/21 0352788-51/11 |
M ES P M C I DA D ES |
PM Contenda/PR PM São Gonalo do Amarante/RN |
Altera vigência: 13/09/2024 Altera viência: 30/10/2023 |
T Aditivo:17/07/2023 T Aditivo:03/08/2023 |
| . . 903600/20 |
M C I DA D ES |
ç PM Datas/MG |
g Altera contrap: R$ 72.657,60 |
T Aditivo:03/08/2023 |
| . 795448/2013 |
MAP | CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA |
Alt. Contrapartida: R$ 241.469,79 | T. Aditivo: 03/08/2023 |
| . 0350853-18/11 |
M C I DA D ES | PM Tangará da Serra/MT |
Altera vigência: 30/09/2023 | T Aditivo: 03/08/2023 |
| . 919029/21 |
MS | FMS DE JARU | Altera contrap: R$ 201.367,10 | T Aditivo:28/07/2023 |
| . 915747/21 800617/13 |
MIDR M C I DA D ES |
PM Camacan/BA PM Jaguaquara/BA |
Altera contrap: R$ 315.402,26 Altera vigência: 30/09/2023 |
T Aditivo:25/07/2023 T Aditivo:28/07/2023 |
| . . 0426465-39/13 |
M C I DA D ES |
PM Mauá/SP |
Altera contrap: R$ 123.734,88 |
T Aditivo:03/08/2023 |
| . 890554/19 |
MIDR | PM Tabatinga/AM | Altera vigência: 07/12/2023 | T Aditivo:03/08/2023 |
| . 862625/17 |
M ES P | PM São Bernardo/MA |
Altera vigência: 30/09/2023 |
T Aditivo:29/07/2023 |
| . 915525/2021 |
M C I DA D ES | PM CAREIRO/AM | Altera vigência: 31/01/2024 | Ex-officio : 03/08/2023 |
| . 0352723-78/11 |
M C I DA D ES | PM Cuiabá/MT |
Altera vigência: 18/04/2024 |
T Aditivo:03/08/2023 |
| . 914099/21 |
M DA S C F | PM CARRAPATEIRA/PB | Altera contrap: R$ 46.738,91 | T Aditivo:03/08/2023 |
| . 923465/21 |
MIDR |
PM CABACEIRAS/PB Ã É |
Altera contrap: R$ 961,00 |
T Aditivo:02/08/2023 |
| . 904013/20 . 884923/19 |
MAP M C I DA D ES |
PM SO JOS DE CAIANA/PB PM Pimenta Bueno/RO |
Altera vigência: 19/10/2024 Altera contrap: R$ 255.041,68 |
T Aditivo:03/08/2023 T Aditivo:02/08/2023 |
| . 0408729-38/13 |
M C I DA D ES | PM Camaçari/BA | Altera vigência: 28/02/2026 | T Aditivo:04/08/2023 |
| CENTRALIZADORA | NACIONAL CONTRATA | ÇÕES | R E T I F I C AÇ ÃO |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 81 de 28 de abril de 2023 Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; referente a Detentora do Preço Registrado: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43 Processo nº Processo: 5688.01.241.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 228/5688-2023
Processo: 5688.01.0822.01/2023; Contrato nº 6459/2023, assinado em 02/08/2023; Objeto: Contrato de locação de imóvel, sob condições suspensivas, para a Ag. Bayeux/PB; Locador: Horizonte Incorporações e Administração Ltda / CNPJ 16.675.984/0001-40; Valor mensal: R$ 28.500,00; Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 9697/2023
Processo: 5688.01.0328.1/2023; Contrato nº 6278/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba; Contratada: BRASIL SUL CON FO R T O AMBIENTAL LTDA CNPJ 05.432.377/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 2.329.911,68 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 265/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/08/2023; Data de assinatura 03/08/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Interna e de Acessibilidade para unidades da CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, com abrangência para os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 28/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 28/08/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 28/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0904.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].
Processo: 5688.01.1135.11/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº 05720/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 11 do edital, no município de Jaú/SP; Permissionária Lotérica: MEGA DA SORTE LTDA; CNPJ: 50.720.618/0001-02, tarifa de permissão no valor de R$ 305.015,00 (trezentos e cinco mil e quinze reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 03/08/2023.
CONTRATO Nº 05407/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.3/2023 - Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item I - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado de São Paulo. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 12.530.479/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 327.333,44 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CONTRATO Nº 05485/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.4/2023 - Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item IV - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 12.530.479/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.987.999,00 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CONTRATO Nº 05502/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.5/2023 - Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item VI - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado do Paraná. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , CNPJ nº 12.530.479/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 72.999,99 (setenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
ANA LUISA MOTA KLEIN P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0422/5688-2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência da Região 1 SR Bauru e SR Ribeirão Preto, e da Região 2 SR Campinas e SR Piracicaba, no estado de São Paulo, por item, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 29/08/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 30/08/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 30/08/2023, Item I SR Bauru e SR Ribeirão Preto das 10h às 10h10min, e Item II SR Campinas e SR Piracicaba das 11h as 11h10min. Processo nº 5688.01.0891.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
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