DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

E X T R AT O

Ata de Registro de Preços nº 06424/2023 Item I - Processo Administrativo: 5688.01.0590.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0263/2023 Objeto: Registro de preços, para fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE. Detentora do preço registrado: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ nº 30.609.644/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 519.999,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90177/2015 de locação de imóvel localizado na Av. Paulista, 1904/1912 Bela Vista São Paulo/SP (conjuntos 11, 12, 21, 22, 31, 32 41, 42, 51 e 52, com direito de uso de 40 (quarenta) vagas de garagem do Edifício Paulista Office Park, nova denominação do Edifício Funcef Center, a partir de 31/05/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Locadora: SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 12.620.995/0001-72 - Data da Assinatura: 17/05/2023 Rescisão do contrato 90889/2017 de locação de imóvel para uso do PAE SNC BOULEVARD SHOPPING BH, localizada na Avenida dos Andradas, nº. 3.000, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30.260-070, a partir de 15/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Locadora: CONSÓRCIO BOULEVARD SHOPPING BH CNPJ 29.303.077/000112; Data da Assinatura: 01/06/2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo termo aditivo ao contrato nº 5655/21; Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: INTELCAV TECNOLOGIAS E CARTÕES S/A, CNPJ 039350030001-05; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.0573.0/2021; Modalidade: P.E. 154/2021; Valor da prorrogação: R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais); Novo período de vigência: 19/08/2023 até 18/08/2025; Data da assinatura: 04/08/2023.

Credenciamento nº 5688.01.0301.0/2021; cujo o Objeto é prestação serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; Espécies : 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 5162/2022 - MANDA L I T I ADVOGADOS 02.918.583/0001-60, Dt Assinatura 14/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 A 14/07/2024; IC 5163/2022 - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - 40.275.463/0001-80, Dt Assinatura 12/07/2023 Data da vigência 15/07/2023 A 14/07/2024; IC 5165/2022 - CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S - 83.340.497/0001-14, Dt Assinatura 14/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 A 14/07/2024; IC 5821/2021 - CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - 18.281.285/0001-41, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 24/08/2023 A 23/08/2024; IC 5822/2021 - ERNESTO BORGES ADVOGADOS - 01.527.104/0001-11, Dt Assinatura 27/07/2023, Data da vigência 27/08/2023 A 26/08/2024. Espécies: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 3151/2021 - ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.899.920/0001-81, Dt Assinatura 15/05/2023, Data da vigência 27/05/2023 A 26/05/2024; IC 5051/2021 - ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 09.646.128/0001-00, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 28/07/2023 A 27/07/2024; IC 5056/2021 - FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA - 09.543.443/0001-01, Dt Assinatura 20/07/2023, Data da vigência 28/07/2023 A 27/07/2024; IC 5058/2021 - FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 08.859.463/0001-15, Dt Assinatura 20/07/2023, Data da vigência 28/07/2023 A 27/07/2024; IC 5089/2021 - PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 05.648.524/0001-07, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 02/08/2023 A 01/08/2024; IC 5110/2021 - SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS 02.663.941/0001-30, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 28/07/2023 A 27/07/2024; IC 5111/2021 - ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 05.159.996/0001-04, Dt Assinatura 27/07/2023, Data da vigência 30/07/2023 A 29/07/2024; IC 5112/2021 - SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS - 07.861.774/0001-56, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 27/07/2023 A 26/07/2024; IC 5114/2021 - VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.828.916/0001-22, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 27/07/2023 A 26/07/2024. Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016;

Extrato do 3 termo aditivo do contrato nº 02695/2020, processo nº. 7068.01.1839.0/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões), e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade da CAIXA, vinculadas à GILOG/CT, sediadas no estado do Paraná. Empresa: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA - CNPJ: 02.369.111/0001-03. Alteração de Quantidades (de 01/08/23 a 02/02/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 57.060,23; Novo Valor Global: R$ 2.486.850,47. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000011726. Assinado em: 27/07/2023. 24º Termo Aditivo para revisão de preços; Contrato nº: 7851/2020; Processo: 7072.01.1783.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Valor estimado do dispêndio: R$1.744.317,41 no período de 01/01/2023 a 02/05/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16; Item SAP:8000015905. Data de assinatura: 09/04/2022.

Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo o Objeto é prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos

Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual.; Espécies : 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 5203/2022 - PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 02.324.379/0001-10, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5205/2022 - MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - 05.751.699/0001-45, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5206/2022 - TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 17.844.103/0001-30, Dt Assinatura 19/06/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5212/2022 - MANDALITI ADVOGADOS - 02.918.583/0001-60; Dt Assinatura 19/06/2023; Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5213/2022 - FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA - 09.543.443/0001-01, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5215/2022 - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - 40.275.463/0001-80, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5221/2022 - TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS - 18.892.189/0001-30, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5223/2022 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - 68.326.834/0001-25, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5224/2022 - CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S - 83.340.497/0001-14, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 6508/2022 - CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS - 12.803.479/0001-83, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 22/08/2023 a 21/08/2024; IC 6515/2022 - COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - 21.053.645/0001-62, Dt Assinatura 21/05/2023, Data da vigência 22/08/2023 a 21/08/2024. Espécies: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC - 3278/2021 - VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 11.196.348/0001-12, Dt Assinatura 12/05/2023, Data da vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3279/2021 - PINTO E SOARES ADVOGADOS - 00.348.762/0001-83, Dt Assinatura 12/05/2023, Data da vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3280/2021 - RUEDA & RUEDA ADVOGADOS - 10.829.483/0001-95, Dt Assinatura 12/05/2023, Data da vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3282/2021 - OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - 02.858.410/0001-01, Dt Assinatura 12/05/2023, Data da vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3284/2021 - REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 07.790.649/0001-00, Dt Assinatura 12/05/2023, Data da vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3285/2021 - ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.899.920/0001-81, Dt Assinatura 12/05/2023, Data da vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 4979/2021 - VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 11.495.597/0001-09, Dt Assinatura 14/06/2023, Data da vigência 19/07/2023 a 18/07/2024; IC - 4980/2021 - VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 24.388.967/0001-50, Dt Assinatura 18/07/2023, Data da vigência 19/07/2023 a 18/07/2024; IC - 5641/2021 - CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS - 04.374.945/0001-24, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5646/2021 - COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.404.741/0001-26, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 17/08/2023 a 16/08/2024; IC - 5647/2021 - FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 08.859.463/0001-15, Dt Assinatura 19/06/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5648/2021 - GOMES ADVOGADOS SS - 15.571.924/0001-15, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5649/2021 - JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 07.779.698/0001-34, Dt Assinatura 19/06/2023, Data da vigência 18/08/2023 a 17/08/2024; IC - 5650/2021 - KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - 00.089.907/0001-79, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5710/2021 - MOTTA & FARIA ADVOCACIA - 18.527.108/0001-00, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5711/2021 - OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS - 31.693.362/0001-39, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5712/2021 - PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 05.648.524/0001-07, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5714/2021 - ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 05.159.996/0001-04, Dt Assinatura 19/06/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5715/2021 - SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 02.663.941/0001-30, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5717/2021 - VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.828.916/0001-22, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5827/2021 - CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - 18.281.285/0001-41, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 20/08/2023 a 19/08/2024; IC - 7698/2021 - COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - 17.081.078/0001-80, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; 2º Termo de Aditamento ao contrato 2110/2023, Processo 5688.01.1853.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Supressão mensal de 2.786,20 a partir de 01/08/2023; Valor mensal estimado: R$959.745,58 a partir de 01/08/2023; Valor global estimado: R$ 23.030.806,72; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no précomprometimento SAP nº 8000016940; Data de assinatura: 27/07/2023.

6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90141/2019 de locação de imóvel AGÊNCIA BENEVIDES PA 2132-6 à Av Joaquim Pereira de Queiroz, 1208, Bairro Benevides Medici, Cidade Benevides/PA, CEP 68795-000; por 60 meses, de 02/04/2024 até 01/04/2029; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc. Adm 2304/2020 7050.01.1890/2013 Valor mensal do aluguel R$ 24.046,95 Locador: VFR HOLDING LTDA CNPJ 63.801.005/0001-33 assinatura 03/08/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

Credenciamento nº 5688.01. 0307.41/2021; cujo Objeto é edital com vistas a credenciamento e contratação de sociedade de advogados. I) modalidade penal: atos e feitos de natureza Penal; II) modalidade cível: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Espécie: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 03251/2021, VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.196.348/0001-12, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03252/2021, RUEDA & RUEDA ADVOGADOS CNPJ: 10.829.483/0001-95, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03254/2021, REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07.790.649/0001-00, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03255/2021, ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.899.920/0001-81, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03274/2021, PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 10.474.297/0001-80, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03277/2021, TRA JANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS CNPJ: 18.892.189/0001-30, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 17/05/2023; IC 04977/2021, VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 11.495.597/0001-09, Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 04978/2021, VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 24.388.967/0001-50, Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 05494/2021, ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE

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