DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ADVOGADOS CNPJ: 09.646.128/0001-00, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 05497/2021, EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.230.452/0001-22, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05499/2021, FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 08.859.463/0001-15, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 05500/2021, GOMES ADVOGADOS SS CNPJ: 15.571.924/0001-15, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05501/2021, JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07.779.698/0001-34, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de Assinatura: 10/07/2023; IC 05581/2021, OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS CNPJ: 31.693.362/0001-39, Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024, Data de Assinatura: 21/07/2023; IC 05592/2021, ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 05.159.996/0001-04, Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024, Data de Assinatura: 20/04/2023; IC 05593/2021, SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07.861.774/0001-56, Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 05596/2021, VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.828.916/0001-22, Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05718/2021, BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 13.710.695/0001-47, Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05825/2021, CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 18.281.285/0001-41, Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 07697/2021, COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 17.081.078/0001-80, Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 05035/2022, COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ: 21.053.645/0001-62, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 17/05/2023; IC 05071/2022, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 68.326.834/0001-25, Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura: 27/04/2023; IC 05115/2022, MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 05.751.699/000145, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05149/2022, CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S CNPJ: 83.340.497/0001-14, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05166/2022, MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS - ADVOCACIA S/S CNPJ: 03.573.521/0001-26, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05173/2022, TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, - ADVOCACIA S/S CNPJ: 03.573.521/0001-26, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05177/2022, MANDALITI ADVOGADOS, - ADVOCACIA S/S CNPJ: 02.918.583/0001-60, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 06525/2022, CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS CNPJ: 12.803.479/0001-83, Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023;

Processo nº 7050.01.0472.0/2020 Contrato: 12082/2020; Objeto: Prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; ; recepção /tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Acre, Item Rio Branco; 8º Termo Aditivo de REEQUILÍBRIO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 11.010,42; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 03/08/2023. Credenciamento nº 5688.01.0297.0/2021; cujo Objeto é a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 3ª região, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em Primeiro e Segundo Grau de jurisdição. Espécie: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 3043/2021, RUEDA & RUEDA ADVOGADOS CNPJ: 10.829.483/0001-95, Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024, Data de Assinatura: 15/05/2023; IC 3068/2021, HERVATIN E VOLCOV SOCIEDADE D ADVOGADOS CNPJ: 19.810.815/0001-64, Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024, Data de Assinatura: 19/05/2023;IC 3069/2021, SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADV. ASSOCIADOS CNPJ: 06.790.459/0001-12, Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024, Data de Assinatura: 19/05/2023;IC 3072/2021, PINTO E SOARES ADVOGADOS CNPJ: 00.348.762/0001-83, Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024, Data de Assinatura: 17/05/2023;IC 3074/2021, ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.899.920/0001-81, Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024, Data de Assinatura: 19/05/2023;IC 3075/2021, TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS CNPJ: 18.892.189/0001-83, Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024, Data de Assinatura: 15/05/2023; IC 3076/2021, VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.196.348/0001-12, Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024, Data de Assinatura: 19/05/2023; IC 4735/2021, ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 09.646.128/0001-01, Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4742/2021, BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 13.710.695/0001-47, Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4751/2021, CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 04.374.845/0001-24, Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4754/2021, COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.404.741/0001-26, Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023; IC 4756/2021, GOMES ADVOGADOS SS CNPJ: 15.571.924/001-15, Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4791/2021, JOÃO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07.779.698/0001-34, Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4792/2021, KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 00.089.907/0001-79, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4793/2021, FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 08.859.463./0001-15, Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023; IC 4896/2021, PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 05.648.524/0001-07, Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024, Data de Assinatura: 05/07/2023; IC 4898/2021, ROCHA, MARINHO e SALES SOCIEDADE ADVOGADOS CNPJ: 05.159.996/0001-04, Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023; IC 4899/2021, SANCHES E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 02.663.941/0001-30, Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023; IC 4900/2021, SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS CNPJ: 07.861.774/0001-56, Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 4902/2021, VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.828.916/0001-22, Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 4903/2021, MOTTA & FARIA ADVOCACIA CNPJ: 18.527.108/0001-00, Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 4904/2021, MULLER E MOREIRA ADVOCACIA CNPJ: 94.998.143/0001-88, Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 4960/2021, VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 11.495.597/0001-09, Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 4961/2021, VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 24.388.967/0001-50, Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024, Data de Assinatura: 20/07/2023; IC 5819/2022, CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS ADVOCACIA S/S CNPJ: 18.281.285/0001-41, Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 5820/2022, ERNESTO BORGES ADVOGADOS CNPJ: 01.527.104/0001-11, Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024, Data de Assinatura: 26/08/2023. e 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 4660/2022, MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 05.751.699/0001-45, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4661/2022, TATIN CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 17.844.103/0001-30, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4663/2022, FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSU LT O R I A CNPJ: 09.543.443/0001-01, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 22/05/2023; IC 4664/2022, MARTIGNONI DE MORAES E TODESHINI ADVOGADOS CNPJ: 08.804.805/0001-08, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/07/2023; IC 4666/2022, OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 02.858.410/0001-01, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 5072/2022, MANDALITI ADVOGADOS CNPJ: 02.918.583/0001-60, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/07/2023; IC 5073/2022, PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL CNPJ: 40.275.463/0001-80, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023; IC 5075/2022, COELHO E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ: 21.053.645/0001-62, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura:

11/07/2023; IC 5077/2022, JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.047.229/0001-70, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 5079/2022, CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS ADVOCACIA S/S CNPJ: 83.340.497/0001-14, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 6474/2022, CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS CNPJ: 12.803.479/0001-83, Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023. Valores: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016.

5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10726/2019, Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I e II; Contratada: PAULO ROCHA BARRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 10.474.297/0001-80; Novo Prazo: de 18/10/2023 a 17/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-2019; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 7414.01.0280.0/2019; Data Assinatura: 03/08/2023.

5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11018/2019, Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III e IV; Contratada: FERIANE, FACCIM & AZEVEDO ADVOCACIA; CNPJ: 31.934.120/0001-90; Novo Prazo: de 25/10/2023 a 24/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-2019; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 7414.01.0280.0/2019; Data Assinatura: 03/08/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90096/2018 de locação de imóvel AGÊNCIA SALTO DO JACUÍ / RS 4938-7 à Rua Cruz Alta, 40, Centro Salto do Jacuí/RS CEP 99440-000; por 60 meses, de 21/02/2023 até 20/02/2028; índice: IPCA/IBGE o que for menor; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc. Adm 2303/2020 7072.01.2889/2012Valor mensal do aluguel R$ 8.400,00 Locador: a FABIANO BERTOLIN - ME, CNPJ 11.938.383/0001-60 assinatura 03/08/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

Credenciamento nº 5688.01.0303.0/2021; cujo o Objeto é prestação serviços jurídicos, conforme habilitação; prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; Espécies : 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: 4913/2022-MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4916/2022-JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ07.779.698/0001-34, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINAT U R A 14/06/2023; IC 4918/2022-FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/06/2023; IC 4919/2022-MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/06/2023; IC 4920/2022-OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.858.410/0001-01, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/06/2023; IC 4923/2022-COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 21.053.645/0001-62, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4924/2022-PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.326.834/0001-25, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4925/2022-JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.047.229/0001-70, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4926/2022-MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4928/2022-PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, CNPJ 40.275.463/0001-80, CNPJ 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4930/2022-CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14, CNPJ 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4974/2021-VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCI E DA D E DE ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-50, CNPJ 26/07/2023 a 25/07/2024, DATA DA ASSINATURA 20/07/2023; ; IC 5237/2021-CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.374.945/0001-24, CNPJ 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; IC 5239/2021-COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001-26, CNPJ 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5240/2021-FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 08.859.463/0001-15, CNPJ 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; IC 5332/2021-KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.089.907/0001-79, CNPJ 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 25/07/2023; IC 6522/2022- B E L LO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47, CNPJ 22/08/2023 a 21/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; Espécies: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 3266/2021 - BECKHAUSER & ASSOCIADOS - ESC. DE A DV . , CNPJ 05.775.898/0001-93, VIGÊNCIA 26/05/2023 a 25/05/2024, DATA DA ASSINAT U R A 20/05/2023; IC 3267/2021 - REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.790.649/0001-00, VIGÊNCIA 25/05/2023 a 24/05/2024, DATA DA ASSINATURA 20/05/2023; IC 3268/2021 - BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.046.389/0001-20, VIGÊNCIA 26/05/2023 a 25/05/2024, DATA DA ASSINATURA 20/05/2023; IC 3270/2021 - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ 04.032.380/0001-05, VIGÊNCIA 01/06/2023 a 31/05/2024, DATA DA ASSINATURA 31/05/2023; IC 3271/2021 - HERVATIN E VOLCOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 19.810.815/0001-64, VIGÊNCIA 01/06/2023 a 31/05/2024, DATA DA ASSINATURA 29/05/2023; IC 5335/2021 - MOREIRA , NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.392.869/0001-54, VIGÊNCIA 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5336/2021 - MULLER E MOREIRA ADVOCACIA, CNPJ 94.998.143/0001-88, VIGÊNCIA 04/08/2023 a 03/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5338/2021 - MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ 03.101.291/0002-83, VIGÊNCIA 19/08/2023 a 18/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5379/2021 - OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39, VIGÊNCIA 11/08/2023 a 10/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5380/2021 - PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.648.524/0001-07, VIGÊNCIA 06/08/2023 a 05/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; IC 5823/2021 - CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.281.285/0001-41, VIGÊNCIA 24/08/2023 a 23/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; IC 5824/2021 - ERNESTO BORGES ADVOGADOS, CNPJ 01.527.104/0001-11, VIGÊNCIA 27/08/2023 a 26/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; IC 7696/2021 - COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 17.081.078/0001-80, VIGÊNCIA 19/11/2023 a 18/11/2024, DATA DA ASSINAT U R A 25/07/2023. Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7235/2022; Processo Administrativo:5688.01.1114.066/2022;Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.; Contratada: PAULO ROBERTO NAKA KO G U E ; CPF/CNPJ: 041.361.129-98;Novo Prazo: 05/09/2023 até 04/09/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula sexta; Assinado em 03/08/2023.

Termo de quitação - repactuação de preços do contrato nº 355/2017, Processo nº 7066.01.2619.02/2016,, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 19.138.940/0001-70; Objeto: prestação de serviços

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