DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 080/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 15/10/2023 a 15/10/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado: R$ 3.742.319,40. h) Data da assinatura: 03/08/2023. i)PA: 0003443/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão, carro de passeio e caminhão baú); e prestação de serviço de transporte e mão de obra sob demanda para atendimento às demandas sazonais, nos termos do Edital e seus Anexos. PROCESSO: 0010752/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 03/08/2023. EMPRESA VENCEDORA: F. C. SARABIA LTDA. Grupo 1 (Item 1, Valor Total R$ 4.555.663,20; Item 2, Valor Total R$ 159.984,00 e Item 3 Valor Total R$ 25.789,50) - Valor Total da Licitação: R$ 4.741.436,70.

Brasília, 4 de agosto de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 100009

Nº Processo: 8624/20233. Objeto: Contração de empresa especializada para confecção e instalação de toldos em polietileno, para o Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal, conforme especificações e metragem detalhadas nos termos do edital e dos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100009-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do Pregão Eletrônico 02/2023. Problemas técnicos na fase de lances impediram os licitantes de fazerem suas ofertas, razão pela qual o certame será repetido..

FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 100009-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de desktops de alto desempenho, com garantia e suporte técnico on-site por no mínimo 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 09h do dia 22/8/2023 e a sessão de lances a partir das 09h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretária de Licitações e Contratos, em exercício

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 4169/2023. CD nº 350/2023. RESUMO DO OBJETO: Adesão do TRT da 4ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CSJT n° 01/2023, celebrado entre o CSJTe o MPT, para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. F U N DA M E N T O LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 18/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO OBJETO: Reajuste de preços dos valores unitários pelo INCC-DI, acréscimos de serviços contratuais e novos, supressão de serviços contratuais, prorrogação do prazo de execução por mais 270 dias e alteração do prazo de vigência encerrando 150 dias após o término do prazo de conclusão dos serviços. NOVO VALOR TOTAL: R$ 399.105,13. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. ASSINATURA: 04/08/2023. Nº DA AQU I S I Ç ÃO : Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO: 5748/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de agosto de 2023. ABERTURA: 23 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipe: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; a) espécie: Termo de Cooperação Técnica (Proc.: 6554/2023); b) fund. Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993; c) objeto: intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias e realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos e instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros eventos de interesse comum; d) vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; e) assinam em 04/08/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ e em 03/08/2023 o Sr. José Ricardo Soares da Silva, pela GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JA N E I R O.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

02º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperglicério, (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 17/01/2024 a 16/07/2024. Assinam em 04/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Salvador, 4 de agosto de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EDITAL Nº 33, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO -

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: Inserir na lista dos aprovados a candidata PAMELA CLEYSE DIAS CORREA (Sub Judice), inscrição nº 0020121c, para ocupar a 16ª posição da lista de candidatos com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em cumprimento à liminar concedida nos autos do Procedimento Comum nº 0811683-48.2023.4.05.8300, em trâmite na 21ª Vara Federal - PE.

Nise Pedroso Lins de Sousa

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80006

Pregão Eletrônico nº 016/2023 (PROAD nº 14193/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de climatizadores, ventiladores, aparelhos de ar-condicionado portáteis e fragmentadoras. Ata nº 022/2023 - Registrados os itens 1 e 2 à empresa Evaporclima Placas Evaporativas Ltda., CNPJ: 06.195.441/0001-72, no valor unitário de: R$ 900,00 para o item 1 e R$ 900,00 para o item 2. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA O, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO-IFSP (Campus Guarulhos) - CNPJ 10.882.594/0001-65. OBJETO: desfazimento dos bens integrantes dos Lotes SESA n. 21 a 26, classificados como ociosos, no valor total de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, II, alínea a, da Lei n. 8.666/1993; arts. 3º, I; 5º, II; e 8º, I, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, da Instrução Normativa. Processo e-PAD 41559/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Ricardo Agostinho de Rezende Junio (pelo donatário). 23DB010 - e-PAD 31498/2023.

Nº Processo: 12.182/2023. Objeto: Aquisição de veículos tipo sedan (cfe. especificações do Anexo I do Edital - Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 80006-00001-2023NE000027

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO PROGRAMADA PREDITIVA E PREVENTIVA E MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE NO-BREAK 60KVA APC SCHNEIDER ELECTRIC, MODELO MGE GALAXY 5500, DO SUBSISTEMA PERTENCENTE AO AMBIENTE FÍSICO SEGURO DE SALA COFRE - TIPO B (ABNT NBR 15247), DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO/TRT6. PROAD: 14377/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.39.17 e 3390.30.25, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 5.957,13. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/08/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.

144

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700144