DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10/2019

PROAD Nº 535/2019. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GISALDA M C SAMP A I O, CNPJ/MF sob o nº 04.067.789/0001-59. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 10/2019, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa GISALDA M C SAMP A I O, com efeitos a partir de 31/07/2023, referente à prestação de serviços de jardinagem onde funciona a Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (ID. 9) e Edital n.º 08/2018 (ID. 22). Amparo Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c a cláusula dez, na forma amigável, por acordo das partes. Assinado: 28/07/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e a senhora Gisalda Mariano Coelho Sampaio, representante da contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80015

Nº Processo: 7256/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias tipo naval nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região localizadas em Porto Velho/RO, através de sistema de registro de preços. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 80015-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80015

PROAD Nº 7231/2022.

Fica revogada a licitação supramencionada, publicada no DOU de 28/04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches por ocasião de eventos institucionais e de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, conforme especificações descritas no instrumento convocatório. Assinaturas: ÉDER PIRES PANTOJA, Pregoeiro, Coordenadoria de Licitações e Contratos.

ÉDER PIRES PANTOJA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80011

Nº Processo: 18175/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, conforme quantitativos, condições e especificações mínimas, visando à renovação parcial e gradativa da frota, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes do edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021..

ANDRE SCATUZZI Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/08/2023) 80011-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2021 - Prestação de serviço dedicado com bandas asseguradas de download e upload de 300Mbps - firmado com a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A. CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 20 (vite) meses, a contar de 08/08/2023. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266, ND 33904013, Nota de empenho: 277/2023, emitida em 22/05/2023. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Josivan Fernandes de Queiroz (p/contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 80025

Nº Processo: 7056/2023.

Objeto: AQUISIÇÃO DA BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM A CONTEMPLAR TODOS OS SINAIS PARA A SAÚDE OCUPACIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CSFQV, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 14/08/2023 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Agente de Contratação

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 18723851. ConCEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Editora e Distribuidora Educacional S/A. OBJETO: Realização de estágio na Concedente de alunos de graduação em Direito da Instituição de Ensino. BASE LEGAL: Lei n.º 11.788/2008, Resolução n. CF-RES-2012/00208 do Conselho da Justiça Federal, e Processo Administrativo n. 0014143-67.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 14/08/2028. Assinado em 03/08/2023, por: Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Concedente, e Gustavo Alves Pires, pela Instituição de Ensino.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 13032482023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos e eletrônicos para a cobertura do imóvel do Fórum Teixeira de Freitas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 03/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 03/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 10.959,93. CNPJ CONTRATADA : 61.383.493/0001-80 SOMPO SEGUROS S.A..

(SIDEC - 04/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90023

Nº Processo: 0013070572023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 16465/2020. Convênio nº 10/2023. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. CNPJ: 46.588.950/000180. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Vigência: 12 meses, com início na data de sua publicação. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; pelo Fórum, Júlio César Trevisan Rodrigues; e, pelo Município, Edinho Araújo. Data: 11/07/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

(SIASGnet - 03/08/2023) 90023-00001-2023NE011111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90023

Nº Processo: 0013826-66.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da adequação de acessibilidade, saídas de emergência e segurança do auditório do Edifício Sede I da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 90023-00001-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90023

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 614/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual (08/08/2023 a 04/08/2024) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Alan Moraes Viegas, Sócio, pela Contratada.

Nº Processo: 0006912-83.2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e revestimento (tintas e texturas), para manutenção predial e reformas, por meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/08/2023) 90023-00001-2023NE011111

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