DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023

Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto o Registro da alteração do representante da Contratada; A prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022; O acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar administrativo (sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão ao quantitativo original do contrato supracitado, de 10/082023 a 31/12/2023. Fundamento legaL: No artigo 65, caput e inciso I, alínea "b" e § 1°, ambos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: O presente instrumento registra a alteração do representante da Contratada com efeitos retroativos à 28/07/2023 e o acréscimo de postos descrito na CLÁUSULA QUINTA com início em 10/08/2023 e término em 31/12/2023. Data de Assinatura: 04.08.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023

Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O registro da alteração do representante da Contratada. Fundamento legal: No artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a alteração do representante da Contratada com efeitos retroativos à 28/07/2023. Data da assinatura: 04.08.2023. .

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROC. 0006852-95.2023.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, fixofixo e fixo-móvel, na modalidade local, a ser executado de forma contínua, por meio de entroncamento E1 com disponibilização de ramais DDR, para as Subseções Judiciárias de Castanhal e Paragominas) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Claro S.A (CNPJ: 40.432.544/0001-47), item 1 (STFC Castanhal), no valor total de R$ 13.816,55; e Claro S.A (CNPJ: 40.432.544/0001-47), item 2 (STFC Paragominas), no valor total de R$ 18.988,72.

HERON CARDIAS E SILVA

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90005

Nº Processo: 36882220234018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de reforma do sistema de iluminação da área externa (estacionamentos e áreas verdes) do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina-PI, considerando a modernização e adequação com instalação de novos circuitos elétricos, postes, balizas, refletores e luminárias com lâmpadas LED. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 90005-00001-2023NE000001

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

DIRETORIA DO FORO

AVISO DE PENALIDADE

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

ATO Pae-Sei Nº 00002247-94.2023.4.01.8014

A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma Do Complexo De Edifícios Da Seção Judiciária Do Tocantins - Etapa 2, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, Palmas-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa CVBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 36.771.732/0001-22; Grupo Único: Empreitada Valor Global: R$1.251.488,20, em 02/08/2023.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 32/2019, firmado em 31/07/2023 com AXA SEGUROS S.A; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Valor: R$ 43.900,00. Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-2019/00569; Signatários: Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante - e os Srs. Antoine Paul Joseph Gerard e Erika Medici Klaffke.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0003649-35.2022.4. Objeto: Registro de Preços para possível contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e órgão participante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 90017-20901-2023NE000180

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0001242-61.2019.4. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de substituição das chapas de policarbonato do Fórum Federal de São José dos Campos (do tipo alveolar, translúcido e espessura de 6 mm) em cobertura de estrutura metálica (área de 216m²), com fornecimento de materiais, inclusive acessórios de fixação e arremate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 90017-20901-2023NE000180

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO

O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Rondônia, Juiz Ricardo Beckerath Da Silva Leitão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 109, § 4, da Lei n. 8.666/93 e nos termos da Decisão SJRO-DIREF 74/2023 (18623563), de 25/07/2023 e Decisão SJRO-SECAD 2/2023 (17686512), lançadas no PAe-SEI n. 0002313-17.2022.4.01.8012, APLICOU à DACOR SPORTS & MARKETING EIRELI., CNPJ 04.600.936/0001-04, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pública pelo prazo de 12 (doze) meses, por inexecução contratual, com fulcro no art. 87, III da lei 8.666/93, art. 7º da lei 10.520/02 e art. 36, VI da Portaria PRESI 126/2022 (15285000). Nota de Empenho: 159/2022.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à Nota de Empenho n. 226/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONT R AT A DA : ANTÔNIO BORBA RAPOSO - ME. CNPJ: 04.897.195/0001-75. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 23,66%, que corresponde a adição de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), à Nota de Empenho n. 226/2023 (18516564), para recarga de mais 4 extintores, conforme Solicitação 18583723. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.150,00. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666, de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000806-84.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, por delegação, pela contratante, e por Marla Santos Raposo, pela contratada.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023

P.A.: 0002983-04.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 40/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELEVTEC MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 10.571.929/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em plataforma elevatória para acessibilidade, instalada no prédio sede da Subseção Judiciária de: ITEM II - Chapecó. BASE LEGAL: Pregão 09/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE0000536 de 19/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 7.320,00. VIG.: de 03/08/2023 até 02/08/2025. ASS: 02/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019

P.A.: 0002576-03.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 55/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de suporte técnico de forma presencial (on-site) e remota, nos produtos de rede (hardware/software) dos fabricantes Cisco Systems e Palo Alto, nas dependências da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 19/12/2023 a 18/12/2024, com redução do valor da hora técnica para R$ 180,36 a partir de 01/08/2023. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002 e Decreto 60.459/67, com aplicação subsidiária do art. 57, II c/c art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 16864, ED 339040, NE 2023NE489001 de 05/01/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.144,00. ASS: 03/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

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