DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5.004/2023

Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Nº 05.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-Ce, conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, é declarada vencedora tendo como valor Global R$ 3.806.678,70 (três milhões, oitocentos e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos. O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente-CE, 4 de agosto de 2023. PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.016/2023 - PERP Repetição

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de agosto de 2023 às 08:00hs, na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. João Carlos, S/N - Centro, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01.016/2023- PERP.

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para execução dos serviços de Agenciamento de Transporte Aéreo Nacional e Internacional, de interesse das Unidades Gestoras do Município, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no endereço acima no horário de 08:00hs às 16:00hs e no site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas".

Pacatuba-CE, 4 de Agosto de 2023. IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.004/2023-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: GK Engenharia LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construçoes - ME, Engercon Construtora e Serviços LTDA, RM Clemente Candido - ME, LS Serviços de Construções LTDAME, Multiplo Holde LTDA, Unnite Service LTDA e Luck Construções e Serviços LTDA - ME. Empresas Inabilitadas: R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, por não atender ao item 1.7.1 do edital (referente a capacitação técnico-operacional), conforme Laudo Técnico do Setor de Engenharia. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, por não atender ao item 1.7.1 do edital (referente a capacitação técnico-operacional), conforme Laudo Técnico do Setor de Engenharia e Construtora Moreira e Melo LTDA. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93.

Pacatuba-CE, 4 de agosto de 2023. IARA LOPES DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.05.25-TP-ADM

O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.05.25-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas: 01 - M L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI ME, 02 - Ailton P Alves Junior Construções, 03 - LS Serviços de Construções LTDA, Fo r a m Habilitadas para faAse subsequente do Procedimento Licitatório as empresas: 01 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações - LTDA, 02 - ENGERCON Construtora e Serviços LTDA, 03- LC Projetos e Construções LTDA, 04- WU Construções e Serviços EIRELI - EPP. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações.

Pentecoste - CE, 2 de Agosto de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.01

Aviso de Resultado de Habilitação Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2023.07.03.01, cujo OBJETO é: Construção de Pavimentação em piso intertravado no Centro da Sede do município de Piquet Carneiro - CE. EMPRESAS HABILITADAS: T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; R M CLEMENTE CANDIDO; TF LOCACOES E CONSTRUCOES PINHEIRO LTDA; C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; N3 CONSTRUTORA LTDA; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA; N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; J 2 VONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC - SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA; SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA; WE EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; L B CONSTRUCOES EIRELI; MILLENIUM SERVICOS LTDA; STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES EIRELI; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; J.J. LOCACOES & CONSTRUCO ES LTDA - ME; ELO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;

ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; F. VICENTE P. FILHO; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA ME; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; e CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; S STANISLAU DA SILVA ME; CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA; SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA; EDIFICA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; I.A.S. CONSTRUCOES LTDA; AOS CONSTRUCO ES LTDA; R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; e CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br; www.tce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do Art. 109, I "a" da Lei 8.666/93.

Piquet Carneiro-CE, 4 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.26-SS

O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.26SS, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços visando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e sucessivo de medicamentos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal, Atenção Básica e Secretaria de Saúde de Potengi, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Potengi, no Estado do Ceará.

O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2023, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Potengi-CE, 3 de agosto de 2023. CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 26/2023

O Presidente da CPL, torna público aos interessados que no dia 23/08/2023 às 09h, estará realizando Licitação Tomada de Preços N° 026/2023, cujo Objeto é: Construção e instalação de poços profundos tubulares com rede de energia em diversas localidades no Município de Quiterianópolis - CE.

O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 07h as 12h e através dos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br maiores informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 4 de Agosto de 2023. JOSÉ ÍTALO A. COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 10.007/2022-05SMS

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.007/2022-05SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.007/2022-PERP. Contratada: Lamed Comercio e Representação LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Rebecca Fiuza Goulart. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo dos itens contratados dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Data da assinatura: 22/06/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

A Secretária de Educação, Sra. Veruzia Jardim de Queiroz, torna público a Retificação da publicação do Extrato de Convênio nº 08.001/2023 que circulou no DOU de nº 127, seção 3, página 178 do dia 06/07/2023. Onde se lê: Secretaria de Desenvolvimento Social. Leia-se: Secretaria de Educação. Onde se lê: CONVENIADA: Associação Novos Horizontes, através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Leia-se: CONVENIADA: Associação Sentiero - Escola Rainha da Paz através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Onde se lê: Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Leia-se: Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Veruzia Jardim de Queiroz. Onde se lê: Data da assinatura: 19/05/2023. Leia-se: Data da assinatura: 12/05/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1008020123 - PERP

O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de combustíveis para atender as necessidades da AMAQUI - Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

MAX RONNY PINHEIRO

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