DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

PORTARIA STN/MF Nº 856, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Designar CECÍLIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2103128, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.403, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102062/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar CÉLIA MARIA DA SILVA TORRES, matrícula Siape nº 1154891, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Suporte às Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte às Unidades Descentralizadas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PORTARIA Nº 122, DE 26 DE JULHO DE 2023

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar CARLA VERONICA OLIVEIRA CHAFFIM, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1483369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Incentivadas (DAIN), da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE DANTAS DELPHINO, Gerente de Soluções UE, MARCO OTHONIEL ARGOLO SANTOS, Especialista II de TI, MARIELI OHSI PEREIRA, Gerente de Equipe UE e RAFAEL ANTONIOLI, Especialista III UE, no período de 19 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento VMware Explore que abordará as tecnologias e tendências envolvidas nos universos multi-cloud e hybrid workforce, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RAFAEL MIRANDA FONTES, Gerente de Soluções UE, no período de 14 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento 2023 SAFe Summit, evento global da Scaled Agile, principal entidade sobre práticas de agilidade organizacional, a realizar-se em Nashville, nos Estados Unidos da América.

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10469.100239/2023-30, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS, matrícula Siape nº 2193615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitação, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.411, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.112153/2023-87, resolve: Art. 1º Designar JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1767987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.412, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.112153/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar ADILEIDE LUSTOSA LUNA, matrícula Siape nº 0221538, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

PORTARIA PRESI Nº 2023/04, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da BB Tecnologia e Serviços, no uso das atribuições conferidas pela Diretoria Executiva, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PRESI 2023/03, publicada na seção 2, nº 148.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.413, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.112153/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar WANDA GOMES SARMENTO, matrícula Siape nº 1052394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.344, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100827/2023-01, resolve:

Art. 1º Nomear MARCUS LUIZ VILAROUCA FARIAS, CPF nº *.889.331-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação de Estatais, da Diretoria de Orçamento e de Informações de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.414, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.112153/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar CLEONITA DE MENEZES, matrícula Siape nº 1987198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Pagamentos Correntes da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.391, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100965/2023-20, resolve:

Art. 1º Designar HENDERSON SERAFIM FONTENELES, matrícula Siape nº 2779590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Projetos de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.415, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.112153/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar MARTA ANTÔNIA DE MELO, matrícula Siape nº 1739664, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Atualização da Folha de Pagamento da Divisão de Pagamentos Correntes da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

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