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Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 50

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 672 - Dispensar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº 659.530.882-72, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 07/08/2023. N° 673 - Designar JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF nº 168.099.632-00, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° N° 691 - Dispensar LEANDRO GOMES DA SILVA, CPF nº 024.440.211-69, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 692 - Dispensar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.021-05, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 693 - Dispensar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.021-05, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 694 - Designar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.021-05, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 695 - Dispensar RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº 137.168.177-59, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto

Ministério de Portos e Aeroportos

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL N° 176, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003298/2023-44, resolve: Nomear ANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA, CPF nº 641..-87, para o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

PORTARIA DE PESSOAL N° 177, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003298/2023-44, resolve:

Nomear DEBORA ANTONELI, CPF nº 286..-59, para o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

SECRETARIA EXECUTIVA

FABRIZIO PIERDOMENICO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DESPACHO Nº 34, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Patrícia Póvoa Gravina, Assessora Especial de Concessões, matrícula SIAPE nº 1774409, para participar Fórum Mercosul Export 2023, oferecido pelo Grupo Brasil Export, a ser realizado em Montevidéu, no Uruguai, no período de 10/09/2023 a 13/09/2023, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

DESPACHO Nº 35, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, para participar Fórum Mercosul Export 2023, oferecido pelo Grupo Brasil Export, a ser realizado em Montevidéu, no Uruguai, no período de 10/09/2023 a 13/09/2023, incluindo o trânsito.

FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SAF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº 50300.019739/2021-11, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BELMIRO DA GRAÇA SOARES, matricula SIAPE nº 1831676, do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura, código CCT-IV.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/SAF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº 50300.019739/2021-11, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1271979, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura, código CC T-IV.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA FUNAI Nº 733, DE 28 DE JULHO DE 2023

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50901.007454/2023-21, AUTORIZA o afastamento do País do servidor CLEYTON LUIZ RAMOS BARBOSA, CPF 778..-20, ocupante do cargo de Gerente de Relação Porto, Cidade e Meio Ambiente, lotado Companhia Docas do Pará (CDP), para participar do "Curso Ibero-Americano de Gestão Portuária", a realizar-se na cidade Madri, Espanha, no período de 22 de setembro a 29 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Pará (CDP), nos termos do Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

ROBERTO DUARTE GUSMÃO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria MGI n° 1.850, de 28 de abril de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada na seção 1, pág. 68, do Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, resolve: Art. 1º A Comissão Organizadora responsável pela logística de preparação e de realização do Concurso Público, conforme Portaria Funai nº 689, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 2, página 60, alterada pela Portaria Funai n° 706, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 55, e pela Portaria Portaria Funai n° 719, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de de 4 de julho de 2023, Seção 2, página 58, passa a ser presidida pela membro titular Camila Abuassi de Faro Passos, matrícula nº 3012623. Art. 2° Convalidar os atos praticados no período de 24 de julho de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S

PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR (titular), CPF n.º 932..-15, representantes do poder público, indicado pela Prefeitura Municipal de Imbituba.

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 818-Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2023, PUIU TXUKAHAMAE, matrícula n° 0447482, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Peixoto de Azevedo I-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.

FABRIZIO PIERDOMENICO

PORTARIA Nº 316, DE 19 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Nº 819-Nomear PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula nº 1850494, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da CoordenaçãoGeral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função de Chefe de Serviço que atualmente ocupa.

JOENIA WAPICHANA

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