DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 820-Designar UBIRATAN DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n° 6662780, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PORTARIA MPS Nº 2.908 DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.181372/2023- 58 e 19955.103859/2023-13, resolve:

Designar JORGE AUGUSTUS DA SILVA, matrícula nº 1.380.499, CPF nº 094.XXX.XXX-94, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itambacuri, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

Nº 821-Dispensar GABRIEL GOMES MURIA, matrícula n° 1817069, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xavante-MT.

Nº 822-Designar CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula n° 1958740, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA

Ministério da Previdência Social

PORTARIA MPS Nº 2.909, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.222107/2023-37 e 19955.103885/2023-41, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO DA SILVA REIS, matrícula nº 0.880.660, CPF nº 224.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manicoré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

GABINETE DO MINISTRO

MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.724, DE 24 DE JULHO DE 2023

PORTARIA MPS Nº 2.910 DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.051847/2023-82 e 19955.103511/2023-26 resolve: Exonerar THIAGO MAGALHÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 3.335.593, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 2.848 DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo 10128.108727/2023-56, resolve:

Designar VALNICE FERREIRA CAMPOS LODI, matrícula nº 1504203, para exercer a Função Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Norte e Centro-Oeste, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Socia.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.853 DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.203642/2023-99; 19955.103751/2023-21, resolve: Dispensar GISELE GONÇALVES BRAGA, matrícula nº 1.377.629, CPF nº 990.XXX.XXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas e Automação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 2.857 DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.221355/2023-61 e 19955.103751/2023-21, resolve:

Designar NATÁLIA FERREIRA WEBER, matrícula nº 1.531.890, CPF nº 310.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integração de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Atendimento e Automação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.903 DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.221089/2023-76 e 19955.103860/2023-48, resolve:

Designar CRISTIANO SANTAREM DA SILVA, matrícula nº 1.377.661, CPF nº 935.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.907 DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.181372/2023- 58 e 19955.103859/2023-13, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCAS MANOEL ALVES NETO, matrícula nº 1.953.508, CPF nº 089.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itambacuri, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.194967/2023-73 e 19955.103858/2023-79, resolve:

Designar THAIS ROMERA IRENTTI, matrícula nº 1.537.496, CPF nº 339.XXX.XXX04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.912 DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.190455/2023-38 e 19955.103857/2023-24, resolve:

Designar MARCOS AURELIO BARP, matrícula nº 1.450.664, CPF nº 463.XXX.XXX04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.913, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.155682/2023-17 e 19955.103886/2023-96, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO JOSÉ BRANDT, matrícula nº 0.922.470, CPF nº 778.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.914, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.155682/2023-17 e 19955.103886/2023-96, resolve:

Designar SONALY PEREIRA RIBAS MONTENEGRO, matrícula nº 0.922.366, CPF nº 889.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.915, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.190686/2023-41 e 19955.103866/2023-15, resolve:

Designar MAURÍCIO FERREIRA PETRONI, matrícula nº 2.028.480, CPF nº 338.XXX.XXX-51, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 2.916, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.497843/2022-66 e 19955.103883/2023-52, resolve:

Designar AGENOR ROBERTO MACHADO, matrícula nº 0.544.542, CPF nº 577.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA

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