DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA MPS Nº 2.917, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.497843/2022-66 e 19955.103883/2023-52, resolve: Dispensar AGENOR ROBERTO MACHADO, matrícula nº 0.544.542, CPF nº 577.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCE 1.06, vinculada à GerênciaExecutiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.918, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.497843/2022-66 e 19955.103883/2023-52, resolve: Dispensar AGENOR ROBERTO MACHADO, matrícula nº 0.544.542, CPF nº 577.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica, código FCE 1.06, vinculada à GerênciaExecutiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.919, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.170499/2023-41 e 19955.103871/2023-28, resolve: Dispensar, a contar de 31 de maio de 2023, PAULO ROGERIO BASTOS NUNES, matrícula nº 0.927.796, CPF nº 302.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.216169/2023-18 e 19955.103865/2023-71, resolve:
Dispensar MARCOS DE LIMA HEDAYIOGLU, matrícula nº 1.795.313, CPF nº 051.XXX.XXX-80, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curaçá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.921, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.216169/2023-18 e 19955.103865/2023-71, resolve:
Designar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº 966.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curaçá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.922, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.224535/2023-02 e 19955.103852/2023-00, resolve: Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF nº 315.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
PORTARIA MPS Nº 2.926, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.195999/2023-96 e 19955.103863/2023-81, resolve:
Designar ZENON BAIAO PASSOS, matrícula nº 1.490.188, CPF nº 822.XXX.XXX20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.927, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.230610/2023-66 e 19955.103845/2023-08, resolve:
Designar CAROLINA FERREIRA DA FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº 1.663.713, CPF nº 021.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.928, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.206873/2023-54 e 19955.103881/2023-63, resolve: Dispensar, a pedido, CELIA MARIA COLOIA DA SILVA, matrícula nº 1.784.007, CPF nº 036.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.934, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.152223/2023-81 e 19955.103846/2023-44, resolve:
Designar LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO, matrícula nº 1.564.410, CPF nº 104.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.936, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.175538/2023-05 e 19955.103870/2023-83, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, VONI ANTONIO DE MATOS, matrícula nº 0.901.280, CPF nº 412.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paranavaí, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.939, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.189352/2023- 25 e 19955.103851/2023-57, resolve:
Designar ANA REGINA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1.376.487, CPF nº 427.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.924, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.212310/2023-03 e 19955.103872/2023-72, resolve: Designar MARCIO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 1.444.688, CPF nº 245.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Limeira da GerênciaExecutiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.925, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.202263/2023-81 e 19955.103864/2023-26, resolve:
Designar JANAINA BORN DA SILVA, matrícula nº 2.022.357, CPF nº 001.XXX.XXX99, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.943, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.222013/2023-68 e 19955.103869/2023-59, resolve:
Designar SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.566.039, CPF nº 893.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.944, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.221929/2023-09 e 19955.103869/2023-59, resolve:
Designar SEBASTIAO FERNANDES LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.566.039, CPF nº 893.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino, código FCE 1.06, da Gerência Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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