DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA MPS Nº 2.949, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.222595/2023-82 e 19955.103641/2023-69, resolve: Dispensar CARLOS AUGUSTO GUEDES, matrícula nº 2.046.667, CPF nº 012.XXX.XXX-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.950, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.222595/2023-82 e 19955.103641/2023-69, resolve: Designar ANTONIO DEONES TEIXEIRA, matrícula nº 0.942.178, CPF nº 305.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.146150/2023-99 e 19955.103727/2023-91, resolve:
Dispensar DANIELA VIEIRA ALVES DE MACEDO, matrícula nº 1.451.873, CPF nº 501.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.952, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.146150/2023-99 e 19955.103727/2023-91, resolve: Designar EVERALDO BATISTA BEZERRA, matrícula nº 1.375.369, CPF nº 879.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.954, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.163307/2023-41 e 19955.103826/2023-73, resolve:
Designar ALINE SILVEIRA DE SOUZA , matrícula nº 1.970.130, CPF nº 014.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.955, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.222281/2023-80 e 19955.103822/2023-95, resolve:
Designar ORLANDO DOREA DE SANTANA, matrícula nº 1.451.229, CPF nº 148.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.11, da CoordenaçãoGeral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
PORTARIA MPS Nº 2.964 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.237817/2023-61 e 19955.103821/2023-41, resolve:
Designar FERNANDO JUNIO ALVES DE SOUZA , matrícula nº 1.995.754, CPF nº 013.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Montes Claros, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.965 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.232497/2023-53 e 19955.103825/2023-29, resolve:
Dispensar ANTÔNIO LIMA FILHO, matrícula nº 2.072.293, CPF nº 424.XXX.XXX72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de GerenteExecutivo Imperatriz, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.966 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.232497/2023-53 e 19955.103825/2023-29, resolve:
Designar KESIA CRISTYNE SILVA SANTANA, matrícula nº 1.639.092, CPF nº 713.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Imperatriz, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.929, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.206873/2023-54 e 19955.103881/2023-63, resolve:
Designar ADALBERTO DA SILVA NEVES JUNIOR, matrícula nº 1.992.950, CPF nº 014.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.932, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223922/2023-13 e 19955.103855/2023-35, resolve:
Dispensar CLAUDIO MARCOS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.375.091, CPF nº 296.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.933, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223922/2023-13 e 19955.103855/2023-35, resolve:
Designar JOVANI MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.334, CPF nº 777.XXX.XXX.04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.956 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA MPS Nº 2.935, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.227799/2023-18 e 19955.103823/2023-30, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023, FRANCINE DE BEM ROSSI, matrícula nº 2.400.997, CPF nº 010.XXX.XXX-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.957 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.227799/2023-18 e 19955.103823/2023-30, resolve:
Designar TÁRIK PLÁCIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.XXX.XXX-12, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.459011/2022-41 e 19955.103854/2023-91, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 848, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 2, pág. 52.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.937, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 335014.162744/2023-47 e 19955.103850/2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, LILIAN SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.784.677, CPF nº 935.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
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