DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA MPS Nº 2.938, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 335014.162744/2023-47 e 19955.103850/2023-11, resolve:
Designar ARTUR BONTEMPO LIMA, matrícula nº 2.129.344, CPF nº 025.XXX.XXX59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.940, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218381/2023-10 e 19955.103853/2023-46, resolve:
Dispensar ROBERTO BETENCOURT MARQUES, matrícula nº 1.376.514, CPF nº 303.XXX.XXX-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.959, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223803/2023-61 e 19955.103824/2023-84, resolve:
Dispensar MARIA AMELIA MILHOMENS DE ARAUJO, matrícula nº 2.104.272, CPF nº 355.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Auditoria e Demandas Especiais em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.960, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223803/2023-61 e 19955.103824/2023-84, resolve:
Designar REGINA MARIA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 0.184.183, CPF nº 308.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Auditoria e Demandas Especiais em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PORTARIA MPS Nº 2.941, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218381/2023-10 e 19955.103853/2023-46, resolve:
Dispensar JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.452.819, CPF nº 298.XXX.XXX-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.942, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218381/2023-10 e 19955.103853/2023-46, resolve: Designar JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.452.819, CPF nº 298.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.945, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.182344/2023-58 e 19955.103647/2023-36, resolve: Dispensar MARCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula nº 1.107.480, CPF nº 691.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acordos de Cooperação, código FCE 1.07, Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.946, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.182344/2023-58 e 19955.103647/2023-36, resolve: Designar NADIA MARIA FRANCA QUINZEIRO, matrícula nº 1.784.261, CPF nº 009.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acordos de Cooperação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.947, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001038/2023-23 e 19955.103711/2023-89, resolve: Nomear KEILA CASSIA NEPOMUCENO MARTINS, CPF nº 006.XXX.XXX-07, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Subprocuradoria-Geral, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
PORTARIA MPS Nº 2.961, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223803/2023-61 e 19955.103824/2023-84, resolve:
Dispensar REGINA MARIA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 0.184.183, CPF nº 308.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.962, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223803/2023-61 e 19955.103824/2023-84, resolve: Designar WALTER DUTRA LIMA, matrícula nº 1.375.780, CPF nº 358.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.963, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223803/2023-61 e 19955.103824/2023-84, resolve: Designar GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 1.108.894, CPF nº 516.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Auditoria e Demandas Especiais em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 2.725, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.246432/2023-95 e 19955.103511/2023-26, resolve:
Nomear CÉUMAR GENTIL TURANO, matrícula nº 6.438.451, CPF nº 700.XXX.XXX-72, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.850, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.203642/2023-99; 19955.103751/2023-21, resolve: Designar GISELE GONÇALVES BRAGA, matrícula nº 1.377.629, CPF nº 990.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Sistemas e Automação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.958, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA MPS N° 2.854, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.223803/2023-61 e 19955.103824/2023-84, resolve:
Designar MARIA AMELIA MILHOMENS DE ARAUJO, matrícula nº 2.104.272, CPF nº 355.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da AuditoriaGeral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.203642/2023-99; 19955.103751/2023-21, resolve:
Designar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, matrícula nº 2.036.553, CPF nº 009.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Serviços Digitais e Inovação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
54
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700054