DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070015).

Art. 2º Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES, matrícula 3702-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070015).

Art. 3º Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES, matrícula 3702-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070066), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50002137).

Art. 4º Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora POLIANNA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 4068-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070069), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da ProcuradoriaGeral de Justiça, código FC-03 (50002005).

Art. 5º Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GLAUDO DE ARRUDA LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070070).

Art. 6º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor JACKSON SILVA JORGE, matrícula 5160-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar (CI) da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006030), para para exercer a função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070071). Art. 7º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a nomeação da servidora AMANDA KELLI ALMEIDA ALVES, matrícula 3327-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio e Acompanhamento de Dados do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC01 (50070021), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 919, de 28/12/2008, DOU nº 1, de 02/01/2009, para a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070072).

Art. 8º Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor ELISRAEL RODRIGUES PASSOS, matrícula 5164-1, Policial Rodoviário Federal do quadro do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio e Acompanhamento de Dados do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070021).

Art. 9º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor ELISRAEL RODRIGUES PASSOS, matrícula 5164-1, Policial Rodoviário Federal do quadro do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da função de confiança de Assistente Policial da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006034), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 691, de 19/08/2016, DOU nº 162, de 23/08/2016, Seção 2, pag. 37, para o cargo em comissão de Assistente Policial da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070073).

Art. 10 Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO, matrícula 3939-0, Soldado QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar (CI) da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006032), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 1.034, de 25/08/2011, DOU nº 166, de 29/08/2011, Seção 2, para a função de confiança de Assistente Militar da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070074). Art. 11 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora MARCIA GAGLIARDI, matrícula 5266-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070075), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Pesquisa e Cadastro de Informações do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070019).

Art. 12 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor MARCO ANTONIO BARTO REIS, matrícula 4423-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC02 (50070076), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Chefe do Setor de Gerenciamento de Informações do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação FC-03 (50070017).

Art. 13 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070077), dispensando-o, em consequência da função de confiança Auxiliar Técnico da Divisão de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação FC-01 (50070056).

Art. 14 Nomear, a contar de 07/08/2023, o servidor VALDIR FRANCO DA PAZ, matrícula 1402-8, Técnico do MPU/Saúde da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070022), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070022). Art. 15 Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS, matrícula 3466-5, Técnico do MPU/Orçamento da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070022).

Art. 16 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor MARCELO CAETANO REIS

DE FREITAS, matrícula 3466-5, Técnico do MPU/Orçamento da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070078), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Análise Financeira e Orçamentária do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070023). Art. 17 Dispensar, a contar de 07/08/2023, a servidora VIVIANE DA SILVA NEVES, matrícula 5105-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Análise Financeira e Orçamentária do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070023).

Art. 18 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora KARLA CELINA CARTAXO DA CUNHA, matrícula 4631-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070079), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070039).

Art.19 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora MARA PATRICIA SANCHEZ ABREU, matrícula 3454-1, Analista do MPU/Estatística da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise,

Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070080), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise no Combate a Lavagem de Ativos do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070040).

Art. 20 Designar, a contar de 07/08/2023, a servidora VIVIANE DA SILVA NEVES, matrícula 5105-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070081).

Art. 21 Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor DENISSON MALTA MAGALHAES, matrícula 3354-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070026).

Art. 22 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070083), dispensado-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de de Investigação Digital do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070062).

Art. 23 Dispensar, a contar de 07/08/2023, o servidor GUILHERME LUIZ SANTOS DA SILVA, matrícula 4013-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Investigação Digital do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070062).

Art. 24 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GEORGE AGUIAR MOITA JUNIOR, matrícula 4166-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070084), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Análise Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070063).

Art. 25 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor BRUNO PIANTINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070085), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Auxiliar Técnico do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação FC-01 (50070028).

Art. 26 Designar, a contar de 07/08/2023, o servidor GUILHERME LUIZ SANTOS DA SILVA, matrícula 4013-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070087), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Auxiliar Técnico da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação FC-01 (50070031).

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 953, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0052279/2023-81, resolve:

Designar o servidor DANILO XAVIER TOLEDO, matrícula 4776-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001083), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001317).

CLAUDIA MARIA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA SG/MPF Nº 627, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00271300/2023, resolve:

Nomear RODRIGO MENEZES MORALI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12446, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Serviços Nacionais 4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

PORTARIA SG/MPF Nº 633, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275666/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 3 de agosto de 2023, NATHALIA DE ARAUJO MEDEIROS, matrícula nº 31320, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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