DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Processo nº 53569.001438/2023-41. Expede autorização à Adriano Gabriel Marachin, CPF nº *169081, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 8.941 - Processo nº 53500.046484/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado/RS.

Nº 8.942 - Processo nº 53500.046494/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado/RS.

Nº 8.943 - Processo nº 53500.046502/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado/RS.

Nº 8.944 - Processo nº 53500.046506/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado/RS. Nº 8.945 - Processo nº 53500.046509/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado/RS. Nº 8.946 - Processo nº 53500.046705/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA, CNPJ 83.039.842/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Videira/SC. Nº 8.947 - Processo nº 53500.046708/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA, CNPJ 83.039.842/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Videira/SC. Nº 8.948 - Processo nº 53500.046888/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUA, CNPJ 76.966.852/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quatiguá/PR.

Nº 8.949 - Processo nº 53500.047664/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA, CNPJ 83.039.842/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Videira/SC.

Nº 8.950 - Processo nº 53500.048948/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI, CNPJ 88.702.089/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Panambi/RS.

Nº 8.980 - Processo nº 53500.036634/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/000165, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.

Nº 8.981 - Processo nº 53500.037018/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/000165, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.

Nº 8.982 - Processo nº 53500.037598/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/000165, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 8.992 - Processo nº 53500.044620/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ 79.373.775/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Doutor Pedrinho/SC.

Processo nº 53500.046499/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO, CNPJ 87.842.233/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado/RS.

Nº 9.194 - Processo nº 53500.042803/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TERESOPOLIS LTDA, CNPJ 32.181.695/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Teresópolis/ R J.

Nº 9.195 - Processo nº 53500.045216/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.

Nº 9.196 - Processo nº 53500.045224/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 9.197 - Processo nº 53500.045228/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR. Nº 9.198 - Processo nº 53500.045327/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE, CNPJ 83.102.343/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brusque/SC. Nº 9.199 - Processo nº 53500.045568/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC. Nº 9.200 - Processo nº 53500.045678/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC. Nº 9.201 - Processo nº 53500.045782/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR. Nº 9.202 - Processo nº 53500.045847/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piracuruca/PI.

Nº 9.203 - Processo nº 53500.046060/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA, CNPJ 82.815.085/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Peritiba/SC. Nº 9.204 - Processo nº 53500.046847/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, CNPJ 80.542.764/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porecatu/PR. Nº 9.205 - Processo nº 53500.047399/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE, CNPJ 87.613.436/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erval Grande/RS.

Nº 9.206 - Processo nº 53500.049225/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, CNPJ 87.613.584/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiraiaras/RS. Nº 9.207 - Processo nº 53500.049557/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 9.208 - Processo nº 53500.049562/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS. Nº 9.209 - Processo nº 53500.049577/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS. Nº 9.210 - Processo nº 53500.049586/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 9.211 - Processo nº 53500.050068/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Palma/RS.

Nº 9.212 - Processo nº 53500.050073/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Palma/RS. Nº 9.213 - Processo nº 53500.050090/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Palma/RS.

Nº 9.214 - Processo nº 53500.050099/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Palma/RS.

Nº 9.215 - Processo nº 53500.050147/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA, CNPJ 88.488.358/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Palma/RS.

Nº 9.219 - Processo nº 53500.052914/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 03.501.558/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/MS.

Nº 9.220 - Processo nº 53500.052917/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 03.501.558/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/MS.

Nº 9.223 - Processo nº 53500.053892/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE JORNAL DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 03.762.447/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Cascalheira/MT.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

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